DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 29
Assistente Técnico; Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista e Vitoria 
Gabrielle Bruce Bastos - Colabor Eventual;
Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - de 5/6 a 7/6/2023;
Objetivo: Ação continuada para Emissão e Renovação da Carteira Nacional 
do Artesão.
7. Nome/Cargo: Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista e Fabio 
Batista dos Santos - Gerente.
Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - de 30/6 a 20/7/2023;
Objetivo: Fazer o transporte dos produtos regionais para a 23ª Feira 
Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE.
8. Nome/Cargo: Sidnei Nunes Magalhães - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - de 15/5 a 17/5/2023;
Objetivo: Participar da APAS Show - Associação Paulista de Supermercados 
2023, com o objetivo de atrair e fomentar investimentos no estado do 
Amazonas.
9. Nome/Cargo: Biatris Lima Rocha - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Boa Vista do Ramos/ Maués/ Manaus - de 16/5 
a 17/5/2023;
Objetivo: Participar do Seminário de Integração no Território da Indicação 
Geográfica Mel.
10. Nome/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente;
Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - de 15/5 a 18/5/2023;
Objetivo: Participar da APAS Show - Associação Paulista de Supermercados 
2023, com o objetivo de atrair e fomentar investimentos no estado do 
Amazonas.
Manaus-AM, 11 de maio de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#134075#29#136742/>
Protocolo 134075
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#134088#29#136755>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Resenha nº 24/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 
11/05/2023, na parte que se refere,
Onde: se Lê: REGINALDO COSTA SALES - ANTONY GARCIA 
HARRIPRASAD - MARIA AUXILADORA DUARTE DAS CHAGAS, 
Colaborador, Destino: Presidente Figueiredo.
Leia-se: REGINALDO COSTA SALES - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD 
- MARIA AUXILADORA DUARTE DAS CHAGAS, Colaborador, Destino: 
Manaus.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#134088#29#136755/>
Protocolo 134088
<#E.G.B#134061#29#136727>
PORTARIA Nº 35/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foram 
abertas em face da Exoneração do servidor Rogerio Alex Silva e Silva, 
ocorrida pelo Decreto de 24 de abril de 2023, publicados no Diário 
Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/ SIMBOLOGIA
NIVEL / GATA A CONTAR
LUIZA ELIZIA 
SANTOS SOUZA
ASSESSOR IV AD-4 
12
18/04/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134061#29#136727/>
Protocolo 134061
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#134106#29#136773>
RESENHA: 057/23 DATA: 15/05/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 222/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Armazenamento, Guarda e Gestão de Veículos 
Apreendidos pelo Setor Operacional do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM.
1.2) PE n° 223/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens para Fornecimento 
de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais, Fluviais e Terrestres, para 
atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM.
1.3) PE n° 224/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Serviços Médicos de Pediatria Hospitalar, a fim de atender as necessidades 
do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM e Hospital Infantil Dr. 
FAJARDO - Secretaria de Estado da Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 196/2023-CSC: Aquisição de Cartões Pré-impresso e Ribbons, 
para a Máquina de Impressão, utilizados nas Emissões de pedido de 
Inscrições e Renovação do Cartão do Produtor Primária - Instituto de 
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas - IDAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 18 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 046/2023-CSC, dia 17/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 070/2023-CSC, dia 17/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 001/2023-CSC.
Empresa Classificada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134106#29#136773/>
Protocolo 134106
<#E.G.B#134123#29#136790>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N. 0306/2022-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 040/23, da CCGov/CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO