DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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Monteiro II. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 27/12/2023. Processo Administrativo 
n.º 01.03.025204.003900/2023-71-SUHAB. Manaus, 10 de maio de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#134154#34#136823/>
Protocolo 134154
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#134158#34#136827>
RESENHA Nº 071/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Maria Luziene da Silva Alves - Analista Ambiental, 
Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 23/05/2023, Participação nas audiências 
públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção e escoamento de 
hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na 
Bacia do Amazonas; 02.Maria do Carmo Neves dos Santos e Sheron 
Vitorino da Silva - Analistas Ambientais, Itacoatiara/ Silves/ Itapiranga-AM, 
17 à 23/05/2023, Participar de audiência pública nos municípios de Silves e 
Itapiranga; 03.Sérgio Edgar Vieira da Rocha e Carlos Frederico Gudes da 
Silva - Gerentes, Rodrigo Ferreira de Lima - Assessor, Manacapuru-AM, 
15 à 20/05/2023, Acompanhar e gerenciar os serviços de manutenção das 
instalações elétricas e hidrelétrica do centro multifuncional do IPAAM em 
Manacapuru; 04.Liliane Martins Minhóz - Analista Ambiental, Itapiranga/ 
Silves-AM, 21 à 23/05/2023, Participação nas audiências públicas referente 
ao EIA/RIMA do Projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás 
e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; 
Manaus, 15 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#134158#34#136827/>
Protocolo 134158
<#E.G.B#134161#34#136830>
RESENHA Nº 070/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337; 01.Liliane Martins Minhóz, Priscila Silveira da 
Silva Carvalho, Kikue Muroya - Analistas Ambientais, Brasília-DF, 13 à 
15/06/2023, Participação no Encontro Nacional de Usuários Rede MAIS 2023; 
02.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Tefé-AM, 24 à 26/05/2023, 
Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que 
possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais no município 
de Tefé; 03.Igor Barroso Silva - Gerente, Tefé/ Alvarães/ Uarini/ Jutaí/ 
Fonte Boa/ Carauari/ Coari/ Codajás/ Anori-AM, 22/05 à 05/06/2023, Realizar 
vistoria técnica, fiscalização e monitoramento em diversos empreendimentos 
dos municípios; Manaus, 12 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#134161#34#136830/>
Protocolo 134161
<#E.G.B#134204#34#136873>
EXTRATO 
Nº 
094/2023-IPAAM; 
ESPÉCIE: 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x ALFAMA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, 
celebrado entre o IPAAM e a ALFAMA CMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
referente à prestação de Serviços de controle de praga, especificamente 
DESCUPINIZAÇÃO com fornecimento de mão-de- obra, material e 
equipamento necessários para a execução do serviço, para atender a 
demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2023, conforme 
especificações, quantidades e condições no Projeto Básico 009/2023; 
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2023; PROCESSO N.º 001552/2023-97/
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, 
unidade orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, 
Natureza de Despesa: 33903978, emitida pelo Contratante em 28/03/2023, 
Nota de Empenho nº 2023NE0000333, sendo o valor global estimado do 
presente Termo Aditivo de R$ 13.063,26 (treze mil, sessenta e três reais e 
vinte seis centavos), empenhado para o exercício de 2023, sendo o valor 
mensal de R$ 6.531,63 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta 
e três centavos) condizente com os meses de junho e dezembro de 2023. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de maio 
de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#134204#34#136873/>
Protocolo 134204
<#E.G.B#134205#34#136874>
EXTRATO Nº 95/2023-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 008/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x VILA DA BARRA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA; OBJETO: 
O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 008/2022, celebrado entre o IPAAM e a EMPRESA 
VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO LTDA, referente à prestação de Serviços de controle 
de praga, de ambientes com fornecimento de mão-de- obra, material e 
equipamento necessários para a execução do serviço, para atender a 
demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2023, conforme 
especificações, quantidades e condições no Projeto Básico 008/2023; 
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2023; PROCESSO N.º 001524/2023-70/
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, 
unidade orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, 
Natureza de Despesa: 33903978, emitida pelo Contratante em 28/03/2023, 
Nota de Empenho nº 2023NE0000332, sendo o valor global estimado do 
presente Termo Aditivo de R$ 10.314,31 (dez mil, trezentos e quatorze 
reais e trinta e um centavos), empenhado para o exercício de 2023, sendo 
o valor de R$ 5.157,15 (cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e quinze 
centavos) condizente com os meses de junho e o mês de dezembro/2023. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de maio 
de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#134205#34#136874/>
Protocolo 134205
<#E.G.B#134209#34#136878>
EXTRATO Nº 096/2023-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 002/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, celebrado entre 
o IPAAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, referente 
à prestação de serviços de publicação dos atos administrativos do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2023, de 
acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 006/2023; 
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2023; PROCESSO N.º 02037/2023-24/
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, 
unidade orçamentária 30201, Fonte 1.501.2010.0000.0000, Natureza 
de Despesa: 33913929, emitida pelo Contratante em 14/03/2023, Nota 
de Empenho nº 2023NE0000274, sendo o valor global estimado do 
presente Termo Aditivo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com valor 
empenhado para o exercício de 2023 de R$ 315.277,73 (trezentos e quinze 
mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), sendo o valor 
de R$ 23.611,11 (vinte e três mil, seiscentos e onze reais e onze centavos) 
condizente ao mês de maio/2023, e valor de R$ 41.666,66 (quarenta e um 
mil reais, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) 
compreendendo os meses de junho/2023 à dezembro/2023. E o restante 
a ser empenhado no próximo exercício. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 14 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#134209#34#136878/>
Protocolo 134209
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO