DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 35
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#134100#35#136767>
PORTARIA Nº 177/2023-GDAF/IDAM de 11/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lázaro Monteiro Reis, Matrícula: nº 
119.961-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus /Idam 
Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#134100#35#136767/>
Protocolo 134100
<#E.G.B#134101#35#136768>
PORTARIA Nº 178/2023-GDAF/IDAM de 11/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Josinei Lima da Silva, Matrícula: nº 
191.131-7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Município: Autazes; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#134101#35#136768/>
Protocolo 134101
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#134065#35#136731>
PORTARIA Nº 022/2023 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 03 de maio de 2023, 
edição do DOE nº 34.976.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 08 de maio de 2023.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
LUCELIA REGINA 
PACHECO ARAUJO
ASSESSOR II, AD-2
14
25/4/2023
LAIS HADDAD 
FORONDA
ASSESSOR III, 
AD-3 
13
25/4/2023
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134065#35#136731/>
Protocolo 134065
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#134085#35#136752>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 
2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa TW PETROLEO 
COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: O Contrato tem por 
objeto o serviço de gestão e fornecimento de combustível (gasolina e 
diesel) para atender as necessidades da Agência. DO VALOR: o valor 
global do contrato é de R$ 568.227,00 (quinhentos e sessenta e oito mil 
e duzentos e vinte e sete reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: 
20.609.3277.2661.0001 Natureza da Despesa: 339030, Fonte de 
Recursos: 2.700.2801.1272.0000 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE 
a nota de empenho nº 2023NE000634 no dia 09/05/2023 no valor de R$ 
47.352,25 (quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte 
e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.018202.007035/2022.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#134085#35#136752/>
Protocolo 134085
<#E.G.B#134108#35#136775>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 183/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ MIRANDA 
AZEVEDO Matrícula G220421 na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 3.000,00
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#134108#35#136775/>
Protocolo 134108
<#E.G.B#134110#35#136777>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 184/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ROBÉRIO 
DANTAS MAGALHÃES Matrícula 220.427-4B na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 3.000,00
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#134110#35#136777/>
Protocolo 134110
<#E.G.B#134111#35#136778>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 185/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HANDERSON 
ERIVELTO COLICHESKI BUCARTH Matrícula G259214 na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#134111#35#136778/>
Protocolo 134111
<#E.G.B#134114#35#136781>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO