DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 37
Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 
3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior 
do Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF, em 03 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#134219#37#136888/>
Protocolo 134219
<#E.G.B#134221#37#136890>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições 
legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°009/2023-ADAF, publicada no 
D.O.E de 17/03/2023, Edição nº 34.947 pag. 35.
Nome: Karine Santos da Cruz, Cargo: Fiscal Agropecuária Engenheira 
Agrônoma; Destino e Período: Pauini, 29 a 31/03/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#134221#37#136890/>
Protocolo 134221
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#134173#37#136842>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021 - UGPE. 
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 1 (um) mês, que 
passará a ter o fim da vigência em 12/06/2023, conforme Plano de Trabalho 
atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0012
67/2023-44-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 094/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 10 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134173#37#136842/>
Protocolo 134173
<#E.G.B#134176#37#136845>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021 - UGPE. 
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 1 (um) mês, que 
passará a ter o fim da vigência em 12/06/2023, conforme Plano de Trabalho 
atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0012
57/2023-09-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 095/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 10 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134176#37#136845/>
Protocolo 134176
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#134142#37#136809>
ERRATA
Que faz referência a Portaria Nº0046/2023-GDP/FMT-HVD, publicada no 
Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Pág. 1, no dia 01/03/2023
ONDE SE LÊ:
Marilia Maciel Lary
LEIA-SE:
Marilia Maciel Laray
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 15 de maio de 
2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134142#37#136809/>
Protocolo 134142
<#E.G.B#134153#37#136822>
ERRATA
Que faz referência a Portaria Nº099/2023-GDP/FMT-HVD, publicada no 
Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Edição nº34.981 Pág. 
17/18, no dia 10/05/2023.
ONDE SE LÊ:
II-ESTABELECER ainda, que as Unidades de Pesquisa desta instituição 
com os seguintes nomes: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. 
HEITOR VIEIRA DOURADO-FMT-HVD-UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA 
DR. CARLOS BORBOREMA-UPPCB;
LEIA-SE:
II-ESTABELECER ainda, que as Unidades de Pesquisa desta instituição 
com os seguintes nomes: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. 
HEITOR VIEIRA DOURADO-FMT-HVD-UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA 
DR. CARLOS BORBOREMA-UPCCB;
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 15 de maio de 
2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134153#37#136822/>
Protocolo 134153
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#134054#37#136720>
ERRATA DO EXTRATO Nº 061/2023-LICENÇA ESPECIAL/FUHAM, que 
foi publicada no D.O.E. nº 34.979 do dia 08.05.2023, Poder Executivo, 
Seção II, à fl. 31, referente a Licença Especial. Onde se lê 06/01/2023 a 
29/08/2023, leia-se 01/06/2023 a 29/08/2023. Manaus, 11 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134054#37#136720/>
Protocolo 134054
<#E.G.B#134056#37#136722>
EXTRATO Nº 065/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 072/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 000594/2023-30-FUHAM e 000596/2023-29. 
RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora ROZILDA 
PEREIRA DA COSTA, Tecnica de Patologia Clínica, matricula nº 005.015-6 
A, referente aos quinquênios: 2007-2012; 2012-2017 e 2017-2022, a 
partir do dia 03/07/2023 a 28/03/2024. II - CONCEDER Licença Especial 
ao servidor JOSE ANSELMO DOS SANTOS FERREIRA, Motorista, 
matricula nº 101.662-8 C, referente aos quinquênios: 2018-2023, a partir 
do dia 05/06/2023 a 02/09/2023. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, em Manaus, 11 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134056#37#136722/>
Protocolo 134056
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#134064#37#136730>
EXTRATO Nº 027/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Manutenção em Equipamentos Industriais nº 6/2018 - HEMOAM; ASSIN.: 
1/5/2023. PARTES: HEMOAM e CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA; 
OBJETO: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
em Equipamentos Industriais de Refrigeração e Climatização, os quais 
são: Câmaras Frigoríficas, Chillers e Fan Coils, localizados no Prédio 
Sede e Anexo desta Fundação, c/ fornecimento de Mão de Obra e Material 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO