DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 39
Ivone Claudiana 
da Silva
Téc. de 
Hemoterapia
114.270-4 G 2018 - 2023
01/05/2023 
a 
29/07/2023
Edson Jesus da 
Silva
Aux. De Serv. 
Gerais
102.224-5 B 2012 - 2017
27/05/2023 
a 
24/08/2023
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#134071#39#136737/>
Protocolo 134071
<#E.G.B#134074#39#136741>
PORTARIA Nº 116/2023-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 
002/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21 
e no art. 157, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, 
visando à “contratação emergencial de empresa especializada em locação 
de equipamentos laboratoriais, incluindo o fornecimento de insumos 
e manutenções preventivas, corretivas e preditivas, para atender as 
necessidades da Fundação HEMOAM, pelo período de 6 (seis) meses”. 
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer serviço institucional nesta Fundação Hospitalar às fls. 142 
do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada 
às fls. 1756-1764;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo nº 01.02.017302.000650/2023-46.RESOLVE:I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, VIII, da 
Lei nº 14.133/21 e no art. 157, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 
de março de 2023, “contratação emergencial de empresa especializada 
em locação de equipamentos laboratoriais, incluindo o fornecimento de 
insumos e manutenções preventivas, corretivas e preditivas, para atender as 
necessidades da Fundação HEMOAM, pelo período de 6 (seis) meses”, em 
favor da empresa A R RODRIGUEZ, Rua Joaquim Nabuco, 2235, Centro, 
CEP: 69.022-155, CNPJ nº 04.585.611/0001-08;II - ADJUDICAR o objeto 
da dispensa em questão pelo valor final de R$ 1.707.387,00 (Um milhão 
de setecentos e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais). À consideração 
da Diretora Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 12 de maio de 2023.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 
14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 12 de maio de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#134074#39#136741/>
Protocolo 134074
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#134132#39#136799>
PORTARIA Nº 056/2023/GRH/DAF/FVS/RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 024.0003260.2017/
SPROweb, bem como o que disciplina o Artigo nº 75, da Lei nº 1762/1986 
e alterações. RESOLVE: Autorizar o retorno da Licença para acompanhar 
Cônjuge, concedida a servidora Elcineide Cavalcante de Castro 
Gonçalves, matricula 104.381-1 B, através da PORTARIA Nº 115/2017/
GRH/FVS, publicada no DOE-AM, Publicações Diversas, página 19, do dia 
14 de agosto de 2017, a contar de 12.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, em Manaus, 12 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#134132#39#136799/>
Protocolo 134132
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#134102#39#136769>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 155/2023. 
Processo: 01.02.016301.000654/2023-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
15/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Adamir da Rocha Nina Junior, de CPF 
n.º 782.291.892-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito da 4ª Chamada Conjunta em 
Ciência, Tecnologia e Inovação EU-LAC 2022 - Chamada EU-LAC 2022 - 
Resolução n.º 013/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000422, emitida em 
23/03/2023, no valor de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos 
reais). Prazo de Vigência: Início com a assinatura do Termo de Outorga e 
término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de 
maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134102#39#136769/>
Protocolo 134102
<#E.G.B#134104#39#136771>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 167/2023. Processo: 
01.02.016301.001066/2023-55- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Gemilson Soares Pontes, de CPF n.º 678.128.132-15. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000405, emitida em 
23/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 
24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e 
término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 15 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134104#39#136771/>
Protocolo 134104
<#E.G.B#134146#39#136815>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 011/2022. Processo: 
01.02.016301.000231/2023-51 - FAPEAM. Data da assinatura: 15/05/2023. 
Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e D. M. 
de Aguiar Eireli (contratada), de CNPJ n.º 07.908.761/0001-95. Objeto: a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2022 por mais 12 (doze) 
meses. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Global: R$ 1.436.180,00 
(um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil e cento e oitenta reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, 
Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000570, emitida em 28/04/2023, no valor de R$ 
119.681,67 (cento e dezenove mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta 
e sete centavos). Manaus, 15 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134146#39#136815/>
Protocolo 134146
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#134141#39#136810>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 04 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS 
INTELIGENTES S.A; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo 
a prorrogação, somente de prazo, do Termo de Contrato n° 032/2022 
- UEA, por 1 (mês), para dar continuidade aos Serviços de emissão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO