DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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necessário à Execução dos Serviços, inclusive c/ Reposição de Peças p/ 
atender as necessidades da Fundação; PE Nº 107/2018-CGL, homologado 
no DOE de 26/3/2018, Publicações Diversas, pág. 28; VALOR GLOBAL: R$ 
333.030,00 (Trezentos e trinta e três mil e trinta reais); VIGÊNCIA: 2/5/2023 
a 1/5/2024; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento 
correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida 
pela Contratante, no exercício financeiro vigente. PROC. ADM.: 137/2023-55 
- SIGED. Manaus, 10/5/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#134064#38#136730/>
Protocolo 134064
<#E.G.B#134069#38#136735>
EXTRATO Nº 028/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Controle de 
Pragas nº 13/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/5/2023. PARTES: HEMOAM 
e TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA; 
OBJETO: Serviços p/ Controle de Praga (Desinsetização, Desratização, 
Descupinização), c/ fornecimento de mão de obra, material e equipamentos 
necessários p/ execução do serviço, conf. descritos no ANEXO I, em 
atendimento às necessidades da Fundação; RDL Nº 16/2023-HEMOAM, c/ 
base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 10.994,24 
(Dez mil, novecentos e noventa e quatro reais, vinte e quatro centavos); 
VIGÊNCIA: 8/5/2023 a 4/11/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.78; Fonte: 
1.600.2310.0000.0000, em 8/5/2023, a NE Nº 590/2023, no valor de R$ 
1.832,37 (Um mil, oitocentos e trinta e dois reais, trinta e sete centavos), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 
136/2023-00 - SIGED. Manaus, 12/5/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#134069#38#136735/>
Protocolo 134069
<#E.G.B#134067#38#136733>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 3588/2022-63-SIGED. PE Nº 136/23-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço 
por item, de equipamentos hospitalares (Jogo de laringoscópio, balança 
pediátrica e outros) p/ atender às necessidades desta Fundação, em favor 
das seguintes empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA, p/ o item 01, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais); SUELEN DA SILVA OLIVEIRA (ME/EPP), p/ o item 02, no 
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, p/ os itens 3 e 4, no valor total de R$ 59.899,00 
(cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). O valor total 
licitado é de R$ 65.499,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e 
nove reais). Manaus, 10/5/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#134067#38#136733/>
Protocolo 134067
<#E.G.B#134070#38#136736>
PORTARIA Nº 0111/2023/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei 
nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 
2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e 
Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de averbar tempo de serviço prestado na SEDUC e SES; R E S 
O L V E: AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 5312 
dias, correspondendo a (14) quatorze anos, (6) seis meses e (22) vinte e 
dois dias, de acordo com as Certidões de Tempo de Serviço expedidas pela 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, datadas de 24/11/2010 e 13/09/2019, respectivamente, 
referente aos períodos de 25/08/2000 a 04/12/2003, 24/05/2004 a 
22/01/2008 e 23/01/2008 a 30/04/2018, nos assentamentos funcionais do 
servidor ANTONIO PADUA DE ARAUJO GUERRA, matrícula funcional nº 
162.093-2 D, Motorista desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#134070#38#136736/>
Protocolo 134070
<#E.G.B#134071#38#136737>
PORTARIA Nº 0114/2023/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos nº: 
01.02.017302.001247/2023-34, 01.02.017302.001400/2023-23, 
01.02.017302.000791/2023-69, 01.02.017302.001001/2023-62, 
01.02.017302.000951/2023-70, 01.02.017302.001248/2023-89, 
01.02.017302.001329/2023-89, 01.02.017302.000209/2023-64, 
01.02.017302.001399/2023-37, 01.02.017302.001376/2023-22, 
01.02.017302.001062/2023-20, 01.02.017302.004074/2022-25, 
01.02.017302.000283/2023-80, 01.02.017302.004555/2022-30, 
01.02.017302.004439/2022-11, 01.02.017302.001247/2023-34, 
01.02.017302.000076/2023-26 e 01.02.017302.001246/2
023-90-FHEMOAM RESOLVE: 
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base 
no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO
Maria do 
Perpétuo Socorro 
Gomes da Cruz
Agente 
Administrativo
113.295-4B
1992 - 1997
12/01/2023 
a 
11/04/2023
Edna Maria 
Tavares de 
Freitas
Téc. De 
Enfermagem
233.288-0A
2016 - 2021
01/01/2023 
a 
31/03/2023
Moises Alberto 
Rojas Soares
Téc. De 
Hemoterapia
149.045-1B
2012 - 2017
05/03/2023 
a 
03/06/2023
Elizangela 
Ferreira dos 
Santos
Téc. de 
Hemoterapia
139.634-0 B 2002 - 2007
01/12/2022 
a 
28/02/2023
Francisco Elmar 
Pascoal de Faria
Téc. de 
Hemoterapia
116.606-9 B 2005 - 2010
02/04/2023 
a 
01/07/2023
Francisco Elmar 
Pascoal de Faria
Téc. de 
Hemoterapia
116.606-9 B 2010 - 2015
02/07/2023 
a 
30/09/2023
Paulo Roberto 
Santos da Silva
Motorista
244.154-3 A 2018 - 2023
05/06/2023 
a 
02/09/2023
Edivaldo da Silva Médico 
Especialista
006.663-0 G 2017 - 2022
02/05/2023 
a 
30/07/2023
Márcia Poinho 
Encarnacao de 
Moraes
Farmacêutico 
Bioquímico
177.230-9 C 2008 - 2013
10/04/2023 
a 
09/07/2023
Alcineide Pereira 
Vasconcelos
Téc. De Pat. 
Clínica
146.978-9 C 1997 - 2002
16/03/2023 
a 
14/06/2023
Ana Cristina 
Hayashida
Assistente 
Social
101.902-7 B 2003 - 2008
10/05/2023 
a 
07/08/2023
Ademildes 
Cardoso de 
Freitas
Téc. de 
Hemoterapia
125.006-0 D 2018 - 2023
17/05/2023 
a 
14/08/2023
Francisco Elmar 
Pascoal de Faria
Téc. de 
Hemoterapia
116.606-9 B 2015 - 2020
01/10/2023 
a 
30/11/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO