DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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de Certificados Digitais, pessoa física, tipo A3, segundo as normas da 
ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), para atender as 
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na forma do 
Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente termo, como 
se nele estivesse transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa 
permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.012190/2023-00
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134141#40#136810/>
Protocolo 134141
<#E.G.B#134192#40#136861>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 004/2023-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 05 de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: O 
presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do 
imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, 
Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico 
- NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente 
ao mês de fevereiro/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e 
cinquenta reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste 
de Contas é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme 
recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005142/2023-58.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134192#40#136861/>
Protocolo 134192
<#E.G.B#134139#40#136807>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 09/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 09/2023 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134139#40#136807/>
Protocolo 134139
<#E.G.B#134140#40#136808>
PORTARIA Nº 430/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.010713/2023-76; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; 
e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora 
Universitária MARIA OZANA LIMA DE ARRUDA, 40 horas, nomeada para 
o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta 
UEA, a contar 13/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134140#40#136808/>
Protocolo 134140
<#E.G.B#134181#40#136850>
PORTARIA Nº 433/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% 
(dez por cento) ao servidor Ikaro Cruz Mendonça, Auxiliar Administrativo, 
matrícula nº 201.876-4A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar 
de 27/10/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134181#40#136850/>
Protocolo 134181
<#E.G.B#134183#40#136852>
PORTARIA Nº 435/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o Processo nº 
01.02.011304.011804/2023-29; CONSIDERANDO a indicação da Direção 
da Escola Superior de Tecnologia/EST; RESOLVE: DESIGNAR, o docente 
em estágio probatório e o respectivo docente tutor conforme descrito abaixo:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Juciklecia da Silva Reinaldo
José Costa de Macedo Neto
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134183#40#136852/>
Protocolo 134183
<#E.G.B#134185#40#136854>
RESENHA Nº 021/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Música Regular.
40h Jezreel Silas da Silva - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 08.05.2023 e término: 08.11.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
044/2022-GR/UEA, de 27/04/2022; do Processo Seletivo Simplificado/2022 
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.007323/2021-57, de 
08/09/2021. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134185#40#136854/>
Protocolo 134185
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#134162#40#136831>
RESENHA Nº 025/2023-GP/FEI, DE 15/05/2023.
O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:
a) Nome/Cargo: Lucineia Santos Borges de Campos - Assessora III, 
Carlos Alexandre Marques de Oliveira - Gerente; Destino/Período: Rio 
Preto da Eva/AM; 15 a 18/05/2023.Obj: Visita técnica nas comunidades 
Indígenas Beija Flor 1,2,3,4 e 5. b) Nome/Cargo: Valmir Parintintin - Chefe 
de Departamento. Destino/Período: Manicoré/Humaitá/Manicoré, 13 a 
24/05/2023. Obj: Participar da XII Assembléia Geral dos Povos Indígenas 
do Município de Manicoré e região do Médio Madeira e realizar visita técnica 
na área urbana e entorno do município de Humaitá/AM. c)Nome/Cargo: 
Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico; Sérgio Ricardo Monteiro de 
Almeida - Assessor II. Destino/Período: Parintins/Nhamundá/Parintins, 
22 a 31/05/2023. Obj: Acompanhar a montagem e desmontagem de toda 
infraestrutura, correspondente à 1° Feira De Artesanato Indígena e o IV 
Festival Exposição Agropecuária de Nhamundá-EXPOANH.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#134162#40#136831/>
Protocolo 134162
<#E.G.B#134159#40#136828>
PORTARIA N°. 020/2023 - GP/FEI, DE 31/03/2023- O DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que 
regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo 
em Comissão, quanto para cargo efetivo, ;CONSIDERANDO, a nomeação 
para cargo comissionado constante do Decreto de 27 de março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.953 de 27 de março de 
2023; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO