DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.984 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
15
mai/2023
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#134109#1#136776>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 12/05/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 
11.173.934/0001-41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de 
Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de janeiro de 2023, NFS-e 1095 de 01/02/2023, no valor de R$ 
116.286,84 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e seis reais e 
oitenta e quatro centavos centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Nota de Empenho Nº 2023NE000024, Programa de Trabalho N° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01210000; Processo Administrativo: 017121.000012/2023-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 964/2023 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#134109#1#136776/>
Protocolo 134109
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#134210#1#136879>
PORTARIA Nº 006/2023 - DG/MAB
O DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA 
LESTE - ANA BRAGA, nomeado por meio de decreto do dia 10 de fevereiro 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.925, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL, que 
está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula nº 162.057-6B, CPF nº 413.064.652-49, para responder como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023;
II - DESIGNAR, o/a Servidor (a) LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL, que 
está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula nº 162.057-6B, CPF nº 413.064.652-49, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA 
DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, em Manaus/AM, 15 de maio de 2023.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#134210#1#136879/>
Protocolo 134210
SPA Zona Sul
<#E.G.B#133911#1#136574>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 001/2023-SPAZS; DATA DE 
ASSINATURA: 12/05/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Zona 
Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: 
Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e 
conservação hospitalar no mês de fevereiro de 2023, sem cobertura contratual, 
Nota Fiscal nº 2114; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85 (sessenta e dois mil 
setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte 
de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; 
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e 
Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer 
nº 2089/2023 - ASJUR/SES-AM, de 08/05/2023. Constante no Processo 
Administrativo nº 017127.000070/2023-SPAZS.
 Manaus/AM, 12 de maio de 2023.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#133911#1#136574/>
Protocolo 133911
Empresas Privadas
<#E.G.B#133064#1#135704>
MUCURIPE 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA., 
CNPJ 
84.110.394/0032-27, situada no endereço Rodovia BR 174, KM 107, S/N, 
Presidente Figueiredo/AM, torna público que recebeu da Secretaria Municipal 
do Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMMAS a Licença Municipal 
de Conformidade nº007/2022, para a atividade de Comercialização de 
combustíveis para veículos automotores.
<#E.G.B#133064#1#135704/>
Protocolo 133064
<#E.G.B#133294#1#135935>
AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES
A AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 27.600.309/0001-79 e no RTD sob o nº 62.662, convoca todos os 
seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser 
realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2023, no Auditório do Hospital 
Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, cito a Estrada Miri Morães, 
S/N, Bairro Santa Luzia, Maués/AM CEP: 69.190-000, às 17:00, 17:30 e 
18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações respectivamente, para deliberarem 
sobre as seguintes ordens do dia:
1.   Ingresso de sócios;
2.   Retirada de sócios
3.   Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4.   Alteração do Capital Social;
5.   Alteração de endereço matriz;
6.   Alteração de endereço filial
7.   Criação de filial;
8.   Alteração de filial;
9.   Alteração de Cláusulas;
Manaus, 15 de maio de 2023.
DR. DANIEL NOVAIS VALENÇA
Diretor Administrativo
CPF 952.107.685-20
<#E.G.B#133294#1#135935/>
Protocolo 133294
<#E.G.B#134057#1#136723>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO