DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023 3
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 1562, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 03/01/2022, a servidora IVANILDE DE LIMA PINHEIRO,
matrícula nº 217.477-4A, CPF nº 829.143.382-87, pelo servidor RENAN DE
SOUZA VIDAL, matrícula nº 223.329-0A, CPF nº 765.576.932-04, lotado
no Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE, para
fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 18/2021, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar-SEDUC e o Instituto Amazonense de Formação e
Capacitação-IAFC, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para
realizar o “Projeto Formação Amazonas”, oferecendo cursos de qualificação
profissionais para os alunos do Ensino Médio da Rede Pública que estudam
na Zona Norte e adjacências no município de Manaus/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 051/2021 de autoria do Deputado Luis Felipe Silva
de Souza, através do Plano de Trabalho nº 001719-SISCONV/SEFAZ, a
contar de 07/12/2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja
determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133915#3#136578/>
Protocolo 133915
<#E.G.B#133918#3#136581>
PORTARIA GS Nº 439, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038392/2022-37/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas
no supracitado Processo, de interesse da Coordenadoria Regional de
Educação, do município de Itacoatiara/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133918#3#136581/>
Protocolo 133918
<#E.G.B#134017#3#136681>
PORTARIA GS Nº 438, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.006436/2023-40/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito
administrativo em desfavor do servidor LINDOMAR GEAN, ocupante do
cargo de Professor PF20.ESP-III e Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula n°
110.136- 6D/E, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134017#3#136681/>
Protocolo 134017
<#E.G.B#134019#3#136683>
PORTARIA GS Nº 436, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 024/2023-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas
no Processo nº 01.01.028101.00025362/2019/SEDUC, de interesse da
Coordenadoria Regional de Educação, do município de Urucará/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134019#3#136683/>
Protocolo 134019
<#E.G.B#134031#3#136695>
PORTARIA GS Nº 441, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032068/2022-05/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas
no supracitado Processo, de interesse da Coordenadoria Regional de
Educação, do município de Rio Preto da Eva/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134031#3#136695/>
Protocolo 134031
<#E.G.B#134040#3#136706>
PORTARIA GS Nº 440, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012722/2022-64/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas
no supracitado Processo, de interesse da Coordenadoria Regional de
Educação, do município de Urucará/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134040#3#136706/>
Protocolo 134040
<#E.G.B#134046#3#136712>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO