DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023 5
Secretaria de Estado de 
Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#133930#5#136593>
ERRATA QUE SE FAZ À PORTARIA/SEINFRA/GS N. 00377/2023, publ. 
no D.O.E de 04 de maiol de 2023, Poder Executivo, seção II, pág.10 ONDE 
SE LÊ: ONDE SE LÊ: Mônica Rejane Buzar Duailibe - PCDP 365/2023 - 
Período de 10 à 12/05/2023 - LEIA-SE: Mônica Rejane Buzar Duailibe - 
PCDP 365/2023. Período de 11 à 12/05/2023.
Manaus, 12 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133930#5#136593/>
Protocolo 133930
<#E.G.B#133950#5#136614>
* ERRATA QUE SE FAZ À PORTARIA/SEINFRA/GS N. 00257/2023, publ. 
no D.O.E de 22 de março de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 23
ONDE SE LÊ: Isley Araújo dos Santos - PCDP 270/2023. Período de 27 à 
31/03/2023.
LEIA-SE: Isley Araújo dos Santos - PCDP 270/2023. Período de 12 à 
19/04/2023.
Manaus, 12 de maio de 2023.
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 
02/05/2023, página 5, Poder Executivo - Seção II.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133950#5#136614/>
Protocolo 133950
<#E.G.B#134034#5#136700>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 150/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 150/2023, que autoriza a realização dos serviços de Recuperação 
da Estrada do Engenho, localizada no Km 25 da Estrada Novo Remanso 
- Distrito Novo Remanso, município de Itacoatiara/AM, localizada nas 
coordenadas: Ponto inicial - 03°05’52,63”S / 59°04’08,81”W; Ponto final - 
03°10’12,99”S / 59°08’52,46”W, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134034#5#136700/>
Protocolo 134034
<#E.G.B#133934#5#136597>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal 
de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
031/2021, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2023, de acordo 
com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0
02519/2023-72-SEINFRA. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133934#5#136597/>
Protocolo 133934
<#E.G.B#133938#5#136601>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa 
COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2022-SEINFRA 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/05/2023, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002
367/2023-08-SEINFRA. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133938#5#136601/>
Protocolo 133938
<#E.G.B#133941#5#136604>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022-SEINFRA. Data 
da Assinatura: 12.05.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa 
DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente 
aditamento tem por objeto a alteração contratual, com vistas à Adequação 
do Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com os documentos 
constantes no processo em epígrafe, em especial o novo cronograma 
presente nos autos, que passa a integrar o presente instrumento, como se 
nele estivesse transcrito. Processo Administrativo n° 01.01.025101.001255
/2023-30-SEINFRA. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133941#5#136604/>
Protocolo 133941
<#E.G.B#133944#5#136607>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto alteração do Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 
017/2022, em razão da readequação do seu Cronograma de Desembolso, 
de forma a unificar a 3ª e a 4ª parcela, sem alteração de quantidades e sem 
reflexo financeiro ao Ajuste. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0018
17/2023-45-SEINFRA. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133944#5#136607/>
Protocolo 133944
<#E.G.B#133947#5#136610>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa SYRIA 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 035/2022, por mais 56 (cinquenta e seis) dias, a 
contar de 06/07/2023, e execução por mais 60 (sessenta) dias, contados 
de 29/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002660/2023-75-SEINFRA. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133947#5#136610/>
Protocolo 133947
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#133881#5#136543>
PORTARIA Nº 0254/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0254/2023 - GSEAS
I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO
Nº DO PEDIDO: 008/2023 MATRÍCULA: 256.831-4 A.
CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#133881#5#136543/>
Protocolo 133881
<#E.G.B#133909#5#136572>
PORTARIA N° 252/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce 
Kely Pereira da Silva/Assessor/Destino e Período: Novo Airão 26/05/2023 
a 26/05/2023 Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO