DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023
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(Autônoma ou Microempreendedora - MEI), NO MUNICIPIO DE Novo Airão 
através da aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.
Manaus, 12 de maio de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#133909#6#136572/>
Protocolo 133909
<#E.G.B#133913#6#136576>
PORTARIA Nº 253/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise 
Batista de Oliveira /Gerente / Destino e Período: Novo Airão 25/05/2023 
à 26/05/2023 Objetivo: Orientação in loco pertinentes aos estudos de 
viabilidade para possível implantação do objetivo + vida no município de 
Novo Airão.
Manaus, 12 de maio de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#133913#6#136576/>
Protocolo 133913
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#134055#6#136721>
PORTARIA SEMA N.° 042/2023-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março 
de 2015,e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019,e 123 de 31 
de outubro de 2019,pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, 
com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, de 
9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a servidora LUZIA RAQUEL 
QUEIROZ RODRIGUES SAID, Secretária Executiva do Meio Ambiente, 
que irá ausentar-se desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, 
para participar do curso, “COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE 
LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021”, ministrado pela esafiescola - A 
Escola do Servidor Público, referente a preparação dos agentes públicos para 
atuarem nas atividades relacionadas à Elaboração de Termo de Referência, 
Edital, Equipe de Apoio e Pregoeiro, de acordo com Lei nº 14.133/2021, 
as demais normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal 
de Compras Governamentais (Comprasnet). A ser realizado na Cidade de 
Foz do Iguaçu-PR, no período de 15.05 a 19.05.2023, conforme processo 
SIGED: 01.01030101.001323/2023-09 - CONSIDERANDO a necessidade 
de designar o substituto legal durante esse período. RESOLVER: I - 
DESIGNAR o servidor JOÃO LABORDA MOURA, matrícula 224.715-1D, 
Chefe de Departamento AD-1, para responder pela Secretaria Executiva do 
Meio Ambiente, durante o período de 15 à 19.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, de 12 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#134055#6#136721/>
Protocolo 134055
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#133893#6#136557>
RESENHA Nº 25/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alan 
Saboia Diniz de Carvalho - Jose Martins de Souza Junior. Cargo: 
Gerente. Período: 14 e 15/05/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita 
técnica para pré-diagnostico das necessidades das cooperativas COAPMAR 
E COOPFAMA, que são contempladas pelo termo de cooperação técnica 
entre SEPROR R OCB. 02. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário 
Executivo Adjunto. Período: 12 e 13/05/2023. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Participar de reunião de alinhamento técnico e visita 
técnica ao CTPC, no município. - Período: 10 e 11/05/2023. Destino: Careiro. 
Objetivo: Participar de reunião de alinhamento Técnico e Coordenação 
de parcerias entre o Poder Público e Empreendedores do Polo Turístico 
(Pesca Esportiva e outros). 03. Aprígio Mota Morais. Cargo: Colaborador. 
Período: 19 a 28/05/2023. Destino: Nhamundá. Objetivo: Participação 
na 4ª Expoanh no município, realizando oficinas, levantamentos de dados 
do setor primário da região, treinamentos e representatividade do Sistema 
SEPROR. 04. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 11 e 
12/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio técnico na 
reprodução de Alevinos da espécie Tambaqui (colossoma macropomum). 05. 
Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. 
Destino: Silves. Objetivo: Apoio logístico para transportar 3.000 mudas 
de café. - Período: 09 e 10/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Coleta de 80 mil alevinos em CTPA-Balbina e entrega no km 67 
BR 174 e Idam Barreira. 06. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. 
Período: 11 e 12/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Levar 
pessoal para coleta de alevinos CTPC-Balbina. 07. George Nascimento 
Codá dos Santos. Cargo: Secretario Executivo. Período: 24 e 25/05/2023. 
Destino: São Paulo. Objetivo: Participar do Paving Conferencie Congresso 
Brasileiro de Construção e Infraestrutura em São Paulo, o evento na área 
de infraestrutura viária e rodoviária do Brasil e um dos mais importantes do 
setor de infraestrutura e construção. 08. Jose Everardo Torres Portugal. 
Cargo: Assessor. Período: 25 a 29/05/2023. Destino: Tefé/Alvarães. 
Objetivo: Ministrar Palestras Boas Práticas na Produção de Hortaliças 
1ª Feira do Empreendedorismo e da Agricultura Familiar de Alvarães no 
município. 09. Joao Bosco Corrêa Rubim. Cargo: Assessor II. Período: 
25 a 30/05/2023. Destino: Alvarães. Objetivo: Palestra sobre os programas 
pra mecanização e pro calcário. 10. Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: 
Chefe de Departamento. Período: 25 a 29/05/2023. Destino: Tefé/Alvarães. 
Objetivo: Apoio as palestras da 1ª Feira de Empreendedorismo e da 
Agricultura Familiar de Alvarães no município. 11. Marcelo Arruda da Silva. 
Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/05/2023. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Participar de organização de visitas técnicas para diagnostico 
das necessidades das cooperativas contempladas no ACT SEPROR/
OCB (comunidades COOPFAMMA e COAPMAR) no município. 12. Nilton 
Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 10 e 11/05/2023. 
Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico ao Secretaria Adjunto que irá 
participar de reunião de alinhamento Técnico e Coordenação de parcerias 
entre o Poder Público e Empreendedores do Polo Turístico. - Período: 12 
e 13/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico 
aos técnicos que irão participar de reunião de alinhamento Técnico e 
visita técnica ao CTPC, no município de Balbina. 13. Neper Ferreira Cruz. 
Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/05/2023. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Visita técnica para pre-diagnostico das necessidades das 
cooperativas COAPMAR e COOPFAMA, que são contempladas pelo termo 
cooperação técnica entre SEPROR e OCB. 14. Francisco Thiago Rocha 
Barros - Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 
24 a 27/05/2023. Destino: São Paulo. Objetivo: Participar do Paving 
Conferencie Congresso Brasileiro de Construção e Infraestrutura em São 
Paulo, o evento na área de infraestrutura viária e rodoviária do Brasil e um 
dos mais importantes do setor de infraestrutura e construção. 15. Ivo da 
Rocha Calado. Cargo: Técnico. Período: 14 a 19/05/2023. Destino: Tefé/
Maraã. Objetivo: Visita técnica para avaliação e elaboração de relatório de 
avaliação predial, conforme oficio nº 005/2022, tendo objetivo a realização 
de reestruturar instalações da unidade.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#133893#6#136557/>
Protocolo 133893
<#E.G.B#133896#6#136559>
PORTARIA Nº 0031/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II;
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento (P.A) nº 
0009/2023, ao servidor REOBE DE OLIVEIRA PINTO, Assessor, matrícula 
253.173-9A - SEPROR, para atender despesas administrativas e de pronto 
pagamento relacionados à manutenção, hidráulicas, elétricas, pequenas 
reformas em geral e demais despesas eventuais.
Valor global R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza 
de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 
Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias (ao final do prazo de 
aplicação).
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#133896#6#136559/>
Protocolo 133896
<#E.G.B#133898#6#136561>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO