DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023 7
PORTARIA Nº 0030/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II;
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento (P.A) nº
0008/2023, ao servidor REOBE DE OLIVEIRA PINTO, Assessor, matrícula
253.173-9A - SEPROR, para atender despesas administrativas e de pronto
pagamento relacionados à manutenção, hidráulicas, elétricas, pequenas
reformas em geral e demais despesas eventuais.
Valor global R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de
Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de
Contas: 30 dias (ao final do prazo de aplicação).
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#133898#7#136561/>
Protocolo 133898
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#133965#7#136629>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2023-PC/AM. Partes:
Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a Polícia Civil do
Estado do Amazonas. Objeto: a mútua cooperação técnica para a consulta
de informações, por meio de sistema on-line, que permitirá a PC/AM acesso
às bases de dados da JUCEA, por meio do portal integrador estadual, a fim
de obter informações relativas à composição societária (atos constitutivos
e alterações posteriores), dados cadastrais, bem como registros legais e
informações referentes às empresas registradas na JUCEA, por consulta
dos servidores da PC/AM devidamente cadastrados através de login e
senha individual para uso exclusivo de acesso, estabelecido os limites de
segurança/privacidade quanto às informações a serem disponibilizadas,
bem como reduzir a demanda de solicitações de atos por parte da PC/AM.
Data da assinatura: 03 (três) de maio de 2023. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento do Ato:
Memorando n°79/2023-DRCO/PCAM. Valor: O Termo de Cooperação
Técnica não resultará qualquer tipo de despesa, nem ônus de remuneração
ou cobranças eventuais aos partícipes.
Manaus, 04 de maio de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133965#7#136629/>
Protocolo 133965
<#E.G.B#133960#7#136624>
RESENHA DA PORTARIA Nº 560/2023-GDG
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. CONSIDERANDO o Acórdão proferido nos Autos
do Agravo de Instrumento n° 4006665-10.2022.8.04.0000, datado de
26 de abril de 2023, por meio do qual revogou a decisão interlocutória
concedida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Carauari,
nos Autos n° 0600491-77.2022.8.04.3500. E o que mais consta no
Processo Nº 01.01.011103.005009/2023-22. RESOLVE: I - EXECUTAR,
de forma integral, as providências e deliberações descritas no Acórdão,
especificamente no sentido de CANCELAR a convocação e a matrícula no
Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do candidato SANDRO DE
MATOS SILVA, para o cargo de Investigador de Polícia. II - EXCLUIR da
Portaria n° 441/2023-GDG/PCAM o candidato SANDRO DE MATOS SILVA,
com a inscrição 20700783, matriculado no Curso de Formação Profissional
para o cargo de Investigador de Polícia.
Manaus, 12/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133960#7#136624/>
Protocolo 133960
<#E.G.B#133972#7#136636>
RESENHA DA PORTARIA Nº 561/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.008814/2023-34.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
CLAUDIONEY LOPES DE QUEIROZ, IPC, Mat.nº.190.509.0B, da 66ªDIP/
Envira para 60ªDIP/Maraã, sem adicional de penosidade, com ajuda de
custo e com auxílio moradia, a contar desta data.Manaus,11/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133972#7#136636/>
Protocolo 133972
<#E.G.B#133973#7#136637>
RESENHA DA PORTARIA Nº 562/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.008406/2023-82. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a JOSÉ ROBERTO
SILVA DOS SANTOS JUNIOR, EPC, Mat nº 211.094-6A, ROLF DIAS
SCHUSTER, IPC, Mat. nº171.174-1A, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat.
nº161.411.8B, EDNILDO DOS ANJOS SANTOS, IPC, Mat. nº171.630-1A,
CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat. nº212.402-5A,
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, IPC, Mat. nº171.896-7A,
GONZAGA JÚNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. nº211.435-6A,
FRANCISCO MARINHO CORDOVIL JÚNIOR, IPC, Mat. nº211.283-3A,
REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat. nº181.552-0B, MARIO SERGIO
GOUVEA, IPC, Mat. nº171.339-6A, ALEX MARAES FERREIRA, IPC, Mat.
nº159.337-4B, ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC, Mat. nº171.451-1A,
CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº211.432-1A, PAULO
RODRIGO LEITAO VARGAS, IPC, Mat. nº211.415-2A, DENIS DIAS
DE FARIAS, IPC, Mat. nº245.167-0A, ANDERSON RODRIGO SOUZA
PEIXOTO, IPC, Mat. nº212.313-4A, EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA
FILHO, IPC, Mat. nº211.218-3A, MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO,
IPC, Mat. nº211.208-6A, BERLISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, SUBG.,
Mat. nº 174.487-9F, WELLINGTON SANTOS BELOTA, IPC, Mat. nº
211.578-6A, CARLOS ALBERTO LEAO DA SILVA JÚNIOR, IPC, Mat. nº
179.723-9B, ISMAEL DELMIRO FERREIRA, MOT., Mat. nº 153.685-0A,
JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS, AUX. SERV. GER., Mat. nº
003.783-4D, ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, ASS., Mat. nº 264.380-4A,
RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, MOT., Mat. nº 103.928-8C, no período
de 22.06.2023 a 06.07.2023, bem como os servidores BRUNO DE PAULA
FRAGA, DPC, Mat. nº 210-936-0A, GUILHERME TORRES FERREIRA,
DPC, Mat. nº 220.047-3B, PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat.
nº 156.864-7D, ANTONIO LARA MARIALVA M. RONDON JÚNIOR, DPC,
Mat. nº 210.969-7A, RAUL AUGUSTO DE ARAÚJO NETO, DPC, Mat. nº
171.475-9B, DAVID JORDÃO GONÇALVES, DPC, Mat. nº 210.927-1A,
EVERTY SANDRO FIGUEIRA PEREIRA, DPC, Mat. nº228.236-4A,
ALYNNE MARIA DOS REIS LIMA, DPC, Mat. nº 210.272-7A, RAFAELA
DE SOUZA VIANA QUEIROZ, EPC, Mat. nº 211.675-8A, IVY CAROLINE
MELO BASTOS, EPC, Mat. nº211.106-3A, IEDA DA COSTA MONTEIRO,
EPC, Mat. nº143.912-0C, DIANE DE JESUS SIMÕES SICSU, EPC, Mat.
nº211.046-6A, PATRICIA FARIAS SOUZA, EPC, Mat. nº211.611-1A,
ELIZETH ALMEIDA CAJUHY, EPC, Mat. nº211.087-3A, SUZANA DE
SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, Mat. nº155.424-7B,
FABIANO FERNANDES MARIANO, EPC, Mat. nº 221.710-4A, AMARO
DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC, Mat. nº 153.933-7C, FRANCISCO
CLENILSON DE JESUS CORDEIRO, IPC, Mat. nº211.397-0A, DANIEL
VASCONCELOS DE CARVALHO, IPC, Mat. nº170.134-7C, RAFAEL
NOGUEIRA GOMES, IPC, Mat. nº193.972-6B, JACOB DOS SANTOS
MORAES, IPC, Mat. nº188.920-6B, ALDEMIR DA SILVA AQUINO
JÚNIOR, IPC, Mat. nº212.330-4A, CLAUDIA JAKELINE RIBEIRO DE
CASTRO, IPC, Mat. nº 172.196-8A, SIDLENE PINHEIRO E SILVA,
IPC, Mat. nº 172.084-8A, JOABE DE SOUZA MACHADO, IPC, Mat.
nº154.310-5A, LUZIELE MARIA BATISTA FERREIRA, IPC, Mat.
nº 171.480-5A, FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat.
nº200.120-9B, ADRIENE BELOTA LOPES, IPC, Mat. nº162.162-9E,
HELITON RICARDO OLIVEIRA FERNANDES, IPC, Mat. nº161.183-6E,
SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. nº245.172-7A, KATIA CRISTINA
VASQUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 212.290-1A, RAYDESMAR PIRES
DA CRUZ, IPC, Mat. nº170.024-3B, LUCIANO CARVALHO DE SENA,
IPC, Mat. nº211.420-8A, THATIANE PEIXOTO ARAUJO SOARES,
IPC, Mat. nº211.595-6A, RICARDO FONSECA QUEIROZ, IPC, Mat.
nº211.227-2A, ARTHUR PERSIO NEVES DE SOUZA, IPC, Mat.
nº211.282-5A, MARCEL SANTOS BATISTA, IPC, Mat. nº211.365-1A,
ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. nº171.173-3A, VANESSA
MARQUES RABELO, ASS., Mat. nº 264.254-9B, DANIELE DA CRUZ
OLIVEIRA, ASS., Mat. nº 264.778-8B, ERLON JORGE RODRIGUES
DOS SANTOS, GER., Mat. nº 241.946-7A, EVELYN SABRINA LIMA DE
CASTRO, ASS., Mat. nº 265.439-3A, LYANDRA CORDEIRO PERES,
GER., Mat. nº 260.821-9B, no período de 26.06.2023 a 03.07.2023, para
se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM, via fluvial.
Manaus, 11.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133973#7#136637/>
Protocolo 133973
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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