DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023
10
MARCIA EVELYN TAVARES 
MALCHER
ATESTADO
30/08/2022
01
21/03/2023
01
PEDRO HENRIQUE HONORIO 
TRINDADE
ATESTADO
27 E 28/02/2023
02
28 E 29/03/2023
02
RAMOM RODRIGUES 
ARAUJO
ATESTADO
15/03/2023
01
RODRIGO ROCHA VIANA
ATESTADO
08 A 22/08/2022
15
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#133860#10#136522/>
Protocolo 133860
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#133914#10#136577>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ERRATA da Resenha nº 21/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 34.980 
de 09 de Maio de 2023, pág.28, Poder Executivo - Seção II.
Servidora: Emily Lira Simões
ONDE SE LÊ: Período:
LEIA-SE: Período: 28/05 a 04/06/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de Maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133914#10#136577/>
Protocolo 133914
<#E.G.B#133916#10#136579>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 180/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ALCINEY 
FLORENÇO BARROSO Matrícula 263.632-8 B, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de maio de 2023.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133916#10#136579/>
Protocolo 133916
<#E.G.B#133919#10#136582>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 181/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ALCINEY 
FLORENÇO BARROSO Matrícula 263.632-8 B, na rubrica 339039 - Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133919#10#136582/>
Protocolo 133919
<#E.G.B#133923#10#136586>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°020/2023-ADAF, publicada no 
D.O.E de 03/05/2023, Edição nº 34.976, pag. 27.
Nome: Acássio Coelho Eugenio Cargo: Engenheiro Agrônomo; Destino e 
Período: Itacoatiara, 18 a 19/05/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133923#10#136586/>
Protocolo 133923
<#E.G.B#133929#10#136592>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 182/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora BRENDA 
CAROLINE DA COSTA ARAÚJO Matrícula 220.766-4 B na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 7.800,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133929#10#136592/>
Protocolo 133929
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#133878#10#136540>
PORTARIA Nº 101/2023- FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência 
do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo 
Nº01.02.017304.001818/2023-10 SIGED-FMT-HVD quanto às providências 
e adequações dos documentos exigidos para compor processo de 
aposentadoria por Tempo de Contribuição.
CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a 
necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de 
serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos 
laborados à época ,para efeito de aposentadoria.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
do servidor Wornei Silva Miranda Braga -Pesquisador Adjunto, desta 
FMT-HVD, mat. n° 004359-1D conforme Certidão de Tempo de Serviço, 
emitida pela SEAD, pelo período de 01/04/1984 a 09/05/1991- Médico 
-Totalizando assim, 2.594 dias, correspondendo a (07) sete anos (01) um 
mês e (09) nove dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 12 de 
maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#133878#10#136540/>
Protocolo 133878
<#E.G.B#133936#10#136599>
PORTARIA N.º 0086/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de 
agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; 
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista 
a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
SILVIA CÁSSIA BRANDÃO 
JUSTINIANO
GERENTE AD-2
14
03/04/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133936#10#136599/>
Protocolo 133936
<#E.G.B#133939#10#136602>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO