DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023 9
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#133984#9#136648/>
Protocolo 133984
<#E.G.B#133987#9#136651>
RESENHA DA PORTARIA Nº 370/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, e,CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado 
que empresa CFC HABACUQUE, CNPJ nº 42.982.328/0001-09, cometeu 
irregularidade quando utilizou o veículo de placa QZO-3I27, pertencente ao 
CFC ATLANTICA, que á época estava em processo de credenciamento, 
conforme Memo nº 717/2022-CRT/DT/DETRAN/AM;CONSIDERANDO 
os termos dos artigos nº(s) 69, I c/c 74, I, §1º da Resolução 
nº789/2020-CONTRAN.CONSIDERANDO o que consta nos autos do 
processo administrativo nº 01.03.022201.029895/2022-88.R E S O L V E:I 
- Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, na empresa CFC HABACUQUE, 
CNPJ nº 42.982.328/0001-09, nos termos dos artigos nº(s) 69, I c/c 74, I §1º 
da Resolução nº 789/2020- CONTRAN;II - DETERMINAR a Controladoria 
Regional de Transito que seja feita a devida anotação no cadastro da 
referida empresa;III - NOTIFIQUE-SE, a empresa CFC HABACUQUE, CNPJ 
nº 42.982.328/0001-09do teor da presente Portaria;CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de maio de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#133987#9#136651/>
Protocolo 133987
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#133910#9#136573>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO 
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, COM 
FINANCIAMENTO E PACTO ADJETO DE HIPOTECA, NÚMERO 470335-9 
do imóvel localizado à R 13, APTO. 307, BL 13, CONJ. HABITACIONAL 
VIVER MELHOR II, por Rescisão unilateral. Datada de 30.03.2023. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE 
HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) JEMIMA SILVA PERES.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#133910#9#136573/>
Protocolo 133910
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#133925#9#136588>
EXTRATO N.º 093/2023-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021 - IPAAM. ENTRE INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM: O presente termo aditivo tem como objeto a 
prorrogação do Termo de Contrato de Gestão nº 001/2021 pelo prazo de 
03 (três) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo. 
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; PROCESSO Nº 8204/2023-40/
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas da 
execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000, Natureza 
de Despesa 3354199, Nota de Empenho nº 2022NE0001046, emitida pelo 
Contratante em 19/10/2022, com o saldo remanescente do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2021.Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#133925#9#136588/>
Protocolo 133925
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#133860#9#136522>
RESENHA Nº 028/2023-GDP/IDAM de Férias, Licenças Médicas e Laudo 
Médico, dos servidores nos períodos especificados abaixo:
FERIAS
EXERCICIO/2022
NOME
MATRICULA
PERÍODO
DIAS
ALFREDO DA SILVA PINHEIRO 026.966-2 E
20/07 A 18/08/2022
30
ALLANA FEITOZA DA SILVA
260.816-2 A
08 A 27/09/2022
20
06 A 15/02/2023
10
AUGUSTO RUBENS PEREIRA 
DA COSTA
121.632-5 C
01 A 30/06/2022
30
CAROLINE RABELO COELHO
258.013-6 A
04/01 A 02/02/2023
30
IRANY FLORÊNCIO 
RODRIGUES
136.697-1 C
27/02 A 28/03/2023
30
LUIZ CARLOS DE ANDRADE 
FREIRE
259.991-0 A
30/01 A 28/02/2023
30
MARIA EULINA BATALHA DOS 
ANJOS
106.882-2 D
16 A 30/11/2022
15
01 A 15/02/2023
15
MARIO JORGE MACEDO 
CORREIA
001.383-8 D
12 A 26/06/2022
15
13 A 27/02/2023
15
PAULO FERREIRA GALVÃO
050.293-6 D
18 A 29/04/2022
12
01 A 18/02/2023
18
PAULO HENRIQUE RIBEIRO 
DOS SANTOS
261.586-0 A
07 A 21/11/2022
15
19/12/2022 A 
02/01/2023
15
PEDRO CHAVES DA SILVA
205.497-3 C
06 A 11/10/2022
06
01 A 24/01/2023
24
EXERCICIO/2023
NOME
MATRICULA
PERÍODO
DIAS
SANDRA REGINA MAQUINE 
BARBOSA
141.366-0 E
02 A 31/01/2023
30
LICENÇA MEDICA
NOME
DOCUMENTO
PERÍODO
DIAS
ADRIANA ALVES MACHADO
L.M N°24/0153
27/01 A 25/02/2023
30
BRUNO HERMES CUSTODIO
L.M N°23/6225
22 A 28/12/2022
07
JOSE ARIMATEIA SIMOES 
L.M N°23/8227
06 A 17/02/2023
12
JOSE VASCONCELOS DE 
FARIAS NETO
L.M N°23/6224
10/01 A 10/03/2023
60
MIRTA DOS SANTOS PONTES
L.M N°21/8941
26/12/2021 A 31/05/2022
157
OSMAR LIRA DE CARVALHO
L.M N°23/8877
07/02 A 08/03/2023
30
ALBERTO ALVES EDWARDS
ATESTADO
13 A 15/02/2023
03
ANA PAULA CARDOSO 
QUEIROZ DE PAIVA
ATESTADO
25 A 31/07/2022
07
ANTONIO CLARET 
MAGALHÃES FERREIRA
ATESTADO
11 A 20/07/2022
10
ARLEILSON DE CASTRO 
CAVALCANTE
ATESTADO
28/02/2023
01
BRISA FLOR
ATESTADO
04 A 06/10/2022
03
CAIO VICTOR SOARES DE 
AGUIAR
ATESTADO
17/01/2023
01
18/01/2023
01
19/01/2023
01
CARLOS EDUARDO BRAGA 
MOURA
ATESTADO
27/02/2023
01
EDEMBURGO SOCRATES DE 
ANDRADE MARQUES
ATESTADO
13/10/2022
01
ELAINE SOUSA FEREIRA
ATESTADO
01 E 02/08/2022
02
03 A 05/08/2022
03
JONILO MOYSES MOUZINHO 
BRITO
ATESTADO
24/03/2023
01
JOSE ERISON GOES CASTRO ATESTADO
13 A 24/06/2022
12
LUIZ RODOLFO ARAUJO 
BONET
ATESTADO
17/03/2023
01
MAIARA TEIXEIRA DE SOUZA
ATESTADO
25 E 26/07/2022
02
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO