DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023
12
1. Jeibi Medeiros da Costa - Titular - SEDECTI
Guilherme Villagelim de Souza - Suplente - SEDECT
2. Adnar Azaulay Melo - Titular - AFEAM
Otniel Tavares Monteiro - Suplente - AFEAM
3. Maria de Jesus Souza Vieira - Titular - SEBRAE
Denys Santos da Cruz - Suplente - SEBRAE
4. Márcia Irene Andrade Mavignier - Titular - FAPEAM
Ellen Caroline da Silva Seixas - Suplente - FAPEAM
IV - Revogar a Portaria Nº 048/2022-GAB/FAPEAM.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 
12 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#133937#12#136600/>
Protocolo 133937
<#E.G.B#133943#12#136606>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
003/2023. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.003868/2022-19 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/05/2023. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Instituto 
Euvaldo Lodi - IEL (Contratada), de CNPJ n.º 04.409.637/0001-97. Objeto: 
Prestação de serviços de recrutamento de estagiários para atender as 
necessidades da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2023 
a 04/05/2024. Valor Global: R$ 232.320,00 (duzentos e trinta e dois mil e 
trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000572, emitida em 
28/04/2023, no valor de R$ 35.493,33 (trinta e cinco mil e quatrocentos e 
noventa e três reais e trinta e três centavos). 
Manaus, 12 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#133943#12#136606/>
Protocolo 133943
<#E.G.B#133946#12#136609>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
002/2023. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000491/2023-27- FAPEAM. Data da assinatura: 12/05/2023. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e OLIVEIRA 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (Contratada), de 
CNPJ: 30.528.655/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de confecção de 
carimbos, chaveiro e correlatos para atender as necessidades da FAPEAM. 
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Valor Global: R$ 
5.145,00 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903968, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho nº 
2023NE0000549, emitida em 25/04/2023, no valor de R$ 857,50 (oitocentos 
e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). 
Manaus, 12 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#133946#12#136609/>
Protocolo 133946
<#E.G.B#134020#12#136684>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 004/2023 - FAPEAM/INPA. 
Processo 
Administrativo 
n.º 
01.02.016301.000619/2023-52-FAPEAM. 
Data da assinatura: 12/05/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 
e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60. Objeto: a conjugação de esforços entre as partes 
para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu- POSGRAD, e o repasse de auxílio-pesquisa 
nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, 
conforme Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 
14/05/2023. Signatários: Pelo INPA: Antonia Maria Ramos Franco Pereira 
- Diretora, CPF n.º 831.000.167-34; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes 
Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134020#12#136684/>
Protocolo 134020
<#E.G.B#134024#12#136688>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 - FAPEAM/UFAM. 
Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000618/2023-08-FAPEAM. Data 
da assinatura: 12/05/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a 
Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: a conjugação de esforços entre as partes para a concessão de bolsas 
para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD, e o repasse de auxílio-pesquisa nos termos das Resoluções 
vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme Plano de Trabalho. 
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 14/05/2023. Signatários: Pela 
UFAM: Sylvio Mario Puga Ferreira - Reitor, CPF n.º 405.295.092-53; Pela 
FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 
214.861.902-00. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134024#12#136688/>
Protocolo 134024
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#133863#12#136525>
PORTARIA Nº. 1006/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2016.4.06445, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5º da 
Constituição Federal de 1988 e os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 
nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO ESPIRITO SANTOS SALES 
ABADIA, ocupante do cargo de Cozinheiro, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar Operacional PNF, 3ª Classe, Referência 
‘’A’’, Matrícula nº 129.828-3B, pertencente ao Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.411,26 (mil, quatrocentos 
e onze reais e vinte e seis centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 332,71 (trezentos e trinta 
e dois reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Atividade Técnica 
Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 10° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro 
de 2022 totalizando seus proventos no valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos 
e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), mensais. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133863#12#136525/>
Protocolo 133863
<#E.G.B#133865#12#136527>
PORTARIA Nº. 1024/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.05152EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCO 
CARLOS ALVES SIMÃO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência “H”, Matrícula nº.132.791-7A do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$2.727,69 (dois mil, setecentos 
e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO