DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023 11
ERRATA
QUE FAZ REFERÊNCIA A PORTARIA Nº 052/2023-GDP/FMT-HVD, 
publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Pág. 16, 
no dia 07/03/2023
ONDE SE LÊ:
01/03/2023 a 28/03/2026
Alessandra Encarnação de Morais
LEIA-SE:
01/03/2023 a 28/02/2026
Alessandra Encarnação de Morais
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 12 de maio 
de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#133939#11#136602/>
Protocolo 133939
<#E.G.B#133942#11#136605>
PORTARIA N.º 00041/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. 
de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, 
tendo em vista a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL A CONTAR
KAREN AMAZONAS BRITO
ASSESSOR IV -AD-4
12
01/02/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133942#11#136605/>
Protocolo 133942
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#134043#11#136709>
ERRATA DA PORTARIA Nº 067/2023, PUBLICADO NO DOE Nº 34.980 
EM 09.05.2023.
ONDE SE LÊ: CNPJ 03.009.915/0001-56;
LÊ-SE: CNPJ 05.712.722/0001-92.
Manaus, 12 de maio de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#134043#11#136709/>
Protocolo 134043
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#133885#11#136548>
RESENHA Nº 051/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. 
JAQUELINE 
DE 
SOUZA 
LIMA/Enfermeira 
Intensivista-SES. 
Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna (ida/volta), de 
28.05 a 01.06.2023. Objetivo: Implantar, analisar e avaliar a detecção 
de modo oportuno, das doenças, agravos e eventos de saúde pública 
das doenças de notificação compulsória de cada Núcleo de Vigilância 
Epidemiológica Hospitalar, no município de Guajará/Am e Ipixuna/Am.
02. STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO/Enfermeiro Intensivista-SES. 
Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna (ida/volta), de 
28.05 a 01.06.2023. Objetivo: Realizar a implantação e o fortalecimento 
das ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo 
de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica Hospitalar nos 
municípios de Ipixuna/Am e Guajará/Am.
03. 
ROBERT 
VASCONCELOS 
RAMOS/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Urucurituba/Itacoatiara/Manaus (ida/volta), de 21 a 
24.05.2023. 04. ENYEDNA DE AZEVEDO ALFAIA CRUZ/Nível Supe-
rior-colaborador. Deslocamento: Urucará/Itapiranga/Manaus (ida/volta), de 
21 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a 
Campanha Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra 
Crianças e Adolescentes, em Manaus/Am a ser realizado de 22 a 23.05.2023.
05. ROMEO RODRIGUES FIALHO/Assessor III - AD3. Deslocamento: 
Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará (ida/volta), de 26.05 a 03.06.2023. 
Objetivo: Realizar viagem técnica para monitorar e avaliar a instalação e 
uso de telas impregnadas com inseticidas de longa duração no município de 
Guajará/Am e prestar apoio técnico a gestão para o controle e vigilância da 
malária em área de fronteira.
06. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS/Assistente Social - SES. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 24 a 26.05.2023. Objetivo: 
Realizar segunda inspeção nos Galpões dos Bois Bumbás Garantido e 
Caprichoso para monitoramento e avaliação das condições de trabalho 
visando a prevenção da saúde dos trabalhadores envolvidos no Festival 
Folclórico de Parintins/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133885#11#136548/>
Protocolo 133885
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#133937#11#136600>
PORTARIA Nº 031/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução Nº 013/2019 - Conselho Diretor - Edital Nº 
011/2019-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a 
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; 
Considerando a Resolução Nº 023/2021 - Conselho Diretor - Edital No. 
014/2021-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio 
a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 
- AM; Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Gestor do 
Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de representar a instância 
de deliberação acerca dos projetos de subvenção econômica no âmbito do 
Programa Centelha Amazonas em todas as Edições; Considerando a saída 
de membros do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas - Edital 
Nº. 011/2019 e Edital Nº. 014/2021 - FAPEAM, criado por meio da Portaria 
Nº 048/2022-GAB/FAPEAM; Considerando a necessidade de reconstituir o 
Comitê Gestor para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de 
interesse, deliberando sobre os resultados aprovados pelo Comitê Interno 
de Especialista (Portaria Nº 015/2023-GAB/FAPEAM) desta Fundação 
em todas as edições do Programa Centelha Amazonas; Considerando o 
Memorando nº. 362/2023 - DEAC/FAPEAM, de 05 de abril de 2023, que 
solicita a recomposição do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, com o 
objetivo de representar a instância de deliberação acerca dos projetos de 
subvenção econômica no âmbito do Programa Centelha Amazonas em 
todas as edições;
II - Atribuir competência ao Comitê Gestor do Programa Centelha 
Amazonas para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de 
interesse, deliberando sobre os resultados aprovados pelo Comitê Interno 
de Especialista (Portaria Nº 015/2023-GAB/FAPEAM) desta Fundação em 
todas as edições do Programa Centelha Amazonas;
III - Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, 
para atuar no âmbito do Edital Nº 011/2019 e Edital Nº 014/2021, com os 
seguintes membros:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO