DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023 19
COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 007/2022 - 
CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, 
cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 
31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº. 093/2023 - M FARIAS DOS 
SANTOS LTDA, Valor Global: R$ 90.059,38 (Noventa mil, cinquenta e nove 
reais e trinta e oito centavos); 2.CONTRATO Nº. 128/2023 - AIDIR F TOMÉ 
EPP, Valor Global: R$ 153.332,25 (Cento e cinquenta e três mil, trezentos 
e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); 3.CONTRATO Nº. 130/2023 
- MARIA RABELO RAPOSO - ME, Valor Global: R$ 88.322,01 (Oitenta e 
oito mil, trezentos e vinte e dois reais e um centavos); 4.CONTRATO Nº. 
131/2023 - L DE F OLIVEIRA LTDA, Valor Global: R$ 152.382,28 (Cento 
e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito 
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu 
o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 12 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#133924#19#136587/>
Protocolo 133924
<#E.G.B#133928#19#136591>
RESENHA Nº. 010/2023
EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA 
ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para 
atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos 
fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/
ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até 
o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 101/2023 - MARIA 
DA CONCEIÇÃO GUEDES DOS SANTOS, Valor Global: R$ 16.982,50 
(Dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 
2.CONTRATO Nº 111/2023 - ALZIANE TEXEIRA BORGES, Valor Global: 
R$ 8.640,00 (Oito mil e seiscentos e quarenta reais); 3.CONTRATO 
Nº 112/2023 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS 
PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO, Valor Global: R$ 
31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO Nº 114/2023 - 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO, Valor Global: R$ 113.850,00 
(Cento e treze mil, oitocentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 123/2023 
- JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 14.610,00 
(Quatorze mil, seiscentos e dez reais); 6.CONTRATO Nº 124/2023 - JORGE 
LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 16.865,00 (Dezesseis 
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 125/2023 - 
JAMINHO FRANÇA DE LIMA, Valor Global: R$ 21.750,00 (Vinte e um mil, 
setecentos e cinquenta reais); 8.CONTRATO Nº 126/2023 - JOHN HELTON 
PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos 
e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 132/2023 - PINHEIRO E SILVA LTDA, 
Valor Global: R$ 316.700,00 (Trezentos e dezesseis mil e setecentos reais); 
10.CONTRATO Nº 138/2023 - AMAZONFRUTAS INDUSTRIA DE POLPAS 
DE FRUTAS EIRELI, Valor Global: R$ 229.950,00 (Duzentos e vinte e 
nove mil, novecentos e cinquenta reais); 11.CONTRATO Nº 139/2023 - 
FERDINANDO CUSTODIO DA SILVA, Valor Global: R$ 12.384,00 (Doze 
mil, trezentos e oitenta e quatro reais); 12.CONTRATO Nº 141/2023 - 
JUAREIS REZENDE DA SILVA, Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove 
mil reais); 13.CONTRATO Nº 144/2023 - JAKSON DE ALMEIDA LEÃO, 
Valor Global: R$ 13.995,00 (Treze mil, novecentos e noventa e cinco 
reais); 14.CONTRATO Nº 164/2023 - CLEUDISON AMARAL GARCIA, 
Valor Global: R$ 14.835,00 (Quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais); 
15.CONTRATO Nº 167/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, Valor Global: R$ 79.000,00 
(Setenta e nove mil reais); 16.CONTRATO Nº 178/2023 - PINHEIRO & 
RODRIGUES LTDA, Valor Global: R$ 316.700,00 (Trezentos e dezesseis 
mil e setecentos reais); 17.CONTRATO Nº 181/2023 - ASSOCIAÇÃO DE 
PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA 
EVA, Valor Global: R$ 532.680,00 (Quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos 
e oitenta reais); 18.CONTRATO Nº 225/2023 - DAMIANA NASCIMENTO 
BARROSO, Valor Global: R$ 5.605,00 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais); 
19.CONTRATO Nº 232/2023 - CRISTIANA GOMES PINHO, Valor Global: 
R$ 9.024,00 (Nove mil e vinte e quatro reais); 20.CONTRATO Nº 269/2023 
- DIRCEU MARQUES PEREIRA, Valor Global: R$ 6.718,00 (Seis mil, 
setecentos e dezoito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, 
que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, 
e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 12 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#133928#19#136591/>
Protocolo 133928
<#E.G.B#133931#19#136594>
RESENHA N° 015/2023- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Período: 
28/04/2023. Destino: Manaus/PresidenteFigueiredo/Manaus. Objetivo: 
Apoio ao transporte da equipe de comunicação para gravação de uma 
matéria na Fazenda Esperança em Presidente Figueiredo-AM.
1.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento. Período:19/05/2023 a 
24/05/2023. Destino: Manaus/Parintins/Nhamundá/Manaus. Objetivo: 
Participar da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá; edição especial da 
Feira de Produtos Regionais da ADS, Rodada de Negócio com o Balcão de 
Agronegócios da ADS, Capacitação de Produtores Rurais Meliponicultores, 
Palestras sobre as ações da ADS durante a Feira Agropecuária e demais 
Ações, no município de Nhamundá/AM.
1.Mário Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período: 19/05/2023 a 
28/05/2023. Destino: Manaus/Parintins/Nhamundá/Manaus. Objetivo: 
Participar da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá; edição especial da 
Feira de Produtos Regionais da ADS, Rodada de Negócio com o Balcão de 
Agronegócios da ADS, Capacitação de Produtores Rurais Meliponicultores, 
Palestras sobre as ações da ADS durante a Feira Agropecuária e demais 
Ações, no município de Nhamundá/AM.
1.Ruth Jucá Ramos - Fotografa da Assessoria de Comunicação da ADS. 
Período: 03/05/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: 
Realizar cobertura fotográfica na plantação de mamão que produz para o 
PREME em Manacapuru.
1.Raimundo Nonato Mesquita de Melo - Assessor IV(AD4). Período: 
21/04/2023 a 28/04/2023. Destino: Lábrea/Pauini/Lábrea. Objetivo: 
Realizar o acompanhamento do fechamento da produção da borracha da 
safra 2022/2023; Elaborar o Plano de Trabalho e apoiar na organização da 
documentação necessária para a solicitação de firmar convênio referente 
a subvenção da borracha; e apoiar em outras atividades dos extrativistas 
da borracha da Associação dos trabalhadores Agroextrativistas de Pauini - 
ATRAMP, no munícipio de PAUINI. 
Manaus, 12 de maio de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#133931#19#136594/>
Protocolo 133931
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#133912#19#136575>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - AADC, tipo menor valor por lote 
para a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, pelo 
sistema de registro de preço, para atender as necessidades da sede e dos 
espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes 
normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 24/05/2023
Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 15/05/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 15/05/2023, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#133912#19#136575/>
Protocolo 133912
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO