DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.983 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
12
mai/2023
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#132330#1#134950>
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, por meio do Presidente 
da Comissão Municipal de Licitação, nomeado por meio do Decreto 
nº027/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Amazonas no dia 29/06/2022, torna público para conhecimento dos 
interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade 
Tomada de Preço nº002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO E 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCA 
GARCIA, NA COMUNIDADE MENINO DEUS DO CURUÇÁ, ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS,  e por ter 
atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou HABILITADA 
a empresa: S. A. PAZ LTDA (CNPJ:31.672.379/0001-00), sendo lavrada 
em ata e concedida a manifestação recursal nos termos do art.109, 
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e que foi transcorrido sem 
a interposição de recurso e com base nos termos do art. 43, inciso III da 
Lei Federal nº 8.666/93, passou-se a abertura do envelope de proposta de 
preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da proposta de 
preços pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE 
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS e considerando a aprovação 
do Setor de Engenharia por meio de Parecer Técnico, datado de 12 de abril 
de 2023, resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa S. A. PAZ LTDA 
(CNPJ:31.672.379/0001-00), situada a Rua Sendai, nº 5,Bairro Parque 10, 
Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, do certame e com base nos 
termos do art. 109, inciso I, alínea ”a” da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando 
desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas 
dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recursos pelo 
período de 05(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da 
efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na 
Sala da Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal 
de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, 
Boa Vista do Ramos/AM, CEP:69.195-000, no horário de 8h as 12h, de 
segunda a sexta feira.
Boa Vista do Ramos (AM), 13 de abril de 2023.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#132330#1#134950/>
Protocolo 132330
<#E.G.B#132332#1#134952>
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, por meio do Presidente 
da Comissão Municipal de Licitação, nomeado por meio do Decreto 
nº027/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Amazonas no dia 29/06/2022, torna público para conhecimento dos 
interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade 
Tomada de Preço nº003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO E SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DO POSTO DE SAÚDE CORAÇÃO DO LAGO 
PRETO, NA COMUNIDADE CORAÇÃO DO LAGO PRETO, ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS,  e por ter 
atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou HABILITADA 
a empresa: W A CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ:22.778.730/0001-50), 
sendo lavrada em ata e concedida a manifestação recursal nos termos do 
art.109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e que foi transcorrido 
sem a interposição de recurso e com base nos termos do art. 43, inciso III 
da Lei Federal nº 8.666/93, passou-se a abertura do envelope de proposta 
de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da proposta 
de preços pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO 
DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS e considerando a 
aprovação do Setor de Engenharia por meio de Parecer Técnico, datado 
de 05 de abril de 2023, resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa: 
W A CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ:22.778.730/0001-50), situada a Rua 
13 de maio, nº 690-A,Bairro N.S. de Fátima, Cidade de Nova Olinda do 
Norte, Estado do Amazonas, do certame e com base nos termos do art. 
109, inciso I, alínea ”a” da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando desde já, 
aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, 
podendo eventualmente efetuar interposição de recursos pelo período 
de 05(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva 
publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Sala 
da Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de 
Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, 
Boa Vista do Ramos/AM, CEP:69.195-000, no horário de 8h as 12h, de 
segunda a sexta feira.
Boa Vista do Ramos (AM), 13 de abril de 2023.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#132332#1#134952/>
Protocolo 132332
<#E.G.B#132329#1#134949>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de 
Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos 
no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos 
requisitos consignados no Edital no que se refere à Proposta de Preços e 
Documentos de Habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos 
que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos 
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por 
fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto 
do processo licitatório em referência à empresa NS SERVIÇOS ELÉTRICOS 
LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 23.814.265/0001-29, 
estabelecida à Rua Salime Benchaya, nº 17, bairro Santa Luzia - CEP: 
69.190-000, cidade de Maués, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada 
de Preços nº 001/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com 
sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 
211.673,94 (Duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa 
e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento 
licitatório realizado através da Tomada de Preços nº 001/2023, em favor da 
empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no 
valor global R$ 211.673,94 (Duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e 
três reais e noventa e quatro centavos), tendo por objeto a contratação de 
pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para iluminação 
do estádio de futebol municipal, de acordo com as condições, exigências 
e especificações constantes no edital e seus anexos; III - DETERMINAR a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO