DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.983 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
12
mai/2023
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#133906#1#136570>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 04/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 12/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva 
e corretiva de elevadores, no período de 01.01.2023 a 31.01.2023. 
Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 4731 emitida em 
02/02/2023, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011 Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 056/2023-67-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1009/2023- ASJUR/SES-AM de 06 de 
março de 2023. Manaus, 12 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#133906#1#136570/>
Protocolo 133906
<#E.G.B#133908#1#136571>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 06/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 12/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA 
DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas 
de refrigeração, no período de 01.01.2023 a 31.01.2023. Reconhecimento 
de indenizatório da Nota Fiscal nº 642 emitidas em 01/02/2023, no valor de 
R$ 21.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; 
Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 068/2023-91-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 1097/2023-ASJUR/SES-AM, de 09 de março de 2023. Manaus, 12 de 
maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#133908#1#136571/>
Protocolo 133908
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#133951#1#136615>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2023 - ICAM.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, Enfa. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO nomeada 
através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial 
do Estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais;
CONSIDERANDO, Decreto n° 36.819 de 31 de março de 2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à 
Informação);
CONSIDERANDO, o Decreto n° 46.558 de 04 de novembro de 2022 
que estabelece a obrigatoriedade do uso da Assinatura Eletrônica, com 
certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora MERCEDE MARTINS SANTOS, que está 
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula 
n°003442-8 B, CPF n° 163.496.952-91, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 
017109, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 
de março de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.GABINETE 
DA 
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, em Manaus/AM, 14 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#133951#1#136615/>
Protocolo 133951
Policlínica Codajás
<#E.G.B#133904#1#136567>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 05/2023/ GAB/POLICODAJAS
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS - RAINER ELTON 
FIGUEIREDO DA SILVA, nomeado conforme Decreto de 1º de Novembro 
de 2022, publicado no diário oficial nº. 34.857 do mesmo dia, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o Servidor BRUNO GOMES PIRES, que está ocupando o 
cargo GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula nº 2427885-B, 
CPF nº 748.279.982-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017.104 conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 13 de Junho de 2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus/AM, 12 de Maio de 2023
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#133904#1#136567/>
Protocolo 133904
<#E.G.B#133905#1#136568>
PORTARIA N. 02/2023 - GAB/POLICODAJÁS
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO