DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023
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RESOLVE:
I - DESIGNAR VERA LÚCIA PEREIRA, matrícula n. 232.820-9B, CPF n. 
111.537.503-25, para monitorar e orientar a Policlínica Codajás, quanto aos 
procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as 
atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em 
Manaus, 08 de Março de 2023.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#133905#2#136568/>
Protocolo 133905
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#134022#2#136686>
PORTARIA Nº 01/2023 - SPAJD
Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias, no uso de 
suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista 
nos art. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12 
da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto 
nº93.872/1986.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de maio de 
2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica , 
com certificação digital(e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, a servidora LORENA RAVIELLY CARLOS ALMEIDA, 
que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, 
matrícula nº 241.179-7A, CPF nº 016.586.282-33, para responder como 
GESTORA ORÇAMENTÁRIA da UNIDADE GESTORA 017.129, conforme 
a Instrução Normativa acime mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023;
II. DESIGNAR, LORENA RAVIELLY CARLOS ALMEIDA, que está 
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, matrícula 
nº 241.179-7A, CPF nº 016.586.282-33, para responder como GESTORA 
FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 017.129, conforme a Instrução 
Normativa acime mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023; 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS, em Manaus/AM, 12 de maio de 2023.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#134022#2#136686/>
Protocolo 134022
Condomínios
<#E.G.B#133907#2#136569>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PARADISO ANTÚRIO.
Condomínio Residencial Jardim Paradiso Antúrio, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 072/2023, 
que autoriza o abastecimento condomínio residencial, com a profundidade 
de 152,00 metros, localizado Rua Praia Canoa Quebrada, nº80, Tarumã, 
Manaus/Am para captação de água subterrânea por poço tubular, com 
validade de 5 anos.
<#E.G.B#133907#2#136569/>
Protocolo 133907
Empresas Privadas
<#E.G.B#131397#2#133998>
MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 099/2023, que autoriza 
a Captação da água subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Rio 
Purus, Parque das tribos, PT-07, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 
02°59’15,504’’S e 60°04’19,987’’W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#131397#2#133998/>
Protocolo 131397
<#E.G.B#132712#2#135344>
BVLOG LOGÍSTICA LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
Ambiental Única n.º 322/19-03, que autoriza a realização dos serviços de 
terraplanagem em uma área de 1,357ha, de um total de 3,88ha, visando 
a construção de um galpão industrial de abrigará a infraestrutura para o 
transporte rodoviário de cagas em geral, localizada Av. Puraquequara, s/
nº, Lote 9D, Gleba D2E, Expansão do Distrito Industrial. Manaus-AM, para 
Terraplanagem, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#132712#2#135344/>
Protocolo 132712
<#E.G.B#133844#2#136506>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE SAÚDE torna público, para 
conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 103/2023-CML/PM
(Processo n. 2022.01637.01412.0.008449 - SEMSA)
OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos 
(câmara acrílica escura, negatoscópio, ultrassom odontológico e outros) 
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.
Edital disponível: a partir do dia 16/05/2023 às 15h.
Limite para recebimento da Proposta: dia 30/05/2023 às 09h45.
Início da sessão: dia 30/05/2023 às 10h00.
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de 
Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico  compras.
manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações 
de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 11 de maio de 2023.
SILVANA MARIA NEGREIROS DA SILVA
Presidente da Subcomissão de Saúde
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#133844#2#136506/>
Protocolo 133844
<#E.G.B#133897#2#136560>
EMBATEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 518/10-05, que 
autoriza a fabricação de embalagens de madeira (Paletes), localizada na 
Rua das Arraias, nº 286, Galpão E, Colônia Antônio Aleixo, no Município de 
Manaus-AM, para Madeireira, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#133897#2#136560/>
Protocolo 133897
<#E.G.B#133900#2#136563>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2022 - Errata, referente 
à publicação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
nº. 002/2022, Tomada de Preços nº. 002/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas no dia 28/04/2023. Onde Se Lê: Iniciando-se em 
18 de novembro de 2022 a 18 de janeiro de 2023, contados a partir da data 
de sua assinatura. Leia-Se: Iniciando-se em 18 de novembro de 2022 a 18 
de março de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. As demais 
Informações permanecem inalteradas. Maraã, 02 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#133900#2#136563/>
Protocolo 133900
<#E.G.B#133901#2#136564>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2022. Errata, referente à 
publicação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 
002/2022, Tomada de Preços nº. 002/2022, publicada no Jornal ON no dia 
21/11/2022. Onde Se Lê: Iniciando-se em 18 de novembro de 2022 a 18 
de janeiro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Leia-Se: 
Iniciando-se em 18 de novembro de 2022 a 18 de março de 2023, contados 
a partir da data de sua assinatura. As demais Informações permanecem 
inalteradas. Maraã, 02 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#133901#2#136564/>
Protocolo 133901
<#E.G.B#133902#2#136565>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023 -A Prefeitura Municipal, junto 
com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para 
conhecimento dos interessados, a Republicação Do Aviso, referente à 
publicação da Chamada Pública nº. 003/2023, publicada no Diário Oficial 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO