DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.976 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
03
mai/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#132548#1#135174>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO o 
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: CRISTINA LUCIANA MOREIRA 
ROMERO PARENTE, Membro - Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 12 
e 13 de abril de 2023.
Orgão de Origem: Casa Civil
Referência Processo n.o 01.01.011101.003496/2023-09-SIGED.
Objetivo: Participar do lançamento da Escola de Formação Técnica uma 
parceria com o CETAM e a empresa ENEVA no município de Silves-AM.
2. Nome, cargo, destino e período: MARCELA DA CUNHA CARVALHO, 
Assessor Técnico - Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 26 a 28 de 
abril de 2023.
Órgão de Origem: Casa Civil
Referência Processo n.o 01.01.011101.003505/2023-61-SIGED.
Objetivo: Assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto ao 
Chefe do Poder Executivo Exceletissimo Senhor Governador do Estado 
do Amazonas, coquetel de apresentação de investimentos do Estado 
do Amazonas para sustentabilidade e cultura e em demais ações que 
ocorrerão na cidade de São Paulo-SP.
3. Nome, cargo, destinos e período: DIEGO BEZERRA PERES, 
Colaborador - Manaus-AM/São Paulo-SP/Viena-Austria/São Paulo-SP/
Manaus-AM - 30 de abril a 04 de maio de 2023.
Órgão de Origem: Casa Civil
Referência Processo n.o 01.01.011101.003417/2023-60-SIGED.
Objetivo: Participar cobertura fotográfica em agenda institucional do 
Excelentíssimo o Senhor Governador do Estado do Amazonas no 
encontro do conselho mundial de energia em Viena-Austria.
4. Nome, cargo, destino e período: CLEIDIMAR PEDROSO DE JESUS, 
Colaborador - Manaus-AM/São Paulo-SP/Viena-Austria/São Paulo-SP/
Manaus-AM - 30 de abril a 04 de maio de 2023.
Órgão de Origem: Casa Civil
Referência Processo n.o 01.01.011101.003419/2023-59-SIGED.
Objetivo: Participar cobertura jornalística em agenda institucional 
do Excelentíssimo o Senhor Governador do Estado do Amazonas no 
encontro do conselho mundial de energia em Viena-Austria.
5. Nome, cargo, destinos e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - Manaus-AM/Viena-Austria/
Washington-EUA/Nova Iorque-EUA/Atlanta-EUA/Manaus-AM - 27 de abril 
a 13 de maio de 2023.
Órgão de Origem: Casa Civil
Referência Processo n.o 01.01.011101.003415/2023-70-SIGED.
Objetivo: Assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto a chefe 
do poder executivo, Governador do Estado do Amazonas no evento “THE 
UNITED NACIONS 2023 WHATER CONFERENCE” e demais ações que 
ocorrerá na cidade de Nova Iorque-EUA.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 03 de maio de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#132548#1#135174/>
Protocolo 132548
<#E.G.B#132361#1#134982>
(*) PORTARIA Nº. 0025/2023 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para 
acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, 
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias 
e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 012/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, 
edição do dia 10/02/2022; a Portaria nº 032/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado, edição do dia 28/03/2022; a Portaria nº 090/2022, publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 05/10/2022;
II - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta 
Portaria para durante toda a vigência dos Contratos indicados, ou até 
que seja determinada suas substituições por outros servidores, conforme 
especificado, a procederem a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
dos Contratos firmados com o Estado do Amazonas, por intermédio da Casa 
Civil;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades 
relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em 
especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
IV - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus 
efeitos a partir de 1.º de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 02 de março de 2023.
ANEXO ÚNICO
GESTOR
Cargo/ 
Matrícula
Cotrato n° Contratada
Gestor 
Substituto
Nissim 
Figueira 
Benoliel
Assistente 
Técnico II / 
154084-0D
011/2021
Alefcron Serviços 
da Construção 
e da Tecnologia 
Eireli
Marcio Ferreira 
da Rocha
001/2018 Itacol Com. e 
Serv. de Materiais 
de Construção 
Ltda.
007/2021 Jaks Serviços 
Comércio e 
Representação 
Ltda.
005/2021 Perfil Saúde 
Atividade Médica 
Ltda.
FISCAL
Cargo/ 
Matrícula
Contrato
Nº
Contratada
Fiscal Substituto
Mateus 
Severiano 
da Costa
Subprocu-
ra-dor Geral 
do Estado do 
Amazonas / 
248396-3A
012/2000 Advocacia 
Gandra Martins
-
Mônica 
Araújo 
Risuenho de 
Souza
Consultor 
Técnico III / 
224652-0D
002/2020 Fundação Getúlio 
Vargas
-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO