DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023 5
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0365
93/2022-83-SES-AM. Manaus, 27 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#132503#5#135129/>
Protocolo 132503
<#E.G.B#132522#5#135148>
PORTARIA N.º 505/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.°
01.01.017101.004165/2023-72/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para o servidor Igor Benayon Cunha, Agente Administrativo,
matrícula 247.204-0A, no período de 07/04/2023 a 06/04/2025, lotado no
Gabinete de Secretário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 02 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#132522#5#135148/>
Protocolo 132522
<#E.G.B#132518#5#135144>
PORTARIA N. 0516/2023-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES,
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto
a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº
01.01.017101.015424/2023-90. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque
de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 252.625.195,68 (Duzentos e
cinquenta e dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e
cinco reais e sessenta e oito centavos) para atender as Unidades Gestoras
indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ORDENADOR DO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES. Manaus, 03 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#132518#5#135144/>
PORTARIA Nº 0516/2023 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
ABRIL/2023
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PT
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.121.323
1.2508 -
Implement
ação do
Planejame
nto,
Regionaliz
ação e
Projetos
em Saúde
2600231
339014
528,00
-
528,00
1500100
339039
45.000,00
-
45.000,00
339014
25.000,00
-
25.000,00
339030
30.000,00
-
30.000,00
339033
44.034,92
-
44.034,92
339037
323.916,00
-
323.916,00
339039
768.385,41
-
768.385,41
339040
9.299,00
-
9.299,00
339093
75.854,30
-
75.854,30
1704145
339092
30.995,74
30.995,74
-
-
2600231
339014
528,00
-
528,00
319004
18.218.247,77
-
18.218.247,77
319007
31,10
-
31,10
319011
57.105.344,60
-
57.105.344,60
319013
287.888,77
-
287.888,77
319092
216.740,52
-
216.740,52
319093
24.144,55
-
24.144,55
319113
8.508.679,23
-
8.508.679,23
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.753.274,68
-
7.753.274,68
339092
20,00
-
20,00
10.122.000
1.2087 -
Administra
ção de
Serviços
de Energia
Elétrica,
Água e
Esgoto e
Telefonia
339039
293.565,32
63.129,48
-
230.435,84
ANEXO I
01
10.122.000
1.2001 -
Administra
ção da
Unidade
1500121
10.122.000
1.2003 -
Remunera
ção de
Pessoal
Ativo do
Estado e
Encargos
Sociais
1500100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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