DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023
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dos Municípios acerca do tema Combate ao Abuso e Exploração Sexual 
de Crianças e Adolescente através do Núcleo de Inteligência e Segurança 
Escolar / NISE.
Nome e cargo: SUELEN GONCALVES SILVEIRA, Gerente; AMANDA 
ISABELLE BRANCO POSTIGO, Assessor III; JUDITE MARIA SANTOS 
ARAUJO, Assessor II; LINCOLN FERREIRA DE SOUZA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: acompanhar e realizar a cobertura jornalística das ações da 
SEJUSC em Parintins.
Nome e cargo: CAROLINE CASTELO BRANCO SANTIAGO AFFONSO, 
Assessor I.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: acompanhar as ações da SEJUSC durante o 56º Festival Folclórico 
do Município de Parintins.
Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO, Secretário Executivo.
Destino e período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 04 a 05/05/2023
Objetivo: compor a equipe das atividades educativas acerca do tema 
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente através 
do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar - NISE.
Nome e cargo: CELMA XISTO DOS SANTOS, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: compor a equipe de abordagem preventiva acerca do enfrentamento 
as violações de Direitos a Crianças e adolescentes por meio do combate ao 
turismo sexual, abuso e exploração sexual e trabalho infantil.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#134343#6#137014/>
Protocolo 134343
<#E.G.B#134239#6#136910>
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Nº 034/2023 - SEJUSC, do 
Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº. 030/2021-SEJUSC, 
publicada em 20/04/2023, Edição nº 34.969, Poder Executivo - Seção II, 
pág. 17.
ONDE SE LÊ: (...) cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de 
combustível para atender as necessidades da SEJUSC.
LEIA-SE: (...) cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de 
combustível óleo diesel para atender as necessidades da SEJUSC.
Os demais itens permanecem rigorosamente inalterados. Cientifique-se, 
cumpra-se, publique-se. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#134239#6#136910/>
Protocolo 134239
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#134294#6#136965>
PORTARIA Nº 255/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador; Sabrina do Nascimento Barbosa/ 
Subgerente; Destino e Período: Manaquiri/AM 08/05/2023 a 19/05/2023 
Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras (Autônomas 
ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Manaquiri, através da 
aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.
Manaus, 16 de maio de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#134294#6#136965/>
Protocolo 134294
<#E.G.B#134314#6#136985>
 PORTARIA Nº 256/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Delmarina 
Nascimento da Silveira/ CH.SEC.ADM.CEAS; Mara Talita Pereira de 
Sousa/SOC.ASS-P.S.N.S-CLA; Destino e Período: Maceió/AL 21/05/2023 
a 25/05/2023 Objetivo: Participação na 59ª Reunião Ordinária do Fórum 
Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, que 
será realizada em Maceió/AL.
Manaus, 16 de maio de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#134314#6#136985/>
Protocolo 134314
<#E.G.B#134323#6#136994>
PORTARIA Nº 257/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Victória Adele Moriz 
Schwamborn/Gerente; Helen Costa Moura/Colaborador; João Luiz Leite 
de França/ AUX.S.G-I; Destino e Período: Manacapuru/AM 26/05/2023 
a 26/05/2023 Objetivo: Realização de visita técnica as Organizações da 
Sociedade Civil (OSCS), localizadas no Município de Manacapuru.
Manaus, 16 de maio de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#134323#6#136994/>
Protocolo 134323
<#E.G.B#134357#6#137028>
PORTARIA Nº 258/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Victória Adele Moriz 
Schwamborn/Gerente; Tatiana Aires da Silva/Colaborador (a); Ernesto José 
de Souza filho/Colaborador; João Luiz Leite de França/AUX.S.G-I Destino 
e Período: Itacoatiara/AM 24/05/2023 a 24/05/2023; Objetivo: Realização 
de visita técnica ás Organizações da Sociedade Civil (OSCs), localizadas no 
Município de Itacoatiara.
Manaus, 16 de maio de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#134357#6#137028/>
Protocolo 134357
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#134272#6#136943>
RESENHA N. º 036/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, 
Colaborador. SCDP: 519956. Karina Nascimento de Sá, Colaborador. 
SCDP: 519982. Thyago Tavares de Albuquerque. Colaborador. SCDP: 
519999. Período: 05/06/2023 a 07/06/2023. Destino: Manaus/ Novo Airão/ 
Manacapuru/ Manaus. Objetivo: Realização do 10º Trimestre da Campanha 
de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Manacapuru e Novo 
Airão, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de 
dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º 
Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.002489/
2023-34-SIGED, 01.01.030101.002486/2023-09-SIGED e 01.01.030101.00
2481/2023-78-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 16 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134272#6#136943/>
Protocolo 134272
<#E.G.B#134278#6#136949>
RESENHA N. º 039/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Moisés Souza dos Santos, Colaborador. 
SCDP: 519937. Período: 05 a 30/06/2023. Destino: Manaus/Novo Airão/
Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus. Objetivo: Realização do 
9º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos 
municípios de Novo Airão, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, com 
vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da 
qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º Período de 
Certificação. Referência processo: 01.01.030101.002494/2023-47-SIGED. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de 
maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134278#6#136949/>
Protocolo 134278
<#E.G.B#134280#6#136951>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO