DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 63
3504º 
195021774 Glaylton Almino Uchoa 
39,65 
3505º 
195122530 Francisco Jaison Gomes 
Cavalcante 
39,65 
3506º 
195000974 Valdecy Ribeiro Martins 
39,65 
3507º 
195090735 Gilmar Cunha Serrão 
39,65 
3508º 
195119403 Gabriela Passos Maranhão 
39,65 
3509º 
195054309 Kamila Guimaraes Da Silva 
39,65 
3510º 
195132343 Fernanda De Oliveira Soares 
39,65 
3511º 
195138833 Eliade Martins Da Silva Moura 
39,65 
3512º 
195042581 Anderson Brito Oliveira 
39,65 
3513º 
195078608 Fabio Fernandes Vieira 
39,65 
3514º 
195042279 Alessandro Jorge Da Silva De Lima 
39,65 
3515º 
195105238 Edileuza Dos Santos Souza 
39,65 
3516º 
195023453 Alderlan Da Silva Oliveira 
39,65 
3517º 
195134640 Larissa Oliveira De Sousa 
39,65 
3518º 
195124042 Alex Sander Barbosa Almeida 
39,65 
3519º 
195067111 Otavio Batista De Assis 
39,65 
3520º 
195138618 Patrícia Da Silva Bezerra 
39,65 
3521º 
195118698 Luiz Henrique Queiroz Azevedo 
39,65 
3522º 
195113426 Ana Lívia Lobo Costa Rocha 
39,65 
3523º 
195033267 Jean Reinaldo Barbosa De Abreu 
39,15 
3524º 
195128177 Diego Oliveira De Souza 
39,00 
3525º 
195078067 Welliton Arevalo Cordeiro 
36,70 
3526º 
195140423 Rozivane Teixeira Pessoa 
30,40 
3527º 
195006219 Kerolainy Stephany Silva Chaves 
24,05 
Protocolo 132359
<#E.G.B#132359#63#134979/>
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#132299#63#134919>
ESPÉCIE: EXTRATO Nº 011/2023 DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 
005/2023-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, 
CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Careiro da Várzea/AM, CNPJ: 
23.006.331/0001-34. Objeto: entrega de 04 (quatro) purificadores, para 
sistema de tratamento de água. Vigência: 03/2023 a 03/2025, Assinatura: 
21/03/2023. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#132299#63#134919/>
Protocolo 132299
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#132350#63#134970>
PORTARIA Nº 0018/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 002/2023-ASL/IOA, subscrito pelo 
Coordenador do LEGISLA.AM PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ, que 
estará afastado de suas funções no período de 03 a 17 de abril de 2023, 
por motivos de férias, e que o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA irá 
responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, especialmente o disposto nos artigos 12, XI e 14, IX,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA, Matrícula nº 
243.917-4C, para responder como Coordenador do LEGISLA.AM, em 
substituição ao servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ, durante 
o período de 03 a 17/04/2023 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições 
regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e aos referidos servidores para que adotem as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132350#63#134970/>
Protocolo 132350
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#132321#63#134941>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 045/2023.
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placas: PHD-1595, JXW-1032, OAC-2925, OTX-4190, 
JXT-7048, PHJ-9376, JXX-3864, JWY-1332, PHW-4918, QZS-2J28, 
OAB-8217, NPA-7125, OAM-3025, JXG-7152, NOP-3296, NPB-5128, 
OAL-2H19, NOT-8I42, NOV-6953, NOW-4462, PHH-4468, JXG-6454, 
PHX-1J34, PHK-7670, PHP-4081, JTM-5806, QZL-4E65, JXG-0922, 
OAG-8961, OAJ-6603, QZU-3B96, PHG-4I61, NOP-7006, PHT-1A62, 
QZI-8D47, QZB-2F55, JXD-5702, JXX-9776, OAA-7192, facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.
 Manaus, 02 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132321#63#134941/>
Protocolo 132321
<#E.G.B#132322#63#134942>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 045/2023.
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placas: PHE-7711, PHZ-0J55, 
OAA-9873, PHW-2J04, QZS-6F76, OXM-4598, PHJ-9729, JWR-3472, 
JXY-5749, NOO-9909, QZM-6E89, NCN-4D06, QZI-3D06, facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A 
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.
Manaus, 02 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132322#63#134942/>
Protocolo 132322
<#E.G.B#132323#63#134943>
PORTARIA Nº 356/2023-DETRAN/AM de 28.04.2023
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO