DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 67
XII-Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula 256.703-2A, no período 
de 06 à 08/02/2023, referente a 3 (três) dias, conforme atestado médico.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132349#67#134969/>
Protocolo 132349
<#E.G.B#132351#67#134971>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 169/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, que está 
ocupando o cargo de Chefe de Departamento de Administração e Finanças, 
matrícula nº. 237.180-4F, CPF 826.820542-34, para responder como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO da UG 18.202, 
conforme instrução normativa acima mencionado, a partir de 01/03/2023;
II - DESIGNAR, a servidora CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA, que 
está ocupando cargo de Gerente de Orçamento e Finanças, matrícula 
187-713-5L, GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO da 
UG 18.202, conforme instrução normativa acima mencionado, a partir de 
01/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 02 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132351#67#134971/>
Protocolo 132351
<#E.G.B#132354#67#134974>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 167/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WALCEMIR SÁ 
DA SILVA Matrícula 265.864-0A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132354#67#134974/>
Protocolo 132354
<#E.G.B#132356#67#134976>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 166/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WALCEMIR SÁ 
DA SILVA Matrícula 265.864-0A, na rubrica 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132356#67#134976/>
Protocolo 132356
<#E.G.B#132357#67#134977>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
ERRATA da Resenha nº 018/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 34.972 
de 26 de abril de 2023, pág.23, Poder Executivo - Seção II.
Servidor: Raimundo Ferreira da Silva Filho
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 26 a 27/04/2023
LEIA-SE: Destino e Período: Beruri 26 a 27/04/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de Maio de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#132357#67#134977/>
Protocolo 132357
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#132277#67#134897>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 003611/2022 -08 FMT-HVD, 
referente ao Pregão Eletrônico nº. 174/2023-CSC. CONSIDERANDO, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa ALEFCRON SERVICOS DA 
CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA (ME / EPP) , para o 
único item do certame, com o valor total de R$ 19.497,39 (Dezenove mil, 
quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). ORDENADOR 
DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 02 de maio de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#132277#67#134897/>
Protocolo 132277
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#132268#67#134888>
RESENHA Nº 045/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. LUCIVANE SOUSA LOPES/Agente de Endemias. 02. SAULYANE 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: 
Manaus/Silves/Itapiranga (ida/volta), de 19 a 23.06.2023. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária nos serviços de hemoterapia localizado nos hospitais 
regional dos referidos municípios, com aplicações de Roteiros de Inspeções 
Específico, no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa-Agencia 
Nacional de Vigilância Sanitária.
03. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, dia 18.05.2023. Objetivo: Conduzir servidores ao referido 
município, com vistas a realizar visita técnica na Unidade Hospitalar, visto 
a necessidade de monitoramento de novos casos de Raff, e avalição das 
atividades da apoiadora da FVS-RCP.
04. 
GERALDO 
DA 
CONCEIÇÃO 
MOTA/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Silves/Itapiranga (ida/volta), de 19 a 23.06.2023. 
Objetivo: Na condição de motorista para transladar servidores, com vistas 
a realizar inspeção sanitária nos serviços de hemoterapia localizado nos 
hospitais regional dos referidos municípios, com aplicações de Roteiros 
de Inspeções Específico, no cumprimento de meta estabelecida pela 
Anvisa-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.
05. REJANE MARIA OLIVEIRA CORTEZ/Enfermeira-SES/FES. 06. GILMA 
FERREIRA DA SILVA/Enfermeira-SES. 07. AFONSO PEREIRA DE MELO 
FILHO/Nivel 
Médio-colaborador. 
Deslocamento: 
Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, dia 28.04.2023. Objetivo: Atender solicitação da 
Secretaria Municipal de Saude de Manaus, para realizar ação conjunta do 
Centro de Referencia Estadual em Saúde do Trabalhador - Cerest, com a 
equipe do Cerest Regional Manaus na investigação de acidente de transito 
de trabalho infantil, bem como item 07 na condição de motorista com vistas 
a transladar as servidoras ao referido município.
08. DENISE SILVA ARAUJO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Manaquiri/Manaus/Manaquiri, de 03 a 05.05.2023. Objetivo: Participar da 
Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: 
Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/AM, a ser 
realizado no dia 04.05.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO