DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023
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09. FELIPE MATOS DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Boca do Acre/Rio Branco/Manaus (ida/volta), de 20 a 24.05.2023. Objetivo: 
Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de 
Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, 
em MANAUS/AM a se realizar nos dias 22 a 23.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 28 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132268#68#134888/>
Protocolo 132268
<#E.G.B#132278#68#134898>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barreirinha-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 6.119,00. Bens patrimoniais para 
atender o Programa de Vigilância da qualidade da Água para Consumo 
Humano (VIGIAGUA) no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001595/2023-71 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Glenio Jose Marques Seixas, pelo 
Município de Barreirinha.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132278#68#134898/>
Protocolo 132278
<#E.G.B#132279#68#134899>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 039/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Paulo de Olivença-AM. 
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 10.365,50. Bens patrimoniais 
para atender o Programa de Vigilância da qualidade da Água para Consumo 
Humano (VIGIAGUA) no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001891/2023 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa 
Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nazareno Souza Martins, pelo Município 
de São Paulo de Olivença.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132279#68#134899/>
Protocolo 132279
<#E.G.B#132280#68#134900>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Borba-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 23.730,00. Bens patrimoniais para 
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária 
e Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000935/2023-47 
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Simão Peixoto Lima, pelo Município de Borba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132280#68#134900/>
Protocolo 132280
<#E.G.B#132282#68#134902>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 099/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Parintins-AM. Objeto: 
equipamento no Valor Total de R$ 2.750,99. Bem patrimonial para atender 
as Ações de Fortalecimento e Aprimoramento a Resposta às Situações de 
Emergência em Saúde Pública no Município. Ato administrativo: Processo 
nº 01.02.017306.003725/2022-20 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nazareno Souza Martins, pelo 
Município de Parintins.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132282#68#134902/>
Protocolo 132282
<#E.G.B#132284#68#134904>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 036/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nhamundá-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 39.760,00. Bens patrimoniais para 
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da 
Malária, Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e 
Zika vírus) e na Vigilância Entomológica dos Programas de Prevenção 
e Controle de Doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001860/2023-11 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Raimunda Marina Brito Pandolfo, pelo Município de Nhamundá.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132284#68#134904/>
Protocolo 132284
<#E.G.B#132285#68#134905>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 035/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Urucurituba-AM. Objeto: 
equipamento no Valor Total de R$ 5.237,00. Bem patrimonial para atender 
o Programa Municipal de Controle da Tuberculose - PMCTB no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001837/2023-27 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Jose Claudenor de Castro Pontes, pelo Município de Urucurituba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132285#68#134905/>
Protocolo 132285
<#E.G.B#132287#68#134907>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 034/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Ipixuna-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 10.474,00. Bens patrimoniais para 
atender o Programa Municipal de Controle da Tuberculose - PMCTB no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001833/2023-49 
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Maria do Socorro de Paula Oliveira, pelo Município de Ipixuna.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132287#68#134907/>
Protocolo 132287
<#E.G.B#132288#68#134908>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 030/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Eirunepé-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 1.958,00. Bens patrimoniais para atender 
Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância e Controle da Malária no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001593/2023-82 
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Raylan Barroso de Alencar, pelo Município de Eirunepé.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132288#68#134908/>
Protocolo 132288
<#E.G.B#132289#68#134909>
RESENHA Nº 044/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. MARIA GABRIELA DE A. RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. 
02. ROBERTA CRISTINA L. DANIELLI/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 15 a 17.05.2023. Objetivo: 
Realizar visita técnica, visto a necessidade de monitoramento e apoio as 
ações realizadas pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em 
Saúde (Cievs) no referido município.
03. WANDERLAN DA SILVA BITENCOURT/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 03 a 05.05.2023. 
04. 
SANDY 
HELENA 
SILVA 
GRAÇA/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Benjamin Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 03 a 
06.05.2023. 05. CRISTIANNE BENEVIDES MOTA/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 03 a 05.05.2023 
Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e 
um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em 
MANAUS/AM, a ser realizado no dia 04.05.2023.
06. ERASMO LEÃO PEDROSA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Maués/Manaus/Maués, de 20 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do 
Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de Combate ao Abuso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO