DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023
70
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 180/2023. Processo: 
01.02.016301.001102/2023-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e William 
Ernest Magnusson, de CPF n.º 130.815.002-49. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - 
Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000403, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 8.755,33 
(oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). 
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132264#70#134884/>
Protocolo 132264
<#E.G.B#132265#70#134885>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 164/2023. Processo: 
01.02.016301.001063/2023-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Emersom 
Silva Lima, de CPF n. º 411.969.292-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq 
n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000406, emitida 
em 23/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132265#70#134885/>
Protocolo 132265
<#E.G.B#132267#70#134887>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 184/2023. Processo: 
01.02.016301.001288/2023-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ligia 
Uribe Gonçalves, de CPF n.º 282.992.278-60. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado 
do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000494, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 90.000,00 (noventa 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132267#70#134887/>
Protocolo 132267
<#E.G.B#132270#70#134890>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2023 - FAPEAM/IFAM. 
Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000620/2023-87-FAPEAM. Data 
da assinatura: 02/05/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, 
de CNPJ: 10.792.928/0001-00. Objeto: a conjugação de esforços entre as 
partes para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, e o repasse de auxílio-pesquisa 
nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, 
conforme Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 
04/05/2023. Signatários: Pelo IFAM: Jaime Cavalcante Alves - Reitor, CPF 
n.º 338.214.702-59; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Dire-
tora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00.
 Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132270#70#134890/>
Protocolo 132270
<#E.G.B#132272#70#134892>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 181/2023. 
Processo: 01.02.016301.001108/2023-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 
02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD de 
CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º 
042.892.789-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de 
Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000402, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
plano de trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132272#70#134892/>
Protocolo 132272
<#E.G.B#132273#70#134893>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 159/2023. 
Processo: 01.02.016301.001060/2023-88- FAPEAM. Data de Assinatura: 
02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Ani Beatriz Jackisch Matsuura, de CPF 
n. º 600.834.500-25. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de 
Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n. º 003/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000411, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 
49.988,33 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta 
e três centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da 
assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132273#70#134893/>
Protocolo 132273
<#E.G.B#132334#70#134954>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 162/2023. Processo: 
01.02.016301.001062/2023-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância 
em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.º 
07.141.411/0001-46 e Daniel Barros de Castro, de CPF n.º 968.101.141-49. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores 
no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000413, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 8.700,00 (oito mil 
e setecentos reais) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir 
da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132334#70#134954/>
Protocolo 132334
<#E.G.B#132337#70#134957>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO