DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023 71
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 189/2023. 
Processo: 01.02.016301.001330/2023-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 
02/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF n. 
º 322.515.668-05. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de 
Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n. º 003/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000504, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
Plano de Trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132337#71#134957/>
Protocolo 132337
<#E.G.B#132341#71#134961>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 186/2023. Processo: 
01.02.016301.001413/2023-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Eduardo 
Adriano Cotta, de CPF n. º 035.620.816-85. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n. º 012/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000516, emitida em 17/04/2023, no valor de R$ 
81.534,64 (oitenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta 
e quatro centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da 
assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132341#71#134961/>
Protocolo 132341
<#E.G.B#132342#71#134962>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 190/2023. Processo: 
01.02.016301.001323/2023-59 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Adalberto Luis Val, de CPF n.º 823.590.328-87. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000502, emitida em 
13/04/2023, no valor de R$ 49.897,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e 
noventa e sete reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir 
da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132342#71#134962/>
Protocolo 132342
<#E.G.B#132343#71#134963>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 174/2023. Processo: 
01.02.016301.001142/2023-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa 
Hamada, de CPF n.º 056.948.438-35. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq 
n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000439, emitida em 
27/03/2023, no valor de R$ 49.998,10 (quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e oito reais e dez centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
plano de trabalho. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132343#71#134963/>
Protocolo 132343
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#132223#71#134843>
PORTARIA Nº. 907/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26126EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
DE LURDES TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 120.018-6B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 1.064,83 
(mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022; acrescido de R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta 
e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20%, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e 
setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 18 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132223#71#134843/>
Protocolo 132223
<#E.G.B#132224#71#134844>
PORTARIA Nº. 911/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09889EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
CLEONICE WONGHAN, no cargo de Enfermeiro, com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Enfermeiro A, Matrícula n° 160.177-6B, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos e setenta e um reais e noventa 
e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022; acrescido de R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e 
trinta e oito centavos), Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20%, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO