DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de maio de 2023
74
Total 9º Semestre Letivo
18
5
13
75
90
300
465
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
28 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132335#74#134955/>
Protocolo 132335
<#E.G.B#132336#74#134956>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(*) RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - CONSUNIV
APROVA a alteração da matriz curricular do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a alteração da matriz curricular do Curso de 
Especialização em Formação em Educação Infantil, apresentada pela 
Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 014/2022 - CPPG;
CONSIDERANDO 
ainda 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.011304.007261/2022-64 (UEA).
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a alteração da matriz curricular do Curso de 
Especialização em Formação em Educação Infantil, da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, será necessário cumprir a carga horária de 420 
(quatrocentas e vinte) horas, conforme quadro abaixo:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Educação Infantil, Políticas Públicas e Legislação
30h
Psicologia do desenvolvimento da Criança de 0 a 
5 anos
30h
Tendências Teórico-Metodológicas em Educação 
Infantil
30h
Pesquisa social sobre a infância
30h
Leitura e escrita na Educação Infantil
30h
Ludicidade na Educação Infantil
30h
Arte e Movimento na Educação Infantil
30h
Currículo e Prática Pedagógica na Educação Infantil 
I
30h
Currículo e Prática Pedagógica na Educação Infantil 
II
30h
Gestão da Educação Infantil
30h
Metodologia do Ensino Superior
30h
Projetos de Pesquisa em Educação Infantil
30h
Diretrizes e Normatizações do TCC
30h
Valoração Econômica do Meio Ambiente e Impacto 
Ambiental
30h
Trabalho de Conclusão de Curso
30h
CARGA HORÁRIA TOTAL
420h
Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Formação em Educação Infantil, será necessário cumprir a carga horária 
de 420 (quatrocentas e vinte) horas, obedecendo ao prazo previsto no Edital 
de seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março 
de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 11/04/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#132336#74#134956/>
Protocolo 132336
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#132347#74#134967>
CONTRATADOS DA 3ª E 4ª CONVOCAÇÕES CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação dos concursados 
oriundos da 3ª e da 4ª convocações para cumprir o prazo de até 90 (noventa) 
dias corridos de experiência, de 2 de maio a 30 de julho de 2023, período 
em que se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou 
superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por 
cento) do valor total do cargo/função em que foram aprovados para que o 
Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de 
avaliação dos concursados é o aplicado aos demais empregados, no mesmo 
cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são conhecimento técnico 
(saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, 
considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, 
bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas 
oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser 
enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 24 de 
julho de 2023.
PORTARIA Nº 093-2023, DE 2 DE MAIO, com lotação na sede da PRODAM:
200 - Assistente/ASSISTENTE 220h - B01 R$ 2.781,76, função 41 pontos, 
devendo obter 35,05, no mínimo, com lotação na SPPAG
-1531-8 - MATHEUS BRUCE BANDEIRA.
403 - Analista de TI/ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 
220H - D05 R$ 7.806,43, função 46 pontos, devendo obter 39,33, no mínimo, 
com lotação no DCORP
- 1530-0 - FILIPE REIS FIGUEIRA.
Manaus, 2 de maio de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#132347#74#134967/>
Protocolo 132347
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#132244#74#134865>
RESENHA N° 013/2023- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Período: 
19/04/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Visita técnica 
à Agroindústria da Comunidade Jose Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e 
Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da Eva-AM. 1.Maria da Paz da Silva 
Messias - Assessor IV. Período: 19/04/2023. Destino: Manaus/Iranduba/
Manaus. Objetivo: Visita técnica à Agroindústria da Comunidade Jose 
Lindoso, Ramais ZF7 e ZF9 e Fazenda Alfa Centauro de Rio Preto da 
Eva-AM. 1.Raimundo Nonato Mesquita de Melo - Assessor IV. Período: 
13/04/2023 a 17/04/2023. Destino: Lábrea/Canutama/Lábrea. Objetivo: 
Realizar o acompanhamento do fechamento da produção da borracha da 
safra 2022/2023; Elaborar o Plano de Trabalho e apoiar na organização da 
documentação necessária para a solicitação de firmar convênio referente 
a subvenção da borracha; e apoiar em outras atividades dos extrativistas 
da borracha da Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama, 
no munícipio de Canutama. 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. 
Período: 21/04/2023 a 22/04/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. 
Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para 
participar das feiras da ADS na capital e retorno. 1.Aureo Lúcio Machado 
Costa - Motorista. Período: 28/04/2023 a 29/04/2023. Destino: Manaus/
Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores 
de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. 
Manaus, 28 de abril de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#132244#74#134865/>
Protocolo 132244
<#E.G.B#132317#74#134937>
PORTARIA Nº. 096/2023-GP-ADS
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas-ADS, neste ato representada por seu Presidente, designado 
através da PORTARIA N.º 092/2023-GP-ADS, no uso de suas atribuições 
legais, e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO