DOEAM 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.975 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
02
mai/2023
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#132283#1#134903>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2023. DATA DE ASSINATURA: 
28/04/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME - CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, NFSe 1040 de 
13/02/2023, no valor de R$ 42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e 
treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00029 emitida em 28/04/2023 no 
valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte 
centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000086/2023-44; parecer nº 
1208/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 14/03/2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#132283#1#134903/>
Protocolo 132283
<#E.G.B#132286#1#134906>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2023. DATA DE ASSINATURA: 
28/04/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva em Equipamentos de Refrigeração 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, NFSe 1038 
de 06/02/2023, no valor de R$12.242,90 (doze mil e duzentos e quarenta 
e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00030 emitida em 28/04/2023 no valor 
de R$12.242,90 (doze mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa 
centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000087/2023-99; parecer nº 
1331/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 20/03/2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#132286#1#134906/>
Protocolo 132286
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#132297#1#134916>
PORTARIA Nº 002/2023 - MBM
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
CONSIDERANDO a necessidade de eliminação de documentos de inúmeros 
prontuários que estavam arquivados em locais insalubres e em situação de 
contaminação.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR para a coordenação do comitê Permanente de avaliação e 
Revisão de Prontuários Marcio Silva de Oliveira.
II - DETERMINAR como membros colaboradores os profissionais abaixo 
relacionados:
Dr. Fleming Nabeshima Farias - Medico Obstetra
Raquel da Costa Gato Affonso - Coordenadora da UP / Neonatologia
Leslley dos Santos Silva - Gerente de Enfermagem
Maria do Perpétuo Socorro Santos - Agente Administrativo
III - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO, em Manaus, 02 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#132297#1#134916/>
Protocolo 132297
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#132251#1#134873>
PORTARIA N º 13/2023/DG/PGGM
DESIGNA servidores para função que especifica.
A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Instrução Normativa Nº002/2022 - GS/SEAD, que 
estabelece, no âmbito da Administração Pública Estadual, os procedimentos 
e documentos necessários para recebimento de bens móveis inservíveis 
no Depósito de Bens Inservíveis do Estado, sob modo a salvaguardar a 
utilização e destinação dos recursos estaduais;
Considerando ainda que em seu art. 4, a declaração do estado de 
conservação do bem e do grau de inservibilidade, com a devida classificação 
do tipo de material, emitido por Comissão de Avaliação e Desfazimento do 
órgão deverá compor o processo de entrega dos bens no Depósito de Bens 
Inservíveis, conforme previsto no Decreto Estadual nº 38.099/2017;
RESOLVE:
I - NOMEAR, a contar de 20 de abril de 2023, os servidores abaixo para 
compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento da Policlínica Governador 
Gilberto Mestrinho:
SETOR
SERVIDOR
MATRÍCULA
CPF
GERTEC
1° TEN MARCO ANTÔNIO 
GOLIN
255.305-8A
750.343.289-68
GERTEC
1° TEN GILMARA ANNE DA 
SILVA RESENDE
243.720-1B
662.392.222-91
GERTEC
3° 
SGT 
LARA 
FABRÍCIA 
PIMENTEL D`ANZICOURT
255.258-2A
434.973.812-68
CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO, em Manaus, 24 de abril de 2023.
LARISSA DAMASCENO E SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#132251#1#134873/>
Protocolo 132251
Empresas Privadas
<#E.G.B#132230#1#134850>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 039/2023, 
que autoriza a instalação de uma subestação 230/138kV, denominada SE 
Lechuga, em uma área de 2,5366ha, localizada na Rodovia AM-010, Via 
de acesso à SE Lechuga, Bairro Azul, Manaus-AM, para Distribuição de 
Energia Elétrica, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#132230#1#134850/>
Protocolo 132230
<#E.G.B#132306#1#134926>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO