DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 311.2023 DE 25.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY
3) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 4) ARMANDO LIMA DO CANTO 5)
DEMOSTHENES MONTEIRO E SILVA e 6) ANTONIO MIRANDA DE
JESUS FILHO para se deslocarem aos municípios de TABATINGA-AM,
BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO
DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, E SANTO ANTONIO DO IÇA-AM. no
período de 21/05/2023 A 28/05/2023, a fim de realizarem a aplicação dos
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131823#12#134436/>
Protocolo 131823
<#E.G.B#131868#12#134483>
RESENHA DA PORTARIA Nº 312.2023 DE 27.04./2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR
ROCHA RODRIGUES 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) ARMANDO
LIMA DO CANTO 4) ANTONIO MIRANDA DE JESUS FILHO 5) MARLY
CORREA AMAZONAS e 6) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA para se
deslocarem ao município ITAMARATI-AM, no período de 14.05.2023 a
18.05.2023, a fim realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas
do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento pratico, realizar
levantamento de sinalização e fiscalização no CFC NATALIA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131868#12#134483/>
Protocolo 131868
<#E.G.B#131869#12#134484>
RESENHA DA PORTARIA Nº 300.2023, DE 10/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora 1) VANESSA
DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SILVES-AM,
no dia 05/06/2023 a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN
(transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH,
entrega de CNH e documentos de veículos)
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131869#12#134484/>
Protocolo 131869
<#E.G.B#131871#12#134486>
RESENHA DA PORTARIA Nº 299.2023, DE 10/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora 1) VANESSA DE
CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de URUCARÁ-AM,
no período de 06/06/2023 a 08/06/2023, a fim de realizar os serviços
prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E
CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131871#12#134486/>
Protocolo 131871
<#E.G.B#131873#12#134488>
RESENHA DA PORTARIA Nº 298.2023, DE 10/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidora 1) VANESSA
DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SÃO
SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, no período de 12/06/2023 a 15/06/2023,
a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de
propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de
CNH e documentos de veículos).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131873#12#134488/>
Protocolo 131873
<#E.G.B#131874#12#134489>
RESENHA DA Nº 352/2023/DETRAN/AM/DA/DP 26/04/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições
legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário
patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis,
de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4.º da Instrução Normativa
N.º 0006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018; RESOLVE: Art.1.º -
DESIGNAR a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de
2023, não remunerada, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS - DETRAN/AM, com o objetivo de realizar o levantamento
geral anual de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual, que
fica instituída pelos membros abaixo relacionados. 1- HERBISON DA SILVA
DAMASCENO, - JANDER FERNANDES MENDES, ROSEMBERG DA
SILVA HAYDEN, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO. Art 2.º - A Comissão
de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a realização do
inventário de Bens Patrimoniais, apresentar relatório quanto aos resultados
da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na
Instituição. Art. 3.º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas
nesta Portaria, os membros da Comissão de Inventário terão as mesmas
atribuições e competências. Podendo ainda, constituir equipes de trabalho
compostas por servidores desta autarquia, terceirizados ou não, para
realização das atividades pertinentes. Art. 4.º - Fica vedada a movimentação
de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para
a execução dos trabalhos da Comissão de Inventário. Art. 5.º - Fica
estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos trabalhos
da Comissão de Inventário. Art. 6.º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131874#12#134489/>
Protocolo 131874
<#E.G.B#131876#12#134491>
RESENHA DA PORTARIA Nº 308.2023, DE 24/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO
JORGE CAVALCANTE, 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO E
3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao município de AUTAZES -AM,
no período de 08/05/2023 A 09/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade
de retornar e verificar se as pendências da primeira vistoria técnica foram
sanadas da clínica CEPSITRAN.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131876#12#134491/>
Protocolo 131876
<#E.G.B#131872#12#134487>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representadopor seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e
a empresa CLIMEP CLINICA MEDICA E PISICOLOGICA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2023 até
04/04/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base
na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas
pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/
AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR:
O valor global estimado do contrato é de R$ 118.850,76 (cento e dezoito
mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), sendo o valor
mensal estimado é de R$ 9.904,23 (nove mil, novecentos e quatro reais e
vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade
Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas
alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº
5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SIGED:
01.03.022201.005923/2023-52
DETRAN/
AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131872#12#134487/>
Protocolo 131872
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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