DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023 19
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000400, emitida em 22/03/2023, no valor de R$ 26.144,00 
(vinte e seis mil, cento e quarenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. 
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131885#19#134500/>
PROTOCOLO 131885
<#E.G.B#131888#19#134503>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 017/2023. Processo: 
01.02.016301.003983/2022-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ivani Ferreira 
de Faria, de CPF n.º 850.706.457-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - C,T&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000380, emitida em 16/03/2023, no valor de R$ 30.597,00 
(trinta mil quinhentos e noventa e sete reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131888#19#134503/>
Protocolo 131888
<#E.G.B#131891#19#134506>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Contrato n.º 001/2023, 
Processo n.º: 01.02.016301.002786/2022-57 - FAPEAM, publicado no 
DOE n.º 34.953, em 27/03/2023, pág. 51. Onde se lê: “Data da assinatura: 
27/03/2023”, leia-se: Data da assinatura: 28/03/2023. 
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131891#19#134506/>
Protocolo 131891
<#E.G.B#131893#19#134508>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 160/2023. Processo: 
01.02.016301.001061/2023-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Antônia 
Maria Ramos Franco Pereira, de CPF n.º 831.000.167-34. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000409, emitida em 
23/03/2023, no valor de R$ 49.835,80 (quarenta e nove mil, oitocentos e 
trinta e cinco reais e oitenta centavos) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme 
plano de trabalho. 
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131893#19#134508/>
Protocolo 131893
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#131827#19#134440>
PORTARIA Nº 374/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.005060/2023-03. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 180/2023 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 
de 02/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131827#19#134440/>
Protocolo 131827
<#E.G.B#131829#19#134442>
RESENHA Nº 018/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no processo nº 01.02.011304.009001/2023-04, de 
23/03/2023, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso 
de Administração Regular, lotado na Escola Superior de Ciências Sociais 
- ESO:
40h Hilmar Tadeu Chaves - Doutor;
VIGÊNCIA: a contar de 23/03/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 27 
de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131829#19#134442/>
Protocolo 131829
<#E.G.B#131897#19#134512>
PORTARIA Nº 376/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO 
Nº 036/2023-CRH/UEA: RESOLVE: LOTAR, a contar de 17/04/2023, 
a servidora desta Universidade do Estado do Amazonas, ADRIANA 
FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Coordenador, Matrícula 
213.386-5B, da Secretária Acadêmica Geral - SAG, para a Pró-Reitoria de 
Ensino de Graduação - PROGRAD.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131897#19#134512/>
Protocolo 131897
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#131807#19#134419>
ATA DA REUNIÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE ENVIO 
PROPOSTA DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO 
E EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “programa viver ativo e 
saudável: construindo vencedores para servidores ativos, aposentados e 
pensionistas da AMAZONPREV” a ser coordenado e executado através 
de atividades presenciais pela Fundação Universidade Aberta da Terceira 
Idade (FUNATI), via seus principais eixos de atuação: assistência, extensão, 
ensino e pesquisa, no período de 12 meses.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se 
a Comissão de Controle Interno da FUNATI devidamente constituída 
pela Portaria Nº 10, de 31 de agosto de 2021, após transcurso do prazo 
estabelecido no envio das propostas via e-mail as demais instituições de 
apoio do Estado do Amazonas para contratação de entidade sem fins 
lucrativos para prestação de serviços na gestão e execução do projeto “ 
programa viver ativo e saudável: construindo vencedores para servidores 
ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV “, a ser coordenado 
e executado através de atividades presenciais pela Fundação Universidade 
Aberta da Terceira Idade (FUnATI), via seus principais eixos de atuação: 
Assistência, extensão, Ensino e Pesquisa, no período de 12 meses. 
Salientamos e destacamos que as únicas fundações de apoio que enviaram 
propostas (taxa administrativa) via e-mail, no período legal estabelecido 
conforme solicitado, foram: Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA e a Fundação de Apoio MURAKI. Dentre as duas Fundações, portanto, 
a comissão devidamente instituída para essa demanda de acompanhamento 
dos trâmites inerentes ao pleito, e conforme mapa comparativo das propostas 
devidamente inserido nos autos do devido processo administrativo: 
01.02.021302.000170/2023-52, HOMOLOGA o final do prazo legal de envio 
das propostas para execução do projeto “ programa viver ativo e saudável: 
construindo vencedores para servidores ativos, aposentados e pensionistas 
da AMAZONPREV “. Estabelece a Fundação MURAKI como a entidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO