DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023
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Administrativo 4º Classe para exercer suas atividades profissionais no 
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Amazonas - HEMOAM, com data 
retroativa de 13 de maio de 1986.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#131819#18#134432/>
Protocolo 131819
<#E.G.B#131821#18#134434>
PORTARIA 0099/2023-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 
17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; 
RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias, da ex-servidora temporária 
Yasmin Bentes Rodrigues, cargo Assistente Administrativo - Administração 
Temporário, Matrícula Funcional Nº 262.268-8 A, a qual não usufruiu as 
férias do exercício de 2022. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#131821#18#134434/>
Protocolo 131821
<#E.G.B#131822#18#134435>
PORTARIA Nº 0091/2023/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM 
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final 
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro 
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, 
que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de 
candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 
de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
nº 
01.02.017302.001281/2023-09 
e 
01.02.017302.001462/2023-35. 
RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:
A contar de 01/04/2023:
Contrato nº
Nome
Cargo
095
DIANE OLIVEIRA AGUIAR
ENFERMEIRO TEMPORÁRIO
A contar de 31/03/2023:
Contrato nº
Nome
Cargo
390
ANDERSON DA SILVA 
LABORDA
ASSISTENTE ADM. ADMINISTRAÇÃO 
TEMP.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#131822#18#134435/>
Protocolo 131822
<#E.G.B#131824#18#134437>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0092/2023-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os 
assentos da vida funcional da servidora da Fundação Hemoam, ANDREA 
MARIA PAMPOLHA ARRUDA, TECNICO A, no Registro de Histórico de 
Pessoal/SEAD, dá-se a publicidade dos atos de prorrogação de contrato de 
acordo com os documentos abaixo discriminados:
Nome
Documento
Descrição
ANDREA MARIA 
PAMPOLHA ARRUDA
Portaria nº 0093/2023/
HEMOAM
Prorrogação do contrato 
por mais 06 meses de 
02/11/1994 A 01/04/1995.
Portaria nº 0094/2023/
HEMOAM
Prorrogação do contrato 
pelo período de 
02/04/1995 a 31/08/1995.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#131824#18#134437/>
Protocolo 131824
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#131825#18#134438>
RESENHA Nº 043/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. 
KATICILENE 
CRUZ 
VASQUES/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Tonantins/Manaus/Tonantins, de 20 a 25.05.2023. 
Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha 
Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e 
Adolescentes, em MANAUS/AM a se realizar nos dias 22 a 23.05.2023.
02. ALEXANDRE C.DE ARAUJO/Agente de Endemias/Assessor IV. 
03. DEUGLES P. CARDOSO/Médico Veterinário. Deslocamento: Mao/
Tabatinga/Mao, de 01 a 06.05.2023. Objetivo: Realizar implantação de 
sistema de agravos de notificação (Sinan), nos polos base de Vendaval e 
Belém do Solimões do Dsei Alto Rio Solimões, para continuidade da fase 04 
do Projeto de Descentralização de soros antiveneno a 14 polos base dos 07 
Dsei/Am, em obediência a Resolução CIB/AM.
04. REJANE MOTA REGO/Nível Superior-colaborador. 05. FRANSILMARA 
NASCIMENTO DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 03 a 05.05.2023. 06. ERLEN CRISTINA 
G. DA SILVA/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Guajará/Cruzeiro 
Sul/Manaus (ida/volta), de 01 a 06.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta 
a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício 
Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/AM, a ser realizado no 
dia 04.05.2023.
07. MARCOS PAULO B. MARQUES/Agente de Endemias. 08. EUDI 
BONFIM DO NASCIMENTO/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: 
Manaus/Itamarati/Manaus, de 15 a 20.05.2023. Objetivo: Realizar 
investigação entomológica de surto de doenças de chagas, com captura de 
triatomíneo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 26 de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#131825#18#134438/>
Protocolo 131825
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#131879#18#134494>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 179/2023. Processo: 
01.02.016301.001101/2023-36- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vaírton 
Radmann, de CPF n.º 776.298.090-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq 
n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0003. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000410, emitida 
em 23/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#131879#18#134494/>
Protocolo 131879
<#E.G.B#131885#18#134500>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 035/2023. Processo: 
01.02.016301.004011/2022-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Samantha 
Aquino Pereira, de CPF n.º 635.359.392-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO