DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023
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sem fins lucrativos na gestão e execução do projeto mencionado, por ter 
apresentado o menor valor referente as taxas administrativas para execução 
do Projeto.
Manaus, 27 de abril de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#131807#20#134419/>
Protocolo 131807
<#E.G.B#131788#20#134399>
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - FUNATI/PRODAM
DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 20223; PARTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade - FUNATI e a empresa PRODAM - Processamento de 
dados Amazonas S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, a contar 
de 06/05/2023, com base na cláusula oitava do contrato primitivo, 
e reajustamento dos preços em 3,79%, conforme DIRAF 099/2023; 
PRAZO: 12 (doze) meses; do VALOR GLOBAL: o valor global do 
presente termo de contrato é de R$ 19.814,16 (dezenove mil, 
oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos); da DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta 
da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 021302; Programa 
de 
Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.704.145.0.000; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo: 01.02.021302.000169/2023-28 
(SIGED)
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#131788#20#134399/>
Protocolo 131788
<#E.G.B#131789#20#134400>
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - FUNATI/PRODAM
DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 20223; PARTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade - FUNATI e a empresa PRODAM - Processamento de 
dados Amazonas S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, a contar 
de 06/05/2023, com base na cláusula oitava do contrato primitivo, 
e reajustamento dos preços em 3,79%, conforme DIRAF 100/2023; 
PRAZO: 12 (doze) meses; do VALOR GLOBAL: o valor global 
do presente termo de contrato é de R$ 34.481,28 (trinta e quatro 
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos; da 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão 
à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 021302; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 
1.704.145.0.000; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fundamento do 
Ato: Processo Administrativo: 01.02.021302.000169/2023-28 (SIGED)
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#131789#20#134400/>
Protocolo 131789
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#131855#20#134469>
EXTRATO 28/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA 
LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos 
devidamente. OBJETO: 1° Termo Aditivo objetivando a prorrogação 
por igual período e valor ao Contrato 09/2022/FAAR VALOR MENSAL: 
R$ 66.914,13 (sessenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e treze 
centavos) nos meses de abril a novembro de 2023 e R$ 65.944,36 (sessenta 
e cinco mil e novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) 
nos meses de dezembro de 2023 a março de 2024. VALOR GLOBAL: 
799.090,48 (setecentos e noventa e nove mil e noventa reais e quarenta 
e oito centavos). Proc. Administrativo nº 01.02.028302.000394/2023-
03-SIGED-FAAR. VIGÊNCIA: O prazo deste Aditivo será de 12 (doze) 
meses, a contar de 27/04/2023 a 26/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 028302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza 
da Despesa: 33903301; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Nota de Empenho 
nº 2023NE0000144, no valor de R$ 66.914,11 (sessenta e seis mil e 
novecentos e quatorze reais e onze centavos, emitida em 24/04/2023.
Manaus, 26 de abril de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#131855#20#134469/>
Protocolo 131855
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#131843#20#134456>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.000789/2023CONTRATADA: WEEMAC 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.249.381/0001-14 
OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, reequilíbrio econô-
mico-financeiro em 16,94% e supressão em aproximadamente 25%, para 
continuidade na prestação de serviços de fornecimento de aeradores tipo 
chafariz. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 737.291,60 (Setecentos e trinta e sete mil, duzentos 
e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0000167 de 30/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico nº 057/2023 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#131843#20#134456/>
Protocolo 131843
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#131899#20#134514>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 089/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 089/2023; Processos nº 543/2022 e nº 
470/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação, pelo sistema 
de registro de preço, de empresa especializada nos serviços de roçagem, 
podagem e jardinagem, para atender as necessidades dos espaços culturais 
administrados e apoiados pela agência amazonense de desenvolvimento 
cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.066.906,68 (Um 
milhão, sessenta e seis mil, novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos); 
Cobertura Orçamentária: CG 01/2023; Fundamento Legal: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, pela Lei nº 
8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Data de 
Assinatura: 19/04/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#131899#20#134514/>
Protocolo 131899
<#E.G.B#131907#20#134522>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0093/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: 
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora 
do item 02, no valor de R$ 2.153.550,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três 
mil, quinhentos e cinquenta reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 304/2023. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
CAMAROTE, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados 
e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto 
Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.153.550,00 (dois milhões, 
cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#131907#20#134522/>
Protocolo 131907
<#E.G.B#131908#20#134523>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO