DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.971 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
25
abr/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#131469#1#134071>
PORTARIA N.º 077/2023-GPGE
DESIGNA o Procurador-Chefe da PEDF, para representar o Procurador-Geral 
do Estado em evento técnico.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RES0LVE,
DESIGNAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE 
JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, para em 
Brasília/DF, no dia 25 de abril do corrente, representar o Procurador-Geral 
do Estado na Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos 
Estados e do Distrito Federal.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131469#1#134071/>
Protocolo 131469
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#131450#1#134052>
EXTRATO Nº 010/2023-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
CEMA e a empresa BELFORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 
84.125.863/0001-85; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 942/22, 
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0299/2022-1, do dia 10 de 
novembro de 2022- D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID 139270 
SENSOR MEDIÇÃO CONSCIÊNCIA , (Tipo: Adulto) e ID 139269 SENSOR 
MEDIÇÃO CONSCIÊNCIA (Tipo: Pediatrico) , conforme Minuta Padrão Nº 
052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; 
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; Valor global: 
R$ 729.648,00 (Setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e 
oito reais ; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011 ; Elemento de Despesa: 
33903036 ; Fonte: 2.600.2310.0000.0000 ; N.E nº 2023NE0000527 , no valor 
de 182.412,00 (Cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e doze reais reais); 
Fundamento do Ato: Processo nº 013102.010587/2022-CSC , e Processo 
Administrativo nº 017130.005829/2022-92-CEMA .
ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#131450#1#134052/>
Protocolo 131450
<#E.G.B#131408#1#134009>
PORTARIA N.º 408/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO o 
que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017116.000059/2022-70/SES-AM.
R E S O L V E: I-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 230/2022-DGRH/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2022, 
caderno Poder Executivo, Seção II, Pág. 04; II-RETIFICAR, na Portaria n° 
045/2022-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR DE” da servidora SIUHELEM 
ROCHA DA SILVA, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro 
de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE 
LÊ: 01.02.2022 - LEIA-SE: 29.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 17 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131408#1#134009/>
Protocolo 131408
<#E.G.B#131409#1#134010>
PORTARIA Nº 400/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.010772/2023-71/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor LEONANDO MONTEIRO REPOLHO, 
matrícula n° 239.632-7A, para responder pelo Departamento de Contratos, 
Convênios e Acordos Internacionais - DCCAI/SEAGA, no período de 
17.03.2023 a 15.04.2023, decorrente da Licença Médica do titular MARNINE 
LIMA DE AGUIAR FILHO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 
de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131409#1#134010/>
Protocolo 131409
<#E.G.B#131410#1#134011>
PORTARIA Nº 414/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017107.000109/2023-09; 
017101.004675/2023-40; 017123.000158/2023-43; 017129.000048/2023-21; 
017117.000085/2023-79/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Albenete Veloso Pereira, Téc. de Enfermagem, 
156.255-0 B, 2013 a 2018, 01/05/2023 a 29/07/2023, Pronto Socorro 28 de 
Agosto; 02- Elizangela Pinto Gomes Monteiro, Assistente Social, 243.639-6 
A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Secretaria Exec. Da Capital; 03- 
Fernando Vandré Batista de Souza, Agente Administrativo, 203.408-5 A, 
2014 a 2019, 02/05/2023 a 30/07/2023, SPA Coroado; 04- Francinalva Mota 
de Souza, Aux. de Saúde Bucal, 206.088-4 B, 2017 a 2022, 15/06/2023 a 
12/09/2023, SPA Joventina Dias; 05- Maria Pastora Guimarães Vercoza, 
Téc. de Enfermagem, 238.560-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, 
HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 11 
de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131410#1#134011/>
Protocolo 131410
<#E.G.B#131411#1#134012>
PORTARIA Nº 403/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017116.000059/2022-70/
SES-AM.
RESOLVE: I-RETIFICAR, na Portaria n° 098/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR DE” da servidora LUCILENE LIMA VIANA, publicada no Diário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO