DOEAM 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de abril de 2023
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R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
LIANDRA GOMES DE MORAIS; Matricula: 197.512-9 C; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 12. A Contar 01.03.2023. ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008. Nome: GIRLANIA RIBEIRO BISPO; Matricula: 
127.412-0 C; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11. A Contar 
01.03.2023. ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
LUZIMAR BATISTA DA SILVA; Matricula: 195.411-3 A; Cargo: Agente 
Administrativo; DÊ Nível: 11. PARA Nível: 12 A Contar 01.03.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 15 de 
março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130543#4#133135/>
Protocolo 130543
<#E.G.B#130553#4#133146>
PORTARIA N.º 396/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do QUINQUÊNIO, CONSIDERANDO o 
PROCESSO SIGED 01.01.017104.000107/2023-40/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria n° 279/2023-DGRH/SES-AM, o 
QUINQUÊNIO do servidor CESAR PEDRO MOYA SOLORZANO, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2023, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 2010 a 2015 - LEIA-SE: 2015 
a 2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 14 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130553#4#133146/>
Protocolo 130553
<#E.G.B#130577#4#133170>
PORTARIA Nº 402/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
017115.000065/2023-18; 017101.029560/2021-04-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01- MICAELA CONCEPCION GONZALES URIBE, Técnica de 
Enfermagem, 176.525-6C, 01.06.2023; 02- ROMULO DE SOUZA SANTOS, 
Técnica de Enfermagem, 250.887-7A, 25.03.2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 11 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130577#4#133170/>
Protocolo 130577
<#E.G.B#130603#4#133196>
PORTARIA Nº 423/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.006730/2023-36; 
017131.000033/2023-14; 017116.000220/2023-96; 017133.000091/2023-28; 
017118.000034/2023-37; 017104.000146/2023-47; 017116.000219/2023-61; 
017101.012556/2023-60; 017101.011864/2023-79; 017123.000159/2023-98/
SES-AM.
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 24 de março de 2023, a Procuradora 
do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, Matrícula n.º 
221.394-0 B, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo AD-1 do 
quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, 
da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 
3.301/08.
II - NOMEAR para o cargo de que trata o item I, a Procuradora do Estado 
SÁLVIA DE SOUZA HADDAD, Matrícula n.º 196.163-2 C, incluindo-a na 
relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei 
n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de 
abril de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130561#4#133154/>
Protocolo 130561
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#130506#4#133096>
PORTARIA N.º 397/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do QUINQUÊNIO, CONSIDERANDO o 
que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017104.000111/2023-08/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 341/2023-DGRH/SES-AM, o 
QUINQUÊNIO do servidor FLAVIO ANTUNES DE SOUSA, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2023, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 2011 a 2016 - LEIA-SE: 2016 
a 2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130506#4#133096/>
Protocolo 130506
<#E.G.B#130532#4#133122>
PORTARIA N.º 404/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o Decreto 38.255 
SEAD; CONSIDERANDO a Instrução Normativa N° 06/2018-GSUSAM; 
CONSIDERANDO a justificativa da Direção da Unidade; CONSIDERANDO 
o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.012489/2023-84/
SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, da 
servidora RAFAELA DA SILVA ALVES SICSU, Agente Administrativo, 
Matrícula 240.990-9A, Lotada no Fundo Estadual de Saúde, Quinquênio 
de 2017 a 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 11 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130532#4#133122/>
Protocolo 130532
<#E.G.B#130543#4#133135>
PORTARIA Nº 273/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.006775/2023-00-FES-GAB/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO