DOEAM 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de abril de 2023
2
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 
de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131273#2#133870/>
Protocolo 131273
<#E.G.B#131361#2#133962>
PORTARIA N. 063/23-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado lotada 
na Procuradoria da , para participar de reunião na cidade de Belo 
Horizonte/MG.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO SALAMA, 
a viajar com destino à cidade de Belo Horizonte/MG no período de 28.6 a 1º.7 
do corrente ano, para participar do IV Encontro Nacional das Procuradorias 
de Saúde - Reunião Técnica das Procuradorias da Saúde dos Estados e 
DF, que ocorrerá em Belo Horizonte/BH, com ônus para o Estado no que se 
refere a diárias..
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 3 de 
abril de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#131361#2#133962/>
Protocolo 131361
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#131329#2#133930>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 17.03.23.
Objetivo: Realizar captura de imagens da equipe da Sejusc para divulgação 
dos atendimentos realizados pela carreta da mulher.
2. Nomes e Cargos: Mauricio de Oliveira Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 30.03.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na inauguração da Rodovia Carlos 
Braga com a presença do Governador Wilson Lima.
3. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Silves / Manaus - 04.04.23.
Objetivo: Realizar visita técnica para os preparativos da visita do Governador 
Wilson Lima na reforma da Escola Agobar Garcia e visita na empresa Eneva, 
operadora privada de gás natural.
4. Nomes e Cargos: Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 14.03.23.
Objetivo: Realizar visita técnica da pesca no Lago do Rei para verificar 
estrutura do local.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 24 de abril 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#131329#2#133930/>
Protocolo 131329
<#E.G.B#131331#2#133932>
PORTARIA Nº 025/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Daniel Souza de Almeida
Matrícula: 260.376-4A
Período: 17.04 a 01.05.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021/2022
II - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionado, férias 
conforme período especificado:
2-Nome: Lia Victoria Cardoso de Souza
Matrícula: 259.375-0B
Período: 10.04 a 19.04.2023
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 24 de abril de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#131331#2#133932/>
Protocolo 131331
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#131253#2#133849>
PORTARIA Nº 452/2023 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta no parágrafo único do art. 2º da Lei 
Estadual n.º 2880, de 07.04.2004; e; CONSIDERANDO o que consta no 
Capítulo V, art. 21, inciso II da Lei Delegada n.º 123 de 31.10.2019.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor público MATHEUS LIMA VITAL, Secretário 
Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de 
Saúde-SES-AM, para exercer POR DELEGAÇÃO a função de Ordenador de 
Despesas do Fundo Estadual de Saúde-FES junto aos sistemas da SEFAZ.
II - REVOGAR todos os atos contrários a esta Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 19 de abril de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#131253#2#133849/>
Protocolo 131253
<#E.G.B#131284#2#133881>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.13166/2023-08-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Jose Cesar de Carvalho; CARGO: Diretor de Unidade BENS: 
1-Imóvel Situado a rua Saporo n° 126, Parque 10 de Novembro 2-Veiculo 
Automotor, Modelo Ranger 2014/2015, Marca Ford. 2)NOME: Luciana Lobo 
de Miranda; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro GA-2; BENS: 
Nada a Declarar. 3)NOME: Claucione de Queiroz Izel; CARGO: Gerente 
Administrativo e Financeiro, tipo II GA-2; BENS: Nada a Declarar. 4)NOME: 
Luciana Oliveira Lopes; CARGO: AD-1 Chefe de Departamento de Rede 
de Atenção; BENS: Nada a Declarar. 5)NOME: Manoela Valente Cunha 
Poggio; CARGO: Coordenadora de Saúde Mental Básica; BENS: Nada 
a Declarar. 6)NOME: Maria Antonieta Soares Dias; CARGO: Gerente de 
Serviços de Enfermagem tipo II GE-2; BENS: 1-Carro Ford Ka 2019/2020. 7)
NOME: Relder da Silva Alexandre Junior; CARGO: Assessor AD-1; BENS: 
Fiat Strada Working CD, ano/modelo 2016, cor Cinza, Placa PHK4A98. 8)
NOME: Andréa Carla de Lima Rocha; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 
1-Apto. financiado pela Caixa Econômica Federal, Logradouro: Rua dos 
Tigras n° 02, Bairro Taruma Acu, Condomínio Villa Jardim Azaleia - Torre 19, 
Apartamento 104, Município: Manaus/AM, Data de Aquisição 01/04/2015, 
Inscrição Municipal IPTU 446634.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 20 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#131284#2#133881/>
Protocolo 131284
<#E.G.B#131294#2#133891>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.012826/2023-33-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Jessica Silva dos Santos; CARGO: Diretora; BENS: Nada a 
declarar. 2)NOME: Maria Gerliane Barboza de Oliveira; CARGO: Diretora 
de Unidade tipo III DS-3; BENS: 1-Veiculo Peugeot 208, Active Pack, Ano 
2016 2-Apartamento Residencial La Bella Itália, Edifício, Nápoles, Rua dos 
Passes 106, Apartamento 603, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. 3)
NOME: Juliana Coimbra Marques Ramos; CARGO: Gerente Administrativo; 
BENS: 1-Uma Casa em Manaquiri 2-Uma Casa em Manaus 3-Um Sítio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO