DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023
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Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017125.000002/2023-42 -DGRH/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome PAULO 
CEZAR SOUZA DA ROCHA; Matricula: 241.774-0 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 11 A Contar 01.04.2023. ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008. Nome: ANTONIA MONTEIRO PALHANO; 
Matricula: 192.745-0 A; Cargo: Auxiliar de serviços Gerais; Nível: 11 
A Contar 01.04.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 31 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130672#2#133265/>
Protocolo 130672
<#E.G.B#130677#2#133270>
PORTARIA N.º 425/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.010053/2023-50; 017101.004987/2023-53; 
017118.000035/2023-81; 017101.004989/2023-42; 017101.010073/2023-21; 
017145.000055/2023-25; 017101.011071/2023-50; 017101.010839/2023-78; 
017118.000038/2023-15; 017118.000027/2023-35/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01-Alyne da Costa Hermes de Castro, Enfermeira, 193.661-1A, 
2011 a 2016, 01/07/2023 a 28/09/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 
02-Douglas Barroso Porto, Vigia, 233.263-9A, 2016 a 2021, 01/09/2023 
a 29/11/2023, CAIC Dr. Maria Helena F. Goes; 03-Erlinda Pedroso Dias, 
Téc. de Enfermagem, 192.493-1A, 2016 a 2021, 03/07/2023 a 30/09/2023, 
Policlínica Zeno Lanzini; 04-Glauria Raquel Pimentel, Aux. de Saúde Bucal, 
241.799-5A, 2017 a 2022, 08/05/2023 a 05/08/2023, CAIC Dr. Maria Helena 
F. Goes; 05-Jedir Aquino de Castro, Assistente Social, 141.724-0D, 2016 
a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 06-Louise 
Maria Silva Muniz dos Santos, Fonoaudióloga, 240.222-0A, 2017 a 2022, 
01/06/2023 a 29/08/2023, Centro de Saúde Antonio Aleixo; 07-Nayane 
Paulino da Costa Valcacio, Agente Administrativo, 241.707-3A, 2017 a 
2022, 03/07/2023 a 30/09/2023, CAIC Afranio Soares; 08-Renan Gomes 
Catunda, Téc. de Enfermagem, 239.736-6A, 2017 a 2022, 01/07/2023 
a 28/09/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 09-Ricardo Paes Barreto 
Ferreira, Médico Especialista, 200.690-1B, 2014 a 2019, 20/07/2023 a 
17/10/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 10-Solange Freire de Lima, Aux. 
de Saúde Bucal, 182.266-7B, 2017 a 2022, 12/06/2023 a 09/09/2023, 
Policlínica Zeno Lanzini. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130677#2#133270/>
Protocolo 130677
<#E.G.B#130682#2#133275>
PORTARIA N.º 419/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e 
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.012039/2023-91/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor LUAN GABRIEL BEZERRA 
PEDROSA, matrícula 244.774-6A, para responder pela Secretaria 
Executiva Adjunta de Urgência e Emergência, a contar de 27.03.2023, 
até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130682#2#133275/>
Protocolo 130682
<#E.G.B#130686#2#133279>
PORTARIA Nº 277/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.007019/2023-07-DGRH/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JUVENCIO 
VITORINO DE MENEZES FILHO; Matricula: 198.019-0 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 11 A Contar 01.03.2023. ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 
3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ALINE ARAUJO DE SOUZA DE 
FREITAS; Matricula: 257.417-9 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 
11 A Contar 01.03.2023. Nome: HUMBERTO JUAN OLIVEIRA ASTETE; 
Matricula: 235.922-7 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A Contar 
01.03.2023. ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. 
Nome: IRENIZIS FONTES DA SILVA; Matricula: 234.502-1 A; Cargo: 
Agente Administrativo; De Nível: 11. Para Nível: 12 A Contar 01.03.2023. 
Nome: LARISSA RICHELY DOS SANTOS MOTA; Matricula: 239.989-0 
A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 11. Para Nível: 12 A Contar 
01.03.2023. Nome: VANESSA BASTOS DO NASCIMENTO; Matricula: 
247.705-0 A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 12. Para Nível: 13 
A Contar 01.03.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 15 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130686#2#133279/>
Protocolo 130686
<#E.G.B#130738#2#133332>
PORTARIA N.º 429/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017110.000354/2023-67; 017116.000157/2023-98; 
017101.011155/2023-93; 017116.000149/2023-41; 017106.000055/2023-91/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-José Carlos Dantas de Vasconcelos, Agente 
Administrativo, 100.847-1A, 2017 a 2022, 08/06/2023 a 05/09/2023, 
HPSC Zona Sul; 02-Marilza de Oliveira da Silva, Aux. de Patologia 
Clínica, 162.342-7B, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade 
Ana Braga; 03-Mario Renovato de Souza, Motorista Fluvial 3ª Classe, 
111.943-5B, 2017 a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Unidade Hospitalar de 
Pauini; 04-Ozilene Barbosa de Castro, Téc. de Enfermagem, 189.041-7A, 
2015 a 2020, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade Ana Braga; 05-Selma 
Maria Pereira da Costa, Téc. de Enfermagem, 202.243-5A, 2014 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO