DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023 11
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#130771#11#133365/>
Protocolo 130771
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#130645#11#133238>
RESENHA DA PORTARIA Nº 464/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.006532/2023-00. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A 
PEDIDO GRAZIELA DA SILVA ABREU, IPC, Mat.nº.212.339-8A, da 34ªDIP/
Careiro Castanho para 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 13/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130645#11#133238/>
Protocolo 130645
<#E.G.B#130646#11#133239>
RESENHA DA PORTARIA Nº 456/2023-GDG/PC
MEMO Nº 020/2023-77ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A 
PEDIDO MIGUEL ANGELO DA SILVA RIBEIRO, DPC, Mat.nº.211207-8B, 
da 77ªDIP/Novo Airão para o DPM, sem ajuda de custo, sem auxílio 
moradia, a contar desta data; II - DISPENSAR MIGUEL ANGELO DA SILVA 
RIBEIRO, DPC, Mat.nº.211207-8B, da titularidade da 77ªDIP/Novo Airão, 
simbologia AD-2, a contar desta data. Manaus, 12/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130646#11#133239/>
Protocolo 130646
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#130684#11#133277>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 039/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placas: NOU-6581, PHU-3E04, JWX-0427, QZV-7F86, 
PHK-4842, QZB-8E67, JXY-6758, PHD-6810, OAM-7745, PHH-3095, 
JXQ-4691, PHW-1E66, PHN-5717, NPB-0255, PHW-9A03, PHI-1719, 
PHD-4877, NON-6111, QZF-6F75, PHJ-0776, PHN-5D20, QZU-2I36, 
PHJ-0305, JXP-5416, JWW-3665, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,18 
de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130684#11#133277/>
Protocolo 130684
<#E.G.B#130687#11#133280>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 038/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade 
por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placa QZB-5E02, OAB-8528, 
QZO-8A37, PHO-0I70, NOY-6C29, PHJ-0042, NLK-3417, OAL-0455, 
NOZ-0691, PHW-8B74, JXO-4622, JWY-2899, NAR-2960, JWT-8016, 
QZL-1F37, EMG-1C59, NPA-8F40, HQN-8D53, MDO-2F33, PHX-8E23, 
QZE-8D41, LRO-7I18, QZT-7G45, NOO-2933, OAJ-9686, QZW-7H24, 
NOV-6017, PHZ-9389, QZQ-9J45, JXH-0446, OAF-4086, JXS-8983, 
OAA-3G34, QZQ-6C17, OAA-5301, QZE-6C84, OAK-2407, JWP-5158, 
OAE-4180, NOU-5G33, OAA-1501, PHH-4E24, PHL-1E23, QZR-5F84, 
JXD-9A69, PHE-5G64, NOT-9156, JXK-6509, JWQ-6716, QZR-1E76, 
QZH-4E69, NOX-1452, OAL-7B22, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso 
em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. 
O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus,18 de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130687#11#133280/>
Protocolo 130687
<#E.G.B#130688#11#133281>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 038/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: OAD-0084, PHB-6E58, 
PHT-4C74, QZR-2B17, OAB-9335, QZM-0C33, PHC-4958, PHC-5445, 
QZT-9G96, JXU-4777, OAD-0I78, NOP-0832, PHI-0934, OAG-1594, 
QZB-2J11, QZK-5A93, QZE-0E54, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 18 de Abril 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130688#11#133281/>
Protocolo 130688
<#E.G.B#130659#11#133252>
RESENHA DA PORTARIA Nº 301.2023, DE 14/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA, 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO E 3) THAYS 
DOURADO GOMES para se deslocar aos municípios de AUTAZES-AM E 
NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 25/05/2022 A 28/05/2022, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130659#11#133252/>
Protocolo 130659
<#E.G.B#130660#11#133253>
RESENHA DA PORTARIA Nº 222.2023, DE 10/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) 
VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de 
URUCARÁ-AM, no período de 15/05/2023 a 17/05/2023, a fim de realizar 
os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via 
de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de 
veículos).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#130660#11#133253/>
Protocolo 130660
<#E.G.B#130661#11#133254>
RESENHA DA PORTARIA Nº 223.2023, DE 10/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE 
CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SÃO SEBASTIÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO