DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023 15
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#130746#15#133340>
RESENHA 015/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Aldemir Gonçalo Da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico 
Veterinário; Destino e Período: Iranduba; 15/05/2023; com objetivo de 
realizar atividade de fiscalização de carcaças bovinas oriundas de Rondônia, 
visto que o fiscal responsável pela inspeção permanente do Abatedouro 
FALÇÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTO LTDA - SIE 001, município de 
Iranduba sofreu intimidação em suas atividades. Nome: Cristiane da Silva 
Klehm Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. Agrônoma Nome: Paulo Pedro 
Torres Barros Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e 
Período Rorainópolis 16 a 25/04/2023, Com o objetivo de realizar a meta 13, 
etapa 13.1.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira 
de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Nome: André Luiz 
Borborema da Cunha Nome: Casemiro da Paz de Souza Cargo: Auxiliar de 
Fiscalização Agropecuária Nome: André Luiz Borborema da Cunha Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período: Rorainópolis 
25/04 a 04/05/2023; com o objetivo de realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 - 
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Nome: Carlos Augusto Nunes da silva; 
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário ; Nome: Edivan Lima Ribeiro 
Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome: Luciana Ferreira da 
Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário ; Destino e Período: 
Rorainópolis 04 a 13/05/2023; com o objetivo de realizar a Meta 9, etapa 
9.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de 
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Nome: Joel Paula de 
Freitas; Cargo: Motorista ; Destino e Período: Rorainópolis 25/04/2023; 
04/05/2023 Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF; Nome: 
Michel Leal Rocha; Cargo: Colaborador/Motorista ; Destino e Período: 
Presidente Figueiredo Presidente Figueiredo 12/04/2023; com o b j e ti v o d 
e realizar deslocamento de um veículo oficial para prestar apoio a unidade 
de Presidente Figueiredo no sentido de conduzir o Servidor Fiscal Médico 
Veterinário que irá atender a notificação de URGÊNCIA feita por produtor 
via Atendimento Remoto.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130746#15#133340/>
Protocolo 130746
<#E.G.B#130773#15#133367>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 142/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora ALDA LÚCIA DE 
MOURA LOUREIRO Matrícula G257225, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130773#15#133367/>
Protocolo 130773
<#E.G.B#130775#15#133369>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 143/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora ALDA LÚCIA 
DE MOURA LOUREIRO Matrícula G257225, na rubrica 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#130775#15#133369/>
Protocolo 130775
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#130776#15#133370>
PORTARIA Nº 036/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 09 de março de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
SABRINA MARINS MAMED
Assessor II
AD-2
14
II - ATRIBUIR, a contar de 01 de abril de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
KLEBER MORAES LOPES
Chefe de Departamento
AD-1
15
SILEIA DIAS MAR
Gerente
AD-2
14
III - ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb. Nível
De Para
KELLI REGIANE VIEIRA DO NASCIMENTO Assessor III AD-3
9
13
IV - ATRIBUIR, a contar de 11 de abril de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
WELLINGTON AUGUSTO ABECASSIS 
BARBOSA COUTO
ASSESSOR II
AD-2
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 14 de abril de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130776#15#133370/>
Protocolo 130776
<#E.G.B#130783#15#133377>
PORTARIA N° 038/2023-GAB/FUNTEC - 18/04/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: Wesley de Lira Ribeiro, Matrícula: 2657392A e Said 
Pereira Hossary, Mat. n° 207.999-2D. Destino/Período: Município Anamã 
- AM, nos dias 13 e 14 de abril de 2023. Objetivo: realizar a cobertura das 
ações do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Produção Rural (Sepror), que realizará o evento Dia de Campo do Açaí, 
no Sítio São Francisco, Comunidade de Arixi. Na ocasião serão produzidas 
matérias para veiculação no Programa Agro Amazonas. Processo:01.01.02
8301.000279/2023-03
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#130783#15#133377/>
Protocolo 130783
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO