DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023
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representantes e suplentes serão designados por ato do Reitor, para
mandato de 01 (um) ano, permitida a recondução; CONSIDERANDO o que
consta nos autos do processo nº. 01.02.011304.000136/2023-04 - SIGED/
UEA; CONSIDERANDO ainda, a deliberação do Conselho Universitário
da UEA, em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada em 29 de março
de 2023, onde foi aprovada por unanimidade a recondução dos membros
conselheiros do CONSUNIV (Docentes, Técnicos-Administrativos e
Discentes); CONSIDERANDO ainda o Ofício nº. 003/2023 do Diretório
Central dos Estudantes - (DCE) com a indicação dos representantes
discentes para o CONSUNIV; RESOLVE: RECONDUZIR como membro
representante para o Conselho Universitário da Universidade do Estado do
Amazonas para mandato de 01 (um) ano, no período de 15 de junho de 2023
a 14 de junho de 2024.
REPRESENTANTES DOCENTES
UNIDADE
TITULAR
SUPLENTE
ESAT
Cláudia Araújo de Menezes
Gonçalves Martins
Nelson Fernando Caiado
ESO
Wlademir Leite Correia Filho
Sem Suplente
EST
Roberto Higino Pereira da Silva
Rodrigo Augusto Ferreira
de Souza
ENS
Vanúbia Araújo Laulate Moncayo
Susane Patrícia Melo de
Lima
ESA
Vinícius Azevedo Machado
Antônio Eduardo Martinez
Palhares
ED
Márcia Cristina Nery da Fonseca
Rocha Medina
Sem Suplente
CEST
Gabriel de Lima e Silva
Romy Guimarães Cabral
CESP
Gleidys Meyre da Silva Maia
André de Oliveira Melo
CESTB
Fábio Alves Gomes
Bruno Gomes de Araújo
CESIT
Franciano Antunes
Daniel Ferreira Campos
REPRESENTANTES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
NESCC
José Ramos Lopes
Titular
EST
Tania Jussara Pereira da Silva
Titular
EST
Willen da Silva Almeida
Titular
REITORIA
José Otavio de Lima Sampaio
Suplente
REPRESENTANTES DISCENTES
Iranildo Nobrega de Melo Azedo Neto
Medicina
Jady Batista de Castro
Dança
Renata Helena Ribeiro Ferreira
Biologia
Bruno de Aquino Cortez
Geografia
Franklin Cruz Marinho
Geografia
Joandreo Batalha Campos
História
Fábio Pereira dos Santos
História
Anna Flávia Azevedo dos Santos
Matemática
Breno Ayeser Coimbra de Souza
Ciências Biológicas
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
18 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130780#20#133374/>
Protocolo 130780
<#E.G.B#130781#20#133375>
PORTARIA Nº 334/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Art.
15 do Decreto nº. 31.163, de 11 de abril de 2011; CONSIDERANDO o Ofício
nº. 003/2023 do Diretório Central dos Estudantes - (DCE) com a indicação
dos representantes discentes para o CONSUNIV; CONSIDERANDO ainda
o que consta nos autos do processo nº. 01.02.011304.000136/2023-04 -
SIGED/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os membros representantes discentes
para o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas -
(CONSUNIV), no período de 31 de março de 2023 a 14 de junho de 2023.
REPRESENTANTES DISCENTES
CEST
Fábio Pereira dos Santos
História
CESTB
Anna Flávia Azevedo dos Santos
Matemática
CESP
Breno Ayeser Coimbra de Souza
Ciências Biológicas
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130781#20#133375/>
Protocolo 130781
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#130757#20#133351>
DESPACHO
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento -
FAAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada nº 124
de 2019, torna pública a decisão de TORNAR SEM EFEITO a Publicação
do Extrato nº 26/2023/FAAR, referente ao Contrato de Gestão 001/2023/
FAAR, publicado no dia 13 de abril de 2023, edição 34.964, Poder Executivo,
Seção II, pág. 31, em razão da aplicação do princípio da oportunidade e
conveniência da Administração pública, com a consequente necessidade de
cancelamento da nota de empenho.
Manaus, 17 de abril de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#130757#20#133351/>
Protocolo 130757
<#E.G.B#130756#20#133350>
PORTARIA Nº 048, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - GP/FAAR
Altera membros da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) no
âmbito da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, e dá outras
providências.
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR,
Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, VI, da Lei Delegada nº. 124 de 1º
de novembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 12, VI, do Decreto nº. 41.673, de 17 de
dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 001, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 27/01/2023, que
instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) no âmbito da
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar os membros da referida
Comissão;
RESOLVE: resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE)
os seguintes servidores:
I - MOYSES ROBERTO GEBER CORREA - Matrícula nº 260.632-1A;
II - LUKAS TRAIBER - Matrícula nº 265.506-3A; e
III - TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO - Matrícula nº 260.461-2A.
Art. 2º. DESIGNAR para compor a referida CTCE os servidores abaixo
qualificados que, sob a Presidência do primeiro, serão responsáveis em
adotar
e conduzir os procedimentos previstos nesta Portaria e na legislação aplicável,
cabendo adotar os procedimentos necessários à instauração e conclusão
dos trabalhos de Tomada de Contas Especial (TCE), a fim de apurar fatos,
identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, referentes aos ajustes
e instrumentos congêneres firmados entre a Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR e pessoas físicas ou jurídicas:
I - JESSICA LAIS RONDON PIRANGY - Matrícula nº 232.507-1C;
II - ELIEL PADILHA DA SILVA - Matrícula nº 256.530-7B; e
III - TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO - Matrícula nº 260.461-2A.
Art. 3º. Ficam mantidos os demais termos estabelecidos na Portaria nº.
001/2023-GP/FAAR.
Art. 4º. Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR, Manaus-AM., em 29 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#130756#20#133350/>
Protocolo 130756
<#E.G.B#130785#20#133379>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO