DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023 19
em conjunto com o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) que abordará sobre os 
procedimentos de segurança na ED/UEA. II - DESIGNAR para compor o 
referido GT os seguintes membros:
Isaque dos Santos Sousa (Titular) 
GR
Darlisom Sousa Ferreira
PROEX
Nilson José de Oliveira Júnior
PROADM
Hilke Carlayle de Medeiros Costa
PROADM
Wandrey Cristiano de Jesus Vieira
PROADM
Alcian Pereira de Souza
ED
Neuton Alves de Lima
ED
Rochelle Monteiro Brito
ED
Mayara Hellen Lima e Silva
CAD/ED
Twila Ayesha Raio Lima
CAD/ED
Bernardo Belota Barbosa Peixoto de Lima
CAD/ED
III - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de 
ações e medidas de segurança implantadas e proposição de demais 
procedimentos a serem executados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130730#19#133324/>
Protocolo 130730
<#E.G.B#130731#19#133325>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.517047 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula 
e Cargo: 1876201B, professora. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/
Manaus, 21/06/2023 a 23/06/2023. Objetivo: Buscar alunos do estágio 
rural obrigatório a conclusão de curso. 2.PCDP.517042 LAURAMARIS 
DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, professora. 
Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 17/05/2023 a 19/05/2023. 
Objetivo: Levar os alunos do estágio rural obrigatório a conclusão de curso. 
3.PCDP.516945 VILCENCLEVER BRAGA ALVES. Matrícula e Cargo: 
2143534B, ass. tecnico. Destino e Período: Manaus/tabatinga/Manaus, 
08/05/2023 a 12/05/2023. Objetivo: oficina de acolhimento e orientação da 
assistência estudantil. 4.PCDP.516710 PAULO JERRY BENTES GOMES. 
Matrícula e Cargo: 2612011A, professor. Destino e Período: Manaus/
Barcelos/Manaus, 17/04/2023 a 26/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
prática profissional III 5.PCDP.516935 PEDRO MARCOS MANSOUR 
ANDES. Matrícula e Cargo: 1528637b, professor. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 10/05/2023 a 12/05/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio supervisionado em história III. 6.PCDP.517085 RACHID 
PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, professor. Destino 
e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 15/05/2023 a 16/05/2023. 
Objetivo: Levar os alunos do estágio rural obrigatório para conclusão de 
curso. 7.PCDP.517086 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula 
e Cargo: 1778234C, professor. Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 25/06/2023 a 26/06/2023. Objetivo: Buscar os alunos do 
estágio rural obrigatório para conclusão de curso. 8.PCDP516930 LUANA 
SANTOS DE OLIVEIRA. Cargo: nutricionista. Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 08/05/2023 a 12/05/2023. Objetivo: Realizar oficina/
programa de assistência estudantil. 9.PCDP.516716 ANANDA ALBANO DE 
MENEZES GOMES. Cargo: assistente social. Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 08/05/2023 a 12/05/2023. Objetivo: Realizar oficina/
programa de assistência estudantil. 10.PCDP.516933 DARLENE ANDRADE 
MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 1361848B, ass. técnico. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 08/05/2023 a 12/05/2023. Objetivo: Realizar 
oficina/programa de assistência estudantil.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
18 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130731#19#133325/>
Protocolo 130731
<#E.G.B#130732#19#133326>
PORTARIA Nº 333/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo 
n° 01.02.011304.010283/2023-92; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e 
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADOS os 
professores efetivos das funções gratificadas, da Universidade do Estado do 
Amazonas, conforme descrição abaixo:
Nome 
Cargo - Simbologia 
A contar de: 
Fábio Carmo Plácido Santos
Diretor de Escola - FGUEA.5
01/04/2023
Adriane de Felippe 
Rodrigues
Coordenador de Qualidade 
do Ensino - FGUEA.10
01/04/2023
II - CONSIDERAR DESIGNADOS os professores efetivos para exercerem 
as funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme 
descrição abaixo:
Nome 
Cargo - Simbologia 
A contar de: 
Adriane de Felippe Rodrigues Diretor de Escola - FGUEA.5
01/04/2023
Eneila Almeida dos Santos
Coordenador de Qualidade 
do Ensino - FGUEA.10
01/04/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130732#19#133326/>
Protocolo 130732
<#E.G.B#130778#19#133372>
PORTARIA Nº 337/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 9 da Resolução nº 030/2020 - CONSUNIV, que dispõe 
sobre o regime disciplinar dos discentes da Universidade do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.02.011304.000895/2023-77; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo 
Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA), os fatos narrados, conforme Resolução nº 30/2020 - CONSUNIV/
UEA; II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão 
incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias 
para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Whasgthon Aguiar 
de Almeida; Membros: Cláudio Barros Vitor (vinculado à Escola Normal 
Superior); Rárima Gomes Coelho (vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e 
Assuntos Comunitários).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130778#19#133372/>
Protocolo 130778
<#E.G.B#130779#19#133373>
PORTARIA Nº 335/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o disposto no 
Art. 15 do Decreto nº. 31.163, de 11 de abril de 2011; CONSIDERANDO a 
necessidade da prorrogação da Portaria nº. 417/2022-GR/UEA, publicada 
no DOE em 30 de março de 2022; CONSIDERANDO ainda o que consta 
nos autos do processo nº. 01.02.011304.000136/2023-04 - SIGED/UEA; 
RESOLVE: PRORROGAR a vigência da Portaria nº. 417/2022-GR/UEA 
dos membros representantes discentes do Conselho Universitário da 
Universidade do Estado do Amazonas - (CONSUNIV), no período de 31 de 
março de 2023 a 14 de junho de 2023.
REPRESENTANTES DISCENTES
ESA
Iranildo Nobrega de Melo Azedo Neto
Medicina
ESAT
Jady Batista de Castro
Dança
ENS
Renata Helena Ribeiro Ferreira
Biologia
ENS
Bruno de Aquino Cortez
Geografia
ENS
Franklin Cruz Marinho
Geografia
CESP
Joandreo Batalha Campos
História
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130779#19#133373/>
Protocolo 130779
<#E.G.B#130780#19#133374>
PORTARIA Nº 336/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no 
Art. 15 do Decreto nº. 31.163, de 11 de abril de 2011, CONSIDERANDO 
o Decreto nº. 31.163, de 11 de abril de 2011 que dispõe que no § 2º. Os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO