DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023
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RESENHA 
Nº. 
007/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2023. 1.CONTRATO Nº 046/2023 - ADIMILSON DA PAZ COSTA, 
Valor Global: R$ 11.660,00 (Onze mil e seiscentos e sessenta reais); 
2.CONTRATO Nº 47/2023 - ERASMO CARLOS FERNANDES DE 
LIRA, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco reais); 
3.CONTRATO Nº 048/2023 - ALDENORA GOMES DE FREITAS, Valor 
Global: R$ 18.482,50 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e 
cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 049/2023 - GABRIEL SOUZA DE 
OLIVEIRA, Valor Global: R$ 8.973,50 (Oito mil, novecentos e setenta e 
três reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 050/2023 - ESTEVAO 
CESAR DA SILVA PONTES, Valor Global: R$ 12.384,00 (Doze mil, trezentos 
e oitenta e quatro reais); 6.CONTRATO Nº 051/2023 - GRACINETE PAZ DE 
MELO, Valor Global: R$ 11.660,00 (Onze mil, seiscentos e sessenta reais); 
7.CONTRATO Nº 052/2023 - ADRIANE SANTOS DE MELO, Valor Global: 
R$ 28.732,50 (Vinte e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta 
centavos); 8.CONTRATO Nº 053/2023 - GLAUCIRLEY PAZ DE MELO, 
Valor Global: R$ 19.196,00 (Dezenove mil, cento e noventa e seis reais); 
9.CONTRATO Nº 054/2023 - GABRIEL SILVA SANTOS GUIMARAES, 
Valor Global: R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais); 10.CONTRATO 
Nº 055/2023 - ADELIA NICE FERREIRA, Valor Global: R$ 12.243,00 
(Doze mil, duzentos e quarenta e três reais); 11.CONTRATO Nº 056/2023 
- AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA, Valor Global: R$ 1.150.190,00 
(Um milhão, cento e cinquenta mil e cento e noventa reais); 12.CONTRATO 
Nº 057/2023 - FRANCISCO GUAJARI CORREA DE MELO, Valor Global: 
R$ 8.560,00 (Oito mil, quinhentos e sessenta reais); 13.CONTRATO Nº 
058/2023 - FATIMA SILVA PEREIRA, Valor Global: R$ 8.001,50 (Oito mil, 
um reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 059/2023 - EVANDRO 
PESSOA DA SILVA, Valor Global: R$ 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte 
reais); 15.CONTRATO Nº 060/2023 - FABIO DO NASCIMENTO DUARTE, 
Valor Global: R$ 9.864,00 (Nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); 
16.CONTRATO Nº 061/2023 - FABIO NASCIMENTO RODRIGUES, Valor 
Global: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais); 17.CONTRATO Nº 
062/2023 - ALDEMIR DA COSTA PAZ, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze 
mil, novecentos e cinco reais); 18.CONTRATO Nº 063/2023 - GLAUCILENO 
THIAGO PAZ DE MELO, Valor Global: R$ 14.112,00 (Quatorze mil, cento e 
doze reais); 19.CONTRATO Nº 067/2023 - MARA VIEIRA DOS SANTOS, 
Valor Global: R$ 7.164,50 (Sete mil, cento e sessenta e quatro reais e 
cinquenta centavos); 20.CONTRATO Nº 068/2023 - GELSOMAR SABINO 
NOBREGA, Valor Global: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais); 
21.CONTRATO Nº 069/2023 - ALINE SILVA SANTOS DOS SANTOS, 
Valor Global: R$ 4.643,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais); 
22.CONTRATO Nº 070/2023 - FELIPE DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: 
R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco reais); 23.CONTRATO Nº 
071/2023 - ASCOPE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA 
COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO PARANA DA EVA, 
Valor Global: R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais); 24.CONTRATO Nº 
072/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, 
Valor Global: R$ 728.410,00 (Setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos 
e dez reais); 25.CONTRATO Nº 073/2023 - GEOVANE DA SILVA 
TOSCANO, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco 
reais); 26.CONTRATO Nº 074/2023 - FATIMA GRACIANE DA COSTA PAZ, 
Valor Global: R$ 10.989,00 (Dez mil, novecentos e oitenta e nove reais); 
27.CONTRATO Nº 075/2023 - ABRÃAO VINHOTE PEREIRA, Valor Global: 
R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); 28.CONTRATO Nº 076/2023 - FIRMINO 
DA COSTA LIMA, Valor Global: R$ 19.140,00 (Dezenove mil, cento e 
quarenta reais); 29.CONTRATO Nº 077/2023 - ALDERIR DOS SANTOS 
SILVA, Valor Global: R$ 11.740,00 (Onze mil, setecentos e quarenta reais); 
30.CONTRATO Nº 078/2023 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA 
SILVA, Valor Global: R$ 18.305,00 (Dezoito mil, trezentos e cinco reais); 
31.CONTRATO Nº 079/2023 - HELIO DO VALE E SILVA, Valor Global: R$ 
15.743,00 (Quinze mil, setecentos e quarenta e três reais); 32.CONTRATO 
Nº 080/2023 - FRANCISCA DO VALE E SILVA, Valor Global: R$ 15.004,00 
(Quinze mil e quatro reais); 33.CONTRATO Nº 081/2023 - ADINALDO 
OLIVEIRA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 4.643,00 (Quatro mil, seiscentos 
e quarenta e três reais); 34.CONTRATO Nº 082/2023 - F GODINHO DE 
SOUZA LTDA, Valor Global: R$ 604.600,00 (Seiscentos e quatro mil e 
seiscentos reais); 35.CONTRATO Nº 083/2023 - MANUEL GUEDES 
QUEIROZ, Valor Global: R$ 4.881,50 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e um 
reais e cinquenta centavos); 36.CONTRATO Nº 084/2023 - GLAUCINEY DA 
COSTA PAZ, Valor Global: R$ 16.492,50 (Dezesseis mil, quatrocentos e 
noventa e dois reais e cinquenta centavos); 37.CONTRATO Nº 085/2023 - 
ALDO FREITAS DOS SANTOS, Valor Global: R$ 16.492,50 (Dezesseis mil, 
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 38.CONTRATO 
Nº 099/2023 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA, Valor 
Global: R$ 9.137,50 (Nove mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta 
centavos); 39.CONTRATO Nº 100/2023 - MARIA DO SOCORRO PANTOJA 
PRESTES QUEIROS, Valor Global: R$ 9.792,00 (Nove mil, setecentos e 
noventa e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de abril de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#130766#22#133360/>
Protocolo 130766
<#E.G.B#130685#22#133278>
PORTARIA Nº 092/2023-GP/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, 
no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a instituição da Comissão Interna de Licitação desta 
Agência através da Portaria nº. 014/2004;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna 
de Licitação acima citada:
RESOLVE:
I- DESIGNAR para a composição da Comissão Interna de Licitação da 
ADS os servidores: André Alexandre de Lima Ribeiro - Presidente, Alvimar 
da Costa Monteiro Júnior - Vice - Presidente, Sérgio Paulo Gualberto 
Santos Filho - Secretário, Waslley Aguiar Viana - Membro, Luana da Silva 
Nascimento - Membro, Isabelly Cristina Bandeira dos Santos - Membro.
II- DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar 
como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamentos 
legais pelo Vice - Presidente da Comissão Interna de Licitação;
III- ATRIBUIR-LHES o jeton pertinente estabelecido;
IV- DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os 
procedimentos necessários à validade deste ato; Esta Portaria terá validade 
de 01 (um) ano a contar de 09 de abril de 2023.
Manaus, 09 de abril de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#130685#22#133278/>
Protocolo 130685
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#129713#22#132290>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 067-2/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 067-2/2023. Processo nº. 129/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de Áudio Ltda (CNPJ: 
03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 
0024/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Palco 
(Itens 13 e 15), para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, 
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.442.300,00 
(Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil e Trezentos Reais). 
Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 28 de março 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#129713#22#132290/>
Protocolo 129713
<#E.G.B#130707#22#133300>
EXTRATO - CONTRATO Nº 080-1/2023
Espécie: Extrato do Contrato n.º 080-1/2023; Processo n.º 784/2022 e nº 
457/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organização de 
Festas Ltda (CNPJ: 19.609.933/0001-63); Objeto: Contratação pelo sistema 
registro de preços de empresa especializada nos serviços de execução 
de shows pirotécnicos - sob demanda, para atender as necessidades 
dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei 
Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/200, Decreto Estadual 
n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, Decreto Estadual n.º 
40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO