DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023 21
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#130331#21#132921>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
53ª Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os acionistas para a 53ª AGO a realizar-se às 10h do 
dia 27/04/2023, na Rua Jonathas Pedrosa, n. 1937, com a seguinte ordem 
do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações 
contábeis;
b) o que mais ocorrer.
Manaus, 13 de abril de 2023
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#130331#21#132921/>
Protocolo 130331
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#130590#21#133183>
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2022
Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 014/2022, com fulcro no art. 66, 
§3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 62 da Lei n. 
13.303/2016.
Manaus, 17 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#130590#21#133183/>
Protocolo 130590
<#E.G.B#130597#21#133190>
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2022
Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 017/2022, com fulcro no art. 66, 
§3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 62 da Lei n. 
13.303/2016.
Manaus, 17 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#130597#21#133190/>
Protocolo 130597
<#E.G.B#130601#21#133194>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2023 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 02/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 069/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 11 de abril de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#130601#21#133194/>
Protocolo 130601
<#E.G.B#130613#21#133206>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2022
Objeto - Readequação da Planilha e Concessão de Reajuste Contratual.
Valor Total do Contrato: R$ 12.148.669,50 (doze milhões, cento e quarenta e 
oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais, cinquenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Manaus, 17 de março de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#130613#21#133206/>
Protocolo 130613
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#130678#21#133271>
PORTARIA Nº 104/2023 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o seu afastamento por motivo de férias, no período de 24 
de abril à 03 de maio de 2023, referente ao exercício de 2022/2023.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, Assessor I - 
AD 1, para responder interinamente pela Presidência desta empresa durante 
o período de 24/04 à 03/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 17 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#130678#21#133271/>
Protocolo 130678
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#130683#21#133276>
RESENHA N° 012/2023- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período: 07/04/2023 a 
08/04/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio 
Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das 
feiras da ADS na capital e retorno. 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. 
Período: 14/04/2023 a 15/04/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. 
Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para 
participar das feiras da ADS na capital e retorno. 1.Maria da Paz da Silva 
Messias - Assessor IV. Período: 30/03/2023. Destino: Manaus/Iranduba/
Manaus. Objetivo: Apoio na ação de inauguração da rodovia 151 Iranduba 
que liga 070 Manacapuru - AM. 1.Dhalymberg Maia Martins - Assessor 
Administrativo. Período: 31/03/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/
Manaus. Objetivo: Apoio e acompanhamento de despesca de tambaqui 
em Rio Preto da Eva - AM para o feirão do pescado. 1.Dhalymberg Maia 
Martins - Assessor Administrativo. Período: 01/04/2023. Destino: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Apoio logístico e acompanhamento 
de despesca de tambaqui em Rio Preto da Eva - AM para Semana 
Santa. 1.Dhalymberg Maia Martins - Assessor Administrativo. Período: 
02/04/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Apoio 
Logístico e acompanhamento da despesca de tambaqui em Rio Preto da 
Eva - AM para o Feirão do Pescado. 1.Hugo Martins Fernandes Lima - 
Assessor Administrativo. Período: 29/03/2023. Destino: Manaus/Iranduba/
Manaus. Objetivo: Apoio e acompanhamento da estrutura para o evento 
de inauguração da rodovia 151-Iranduba-AM 070 Manacapuru-AM. 1.Hugo 
Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Período: 30/03/2023. 
Destino: 
Manaus/Iranduba/Manaus. 
Objetivo: 
Apoio 
na 
ação 
de 
inauguração da rodovia 151 Iranduba que liga estrada 070 Manacapuru-AM. 
Manaus, 17 de abril de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#130683#21#133276/>
Protocolo 130683
<#E.G.B#130766#21#133360>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO