DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de abril de 2023 23
e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 1.434.232,06 (Um 
Milhão, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil , Duzentos e Trinta e Dois Reais 
e Seis Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/04/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130707#23#133300/>
Protocolo 130707
<#E.G.B#130709#23#133302>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 081/2023
Espécie: Contrato AADC N.º 081/2023. Processos Nº 616/2022 e Nº 
459/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e UP FEST ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 
LTDA (CNPJ: 28.152.509/0001-79). Objeto: Contratação, pelo sistema de 
registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços 
de operacionalização de eventos de pequeno porte, compreendendo a 
organização, produção e realização de eventos, sob demanda, para atender 
as necessidades da agência amazonense de desenvolvimento cultural e 
espaços administrados (Ata SRP nº 009-1/2022-AADC). Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 
Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 3.704.148,31 (Três Milhões, Setecentos e Quatro Mil, Cento e Quarent 
e Oito Reais e Trinta e Um Centavos), Dotação Orçamentária: CG 06/2023. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/04/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130709#23#133302/>
Protocolo 130709
<#E.G.B#130711#23#133304>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 082-1/2023
Espécie: Contrato AADC nº 082-1/2023. Processo nº 48/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli 
(CNPJ: 14.379.922/0001-66). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de 
Registro de Preços Nº 0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão 
Eletrônico Nº 0019/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de 
Locação de Equipamentos de Iluminação (Item 07), para atender às 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal 
nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor 
Global do Contrato: R$ 1.744.100,00 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e 
Quatro Mil e Cem Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021 e 06/2023. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130711#23#133304/>
Protocolo 130711
<#E.G.B#130712#23#133305>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 080-4/2023
Espécie: Contrato AADC nº 080-4/2023. Processo nº 48/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 
09.528.554/0001-30). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico 
Nº 0019/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de 
Equipamentos de Iluminação (Item 10), para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 3.006.690,00 (Três Milhões, Seis Mil e Seiscentos e Noventa Reais). 
Dotação Orçamentária: CG: 01/2021 e 06/2023. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 10 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130712#23#133305/>
Protocolo 130712
<#E.G.B#130713#23#133306>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 080-3/2023
Espécie: Contrato AADC nº 080-3/2023. Processo nº 48/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). 
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
0019/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de 
Equipamentos de Iluminação (Item 06), para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 636.500,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais). Dotação 
Orçamentária: CG: 01/2021 e 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 10 de abril 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130713#23#133306/>
Protocolo 130713
<#E.G.B#130720#23#133313>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 082-3/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 082-3/2023. Processo nº. 243/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda-EPP 
(CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de 
Registro de Preços Nº 027/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão 
Presencial Nº 0094/2022-CLM/PM, ITEM 15, visando a prestação de serviços 
de locação de equipamento de sonorização, para atender às necessidades 
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital 
e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, 
Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 
7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações 
complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.895.000,00 (dois milhões, 
oitocentos e noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da 
lei. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#130720#23#133313/>
Protocolo 130720
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO