DOEAM 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.967 | Ano CXXX
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publicações diversas
terça-feira
18
abr/2023
Hospitais
SPA Zona Sul
<#E.G.B#130488#1#133078>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 001/2023-SPAZS; DATA DE 
ASSINATURA: 28/02/2023. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona 
Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: 
Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e 
conservação hospitalar no mês de outubro de 2022, sem cobertura contratual, 
Nota Fiscal nº 1936; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85 (sessenta e dois mil 
setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte 
de Recurso: 25001; Elemento de Despesa: 339092; FUNDAMENTO 
LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/
GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 4198/2022 - 
ASJUR/SES-AM, de 13/12/2022. Constante no Processo Administrativo nº 
017127.000343/2022-SPAZS. Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2023.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#130488#1#133078/>
Protocolo 130488
<#E.G.B#130489#1#133079>
PORTARIA Nº 004/2023 - DG/SPAZS
A DIREÇÃO GERAL Sra. Ellen Cristina Fernandes de Souza, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de Outubro de 2022, 
e;
CONSIDERANDO o que prevê o Art. 67 da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012-GSUSAM, datada de 
12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 
16/04/2012, fls. 11 e 12.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função 
de suplente de Fiscal de Contrato, referente ao contrato celebrado por 
esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade 
Administrativa deste SPA ZONA SUL.
CONTRATO Nº OBJETO
FISCAL A SER 
EXCLUIDO
FISCAL 
DESIGNADO
UNIDADE
CT 38/2022-
INSTITUTO 
MEDICO DE 
CLINICA E 
PEDIATRIA DO 
ESTADO DO 
AMAZONAS 
S/S LTDA
Contratação de 
empresa es-
pecializada na 
realização de 
serviços médicos 
em CLÍNICA 
MÉDICA ADULTO 
E PEDIATRICA
Priscila Silva 
de Oliveira
Evangelista 
Ramos 
Marinho
SPA 
ZONA 
SUL
II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA ZONA SUL. Manaus, 14 de 
Abril de 2023.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#130489#1#133079/>
Protocolo 130489
Empresas Privadas
<#E.G.B#130283#1#132870>
AMAZONAS ENERGIA S.A
CNPJ n.º 02.341.467/0001-20
NIRE 1330001232-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), 
nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por 
Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em 
Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 25 de 
abril de 2023, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - 
Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a 
seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, 
discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social 
findo em 31/12/2022; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido 
do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do 
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, 
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da 
Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos 
dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, 
observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades 
por Ações”).
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita 
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato 
com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 
horas da data marcada para sua realização.
A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia 
encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos 
senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º 
da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 
10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item 
I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL.
Manaus-AM, 13 de abril de 2023.
ORSINE R. DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A
<#E.G.B#130283#1#132870/>
Protocolo 130283
<#E.G.B#130631#1#133223>
<#E.G.B#13061#1#133223/>
<#E.G.B#130649#1#133242>
DE ACORDO COM A LEI ESTAUDAL N°. 3.785/2012
BRASIL COLETA INDÚSTRIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, 
torna público que recebeu do IPAAM, a licença de Operação n°. 008/15-05, 
que autoriza a remoção, coelta, transporte, segregação, armazanamento 
e beneficiamento de resíduos Classe II, bem como, a remoção, coleta, 
transporte e amarzenamento temporário de resíduos de Classe I, localizada 
na Av. Abiurana, n°666, Lote 3.5, 3.5/1.5/2, Distrito Industrial I, Manaus-Am, 
para Coleta e Transporte rodoviário de resíduos Classe I e II, com validade 
de 01 ano.
<#E.G.B#130649#1#133242/>
Protocolo 130649
<#E.G.B#130650#1#133243>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - L.D. Aparecida e Ponta do Ismael, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 197/12-04, que 
autoriza a operação de uma linha de transmissão de energia elétrica, com 
capacidade em 69 kV entre as Subestações Aparecida e Ponta do Ismael, 
localizada no Município de Manaus - AM, para Distribuição de Energia 
Elétrica, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#130650#1#133243/>
Protocolo 130650
<#E.G.B#130651#1#133244>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO