DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023
16
Onde se lê: ...06/02/2023;
Leia-se: ... 13/02/2023.
EE MARIA SA MOTA
ROBERTO SAVIO RODRIGUES BRASIL, matrícula nº 185.007-5B, para 
ministrar 2h de Filosofia, no turno noturno, de 06/02/2023 a 19/07/2023.
Onde se lê: ...06/02/2023;
Leia-se: ... 13/02/2023.
EE NOSSA SRA DAS GRACAS
SILVIANE AUXILIADORA DA SILVA GOMES, matrícula nº 218.430-3A, para 
ministrar 8h de Geografia, no turno matutino, de 06/02/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ...06/02/2023;
Leia-se: ... 13/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#130152#16#132736/>
Protocolo 130152
<#E.G.B#130154#16#132738>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora MARIA AUXILIADORA MARINHO BATISTA, Professor PF20.
LPL-IV, Matrícula n.º 150.538-6 A, do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 181/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#130154#16#132738/>
Protocolo 130154
<#E.G.B#130163#16#132747>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor FRANCISCO MESSIAS SERAPIÃO DE OLIVEIRA, Professor II 
- NMM-02-058, Matrícula n.º 019.528-6 C, do quadro efetivo da SEDUC, 
uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 182/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#130163#16#132747/>
Protocolo 130163
<#E.G.B#130170#16#132754>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
HELEN PRESTES DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
201.024-0 B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 183/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#130170#16#132754/>
Protocolo 130170
<#E.G.B#130177#16#132761>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
EZEQUIEL MEIRELES LOURENÇO, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
232.480-6 A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 195/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de abril de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#130177#16#132761/>
Protocolo 130177
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#130166#16#132750>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 050/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: xx.04.2023; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA 
EIRELI; OBJETO: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente 
instrumento, unilateralmente, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior, 
regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, o Contrato 
n.º 050/2021-SSP, assinado em 23.08.2021. FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. 78, inciso XVII, na forma do art. 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,13 de Abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#130166#16#132750/>
Protocolo 130166
<#E.G.B#130175#16#132759>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental; Destino: 
Apuí/AM, Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas. Período: 
19/04/2023 a 06/05/2023; Objetivo: participar da Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
13 de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#130175#16#132759/>
Protocolo 130175
<#E.G.B#130153#16#132737>
PORTARIA Nº 026/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o 
Processo n°. 000.0568/2019-SSP; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO A 
PORTARIA Nº 018/2023-GSE/SSP-AM; II - INSTITUIR Comissão Especial 
para abertura de procedimento administrativo sancionatório para apurar 
eventual falta da empresa CCR DE OLIVEIRA EPP, garantido o direito 
a ampla defesa e contraditório; III - DESIGNAR os servidores abaixo 
relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo 
nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR 
MATRÍCULA
IGOR YAHA FELIPE PIRES
244.254-0 A
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BATISTA NEGREROS 008.776-9 C
KATHERIN DE SOUZA GOMES
242.569-6 A
IV - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar 
todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os 
órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária 
que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis 
ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; V - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO