DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023
18
Jesus Alecxandre G. de Souza
249.471-0 B
30
Abril
Luana Soares Batista 
262.514-8 A
30
Abril
Marcelo Alves Pereira
249.104-4 B
30
Abril
Maria de Fatima Lima de Matos
133.860-9 F
30
Abril
Rodrigo Andrade Costa
249.634-8 D
30
Abril
Silvia Patricia Matos Gabriel
215.234-7 D
30
Abril
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Alzeneide Morais de Souza
247.917-6 C 01
23/03/2023
Douglas Galvão M. Junior
255.470-4 A
02
14 e 17/03/2023
Driely Monte Xaud
261.410-3 A
01
27/03/2023
Edilson Rotondano
100.005-5 L
02
13 e 30/03/2023
Greiciane Correa Fernandes
256.451-3 C 05
20 a 24/03/2023
Helida Araujo da Costa
191.305-0 E
05
28 a 01/04/2023
Isley Araujo dos Santos
254.840-2 A
04
01 a 04/03/2023
Janderson Oliveira de Carvalho
257.054-8 C 04
01,09,16 e 29/03/2023
Jesus Alecxandre G. de Souza
249.471-0 B
04
07,09,15 e 17/03/2023
Juliete dos Santos Barbosa
254.521-7 A
02
07 e 28/03/2023
Karla Rejane C. Fausto
259.146-4 C 05
10 a 14/04/2023
Lucicley Barbosa e Sa
176.797-6 E
03
14 a 16/03/2023
Maria do Perpetuo S. F. Oliveira
200.759-2 E
06
13 a 18/03/2023
Maria Emília Leite França
020.048-4 G 01
27/03/2023
Mauricio Pinho da Silva
255.469-0 A
10
22 a 31/03/2023
Paulo Romeu L. Hendges
188.467-0 D 01
05/04/2023
Priscilane C. dos Santos
262.142-8 A
03
03 a 05/04/2023
Rubem Carlos do L. Araujo
012.999-2 F
01
17/03/2023
Thais Campos de O. Sampaio
244.576-0 C 01
22/03/2023
Thamirys Patrício Andrade
262.390-0 A
10
13,22 a 28,30 e 
31/03/2023
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Alcy Nascimento Lima
009.474-9 G
01/03/2011 a 
28/02/2016
10/04 a 08/07/2023
Franquimar Santana 
Cidronio
051.163-3 F
03/08/2014 a 
02/08/2019
04/04 a 02/07/2023
V -RETIFICAR ATESTADO MÉDICO da servidora:
Servidor (a)
Onde se lê
Leia - se
D.O.E
Ana Carolina M. de Sa 
Cavalcante
03 
04
14/03/2023, Pág. 09/10
 Manaus, 12 de abril de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130164#18#132749/>
Protocolo 130164
<#E.G.B#130120#18#132704>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº  006/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 13/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 006/2022, por mais 90 (noventa) dias, 
a contar do dia 14/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.001710/2023-05-SEINFRA. 
Manaus, 13 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130120#18#132704/>
Protocolo 130120
<#E.G.B#130122#18#132706>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº  005/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 13/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022, por mais 90 (noventa) dias, 
a contar do dia 14/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.001709/2023-72-SEINFRA. 
Manaus, 13 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130122#18#132706/>
Protocolo 130122
<#E.G.B#130196#18#132781>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.006546/20
22-33-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência 
nº 058/2022-CSC à empresa ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.257.521/0001-30, no 
valor global de R$ 20.559.186,06 (Vinte milhões, quinhentos e cinquenta 
e nove mil, cento e oitenta e seis reais e seis centavos); CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento 
licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de 
acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; 
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101
.006546/2022-33-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 058/2022-CSC, atinente 
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO 
DE ENGENHARIA, PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO 
ENGENHO, KM 25 DA ESTRADA DE NOVO REMANSO NO MUNICÍPIO 
DE ITACOATIARA/AM;
II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 13 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130196#18#132781/>
Protocolo 130196
<#E.G.B#130197#18#132782>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.004367/20
22-61-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência 
nº 052/2022-CSC à empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.677.766/0001-78, 
no valor global de R$ 8.784.148,72 (Oito milhões, setecentos e oitenta 
e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação 
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital 
correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo 
nº 01.01.025101.004367/2022-61-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 052/2022-CSC, atinente 
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA 
VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM - SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS - SEINFRA;
II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 13 de abril de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130197#18#132782/>
Protocolo 130197
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO