DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 17
ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; 
VI - ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias úteis, o qual poderá ser 
prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a 
contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VII - Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA. 
Manaus, 12 de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#130153#17#132737/>
Protocolo 130153
<#E.G.B#130157#17#132741>
PORTARIA Nº 027/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO 
o Ofício Circular n°008/2022-GCG/CGE o qual encaminhou Questionário 
Eletrônico 001/2022 acerca de solicitação de informações sobre medidas 
de Integridade/ Compliance / Controle que sub subsidiarão os trabalhos da 
SubControladoriaGeral de Controle Interno para orientar a implementação 
dos Programas de Integridade; CONSIDERANDO que o Programa de 
Integridade é um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a 
prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção; 
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando n° 024/2023-UCI/
SSP-AM, oriundo da Unidade de Controle Interno que solicita a substituição 
de membros do GT-Programa de Integridade; RESOLVE: I - TORNAR SEM 
EFEITO A PORTARIA N° 051/2022-GSE/SSP-AM; II - INSTITUIR Grupo 
de Trabalho multi-setores para proceder à elaboração e implementação do 
Plano/Programa de Integridade nesta Secretaria de Segurança Pública; III - 
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem o sobredito 
Grupo, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras;
COMPOSIÇÃO 
SERVIDOR
SETOR
MATRÍCULA
PRESIDENTE
TURÍBIO JOSÉ 
CORRÊA DA COSTA
UCI
171.720-0 I
TITULAR
ROBSON THIAGO 
OLIVEIRA DA
SILVA
UCI
243.874-7 A
TITULAR
FRANCINEY MACHADO 
BÓ
CORREGEDORIA
148.887-2 C 
SUPLENTE
RAPHAEL CORREA 
CAMPOS
CORREGEDORIA
210.962-0 B
TITULAR
DANIELLE TAMBORINI 
LOPES
DOF
198.098-0 B
SUPLENTE
ANDERSON AVELINO
DOF
243.055-0 A
TITULAR
SERGIO AUGUSTO 
COSTA DA SILVA 
OUVIDORIA
221.931-0 G
SUPLENTE
CRISTIANO HOLANDA 
MENDES
OUVIDORIA
254.829-1 A
TITULAR
CAROLINA MARINI DA 
SILVA KANITZ
DA
195.936-0 G
SUPLENTE
WALBER HOLANDA 
FROES 
DA
247.066-7 A
IV - O Grupo de Trabalho está autorizado a praticar os atos necessários 
ao desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos; 
V - Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de 
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum 
tipo de remuneração; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 12 
de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#130157#17#132741/>
Protocolo 130157
<#E.G.B#130161#17#132745>
PORTARIA Nº 028/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO 
o teor do processo 01.01.022101.013677/2022-89 (SSP-AM), no qual 
fora respeitado o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa; RESOLVE: 
I - APLICAR ADVERTÊNCIA à empresa HTF ALFAIA EIRELLI EPP, nos 
termos do art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93, em razão de inexecução contratual 
por parte dessa empresa, bem como, o cancelamento da Nota de Empenho 
nº 2022NE0000583. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
Manaus, 12 de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#130161#17#132745/>
Protocolo 130161
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#130164#17#132749>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00308/2023
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
INFRAESTRUTURA 
E 
REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Ana Claudia de A. 
Monteiro
248.079-4 B
2023
10/04 a 19/04/2023- 10 dias
Lorena Beatriz 
Barreto Furtado
243.631-0 F
2023
19/09 a 28/09/2022- 10 dias 
Sandro Ramalho 
Bezerra
188.177-9 F
2023
03/04 a 02/05/2023- 30 dias
Sidney M. Dias de 
Almeida
103.137-6 G
2023
03/04 a 02/05/2023- 30 dias
Edgar Luiz Pinheiro 
de Souza
238.251-2 D
2023
05/04 a 14/04/2023- 10 dias
Karin Suelle Alves 
Serudo
257.839-5 A
2023
14/03 a 28/03/2023- 15 dias
Maria Mariana 
Carneiro
149.474-0 F
2023
28/03 a 27/04/2023- 30 dias
Danielle Antony 
Assis
210.582-9 D
2022
10/04 a 24/04/2023- 15 dias
Marilena Bo Aguiar 
Jacobs
149.540-2 D
2022
10/04 a 09/05/2023- 30 dias
Rubem Carlos do 
Lago Araujo
012.999-2 F
2022
17/04 a 01/05/2023- 15 dias
Marco Antônio Muniz 
Ribeiro
221.056-8 C
2021
10/04 a 24/04/2023- 15 dias
Reginaldo H. do 
Nascimento
149.472-4 G
2021
10/04 a 24/04/2023- 15 dias
Elenice Maria de 
Xerez V. Arias
199.146-9 C
2020
03/04 a 02/05/2023- 30 dias
Girlane Brasil de 
Castro
231.935-7 A
2020
20/03 a 29/03/2023- 10 dias
Rafaela Almeida 
Guimaraes
196.311-2 G
2020
20/03 a 18/04/2023- 30 dias
Mara Socorro de 
Souza L. Leite
159.462-1 D
2019
10/04 a 24/04/2023- 15 dias
Maria Jose Litaiff e 
Litaiff
051.630-9 D
2012
15/04 a 24/04/2023- 10 dias
2000
22/03 a 14/04/2023- 24 dias
Jose Almeida de 
Oliveira
001.173-8 J
1998
27/03 a 10/04/2023- 15 dias
Luiz Henrique 
Martins Linhares
001.271-8 D
1992
03/04 a 02/05/2023- 30 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2023:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Ana Claudia de A. Monteiro
248.079-4 B
20
Abril
Lorena Beatriz Barreto Furtado
243.631-0 F
20
Abril
Carlos Eduardo A. de Oliveira
232.976-0 C
30
Abril
Celia Maria Cardoso Pereira
116.255-1 C
30
Abril
Girlene Oliveira de Araújo
249.394-2 A
30
Abril
Jarlan Biase de Lima
159.459-1 C
30
Abril
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO