DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023
20
Objetivo: Participar da Expedição WESG UNICOBA ao projeto 
“Sempre Luz”.
Manaus-AM, 13 de abril de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
 Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#130135#20#132719/>
Protocolo 130135
<#E.G.B#130090#20#132673>
PORTARIA Nº 26/2023 - GRH/DDOF/SEAF
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
ASAFE AUGUSTO PAIXÃO 
DE OLIVEIRA
ASSESSOR I, AD-1
15 
23/2/2023
 AMILTON BEZERRA 
GADELHA
ASSESSOR I, AD-1
15
1º/3/2023
 SIDNEI NUNES 
MAGALHÃES
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO, AD-1       
ISABELLE VINHOTE DE 
SOUZA
GERENTE, AD-2
14
ADRYELLE FARIAS 
CORREA VIEIRA
ASSESSOR II, AD-2
LEANDRO DA COSTA 
CARVALHO 
14
6/3/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de 
março de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130090#20#132673/>
Protocolo 130090
<#E.G.B#130091#20#132674>
PORTARIA Nº 033/2023 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL A CONTAR
MESSODY GUSMÃO 
YPIRANGA BENEVIDES
ASSESSOR I, AD-1
15
01/3/2023
ROMULO JOSÉ DE PAULA 
NUNES
GERENTE, AD-2
14
SHIRLENE DE OLIVEIRA 
SOUSA
ASSESSOR III, AD-3
13
ETIANE SILVA VALENTE
WELIZANGELA ANGELO 
NASCIMENTO
DIENES TABOSA DA SILVA
ASSESSOR IV, AD-4
13
07/3/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 23 de 
março de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130091#20#132674/>
Protocolo 130091
<#E.G.B#130092#20#132675>
PORTARIA Nº 032/2023 - GRH/DDOF/SEAF
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 8 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL A CONTAR
SAMANTHA OLIVEIRA 
GOMES DA SILVA CHIXARO
CHEFE DE DEPARTAMENTO, 
AD-1 
15
1º/3/2023
DAYANNA ELIZABETH DA 
SILVA MACHADO
ASSESSOR I, AD-1
CARLA SANTOS TORRES 
CHAGAS
GERENTE, AD-2
14
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 17 de 
março de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#130092#20#132675/>
Protocolo 130092
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#130111#20#132694>
PORTARIA Nº 018/2023 - GS/SERFI, DE 13 DE ABRIL DE 2023 ALTERA 
A PORTARIA Nº 007/2023 -GS/SERFI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I- DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora BARBARA ZAPATTA 
ANDRADE NUNES designada na Portaria 007/2023, pelo servidor JORGE 
LUIS TRIANA RIVEROS, para responder pela Gerência de Patrimônio e 
Compras, a contar de 01/04/2023.
II- Os Efeitos desta publicação retroagem à 01/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 13 de abril 
de 2023.
MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#130111#20#132694/>
Protocolo 130111
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO